Promoção dos produtos agrícolas europeus: Comissão aumenta o financiamento

 
A Comissão concederá um financiamento adicional de 169 milhões de euros para a promoção dos produtos agrícolas da UE em todo o mundo — mais 27 milhões de euros do que em 2017.
 
A Comissão Europeia lançou os convites à apresentação de propostas para os programas de promoção dos produtos agrícolas europeus dentro e fora da UE. No total, estão disponíveis 169 milhões de euros para cofinanciar estes programas, contra 142 milhões em 2017. Os programas podem cobrir uma série de temas, desde campanhas gerais de sensibilização para uma alimentação saudável até setores de mercado específicos.
 
Dois terços do financiamento disponível estão destinados à promoção dos produtos alimentares da UE em países terceiros, em especial aqueles que demonstram um grande potencial para um aumento das exportações de produtos agroalimentares da UE, como o Canadá, o Japão, a China, o México e a Colômbia. No que respeita a programas no interior da UE, o principal objetivo será informar os consumidores sobre os vários sistemas e rótulos de qualidade da UE, como as indicações geográficas e os produtos biológicos. O financiamento setorial será canalizado para programas que promovam a criação sustentável, nomeadamente de ovinos e caprinos. Foi igualmente reservado financiamento para campanhas concebidas para promover uma alimentação saudável e o consumo de frutas e produtos hortícolas. A lista completa de prioridades da Comissão e dos fundos disponíveis pode ser consultada aqui.
 
Quem pode candidatar-se?
Através do convite à apresentação de propostas lançado, um vasto leque de organizações, como organizações profissionais, organizações de produtores e organismos responsáveis por atividades de promoção agroalimentar, poderão candidatar-se ao financiamento. Os denominados «programas simples» podem ser apresentados por uma ou mais organizações do mesmo Estado-Membro da UE; Os programas múltiplos podem ser apresentados por, pelo menos, duas organizações nacionais de, pelo menos, dois Estados-Membros ou por uma ou mais organizações europeias. As subsequentes campanhas decorrem normalmente ao longo de três anos.
 
As propostas devem ser apresentadas até 12 de abril de 2018 através do portal específico. A Comissão apreciará as propostas e no outono anunciará os beneficiários.
 

Consulta pública: Fundos da UE no domínio da política de coesão

 
Comissão Europeia lança consulta pública sobre os fundos da UE no domínio da política de coesão. 
 
Em 2018, a Comissão apresentará propostas pormenorizadas para a próxima geração de programas financeiros para o quadro financeiro plurianual pós-2020, que constitui o orçamento da UE a longo prazo. Estas propostas serão concebidas de modo a permitir que a UE atinja os objetivos fixados nos domínios mais importantes em que a sua intervenção possa ser mais eficaz do que a ação isolada dos Estados-Membros Para tal, é necessário fazer uma avaliação cuidadosa tanto do que funcionou bem no passado como do que poderá ser melhorado no futuro. Esta consulta integra-se nesse processo e tem como objetivo recolher as opiniões de todas as partes interessadas sobre a forma de tirar o máximo partido de cada euro do orçamento da UE.
 
Poderá participar nesta consulta pública aqui.
 

Europa para os Cidadãos em Vila Nova de Santo André

 
O Centro de Informação Europe Direct Alentejo Central e Litoral convida-os a assistir à sessão de informação sobre o programa “Europa para os Cidadãos”, que se irá realizar, no próximo dia 18 de janeiro, na Biblioteca Manuel José do Tojal em Vila Nova de Santo André pelas 10h00, em colaboração com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors - Ponto de Contacto Nacional do Programa.
 
Mais acrescentamos que estará presente na iniciativa, cujo o público alvo são entidades públicas e organizações sem fins lucrativos,  representação técnica do Centro de Informação Europeia Jacques Delors. O programa “Europa para os Cidadãos” visa: “Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade; promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE”. Para isso implementa formas de apoio sobre as quais nos debruçaremos na sessão. 
 
O programa da sessão encontra-se em anexo, podendo proceder à inscrição aqui.
 
Anexos:
Fazer download deste ficheiro (Programa .pdf)Programa do Evento[ ]648 kB

Novos alimentos: Novo regulamento que reforça a variedade dos alimentos presentes no mercado da UE

 
O novo regulamento relativo a novos alimentos é aplicável desde 1 de janeiro de 2018. 
 
O regulamento introduziu melhorias significativas e alterações ao procedimento de autorização de novos alimentos. Inclui uma definição mais abrangente de novos alimentos para ter em conta a inovação e os avanços tecnológicos no setor alimentar, um sistema centralizado de autorização à escala da UE para novos alimentos e alimentos tradicionais provenientes de países terceiros, uma lista de todos os novos alimentos autorizados na UE, e disposições em matéria de proteção de dados para os requerentes.
 

Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI)

 
O Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) é uma plataforma centralizada para a promoção de projetos da UE, que procura criar uma ponte entre os promotores de projetos e os investidores Europeus, visando dar maior visibilidade às oportunidades de investimento.
 
A apresentação e a publicação dos projetos são gratuitas para todos os promotores de projetos, públicos ou privados. Para ser aceite para publicação no PEPI, o projeto deve ter um custo total mínimo de 1 milhão de euros. Para os investidores à procura de oportunidades de investimento, em domínios como a eficiência energética, os transportes, a saúde, as energias renováveis, as infra-estruturas de banda larga ou o financiamento das PME, o PEPI oferece-lhe uma ampla escolha de projetos viáveis (atualmente 220 projetos). 
 
Através do PEPI poderá também ficar a conhecer melhor o Plano de Investimento para a Europa, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI).
 
Saiba como publicar o seu projeto ou conheça as oportunidades de investimento relativas aos 220 projetos, já publicados clicando AQUI.
 
 

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