Horizonte 2020 da Comissão distingue PME inovadora portuguesa

 
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou um investimento de 97 milhões de euros para 64 PME, de 16 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontra se a PME portuguesa 73100 que irá receber mais de 1,3 milhões de euros. 
 
No espaço de dois anos e nas suas duas vertentes, o Instrumento PME já financiou mais de 70 PME portuguesas inovadoras, com mais de 17 milhões de euros.
 
A empresa beneficiária portuguesa, Setenta e Três Mil e Cem, Lda., de Borba, desenvolveu e patenteou um novo biopolímero fermentado bacteriano - FucoPol - como fonte natural para a produção eficiente de L-fucose pura. A L-fucose é um açúcar raro e um precursor de carboidratos complexos, como Oligosacarídeos de Leite Humano (HMOs). Os HMOs foram reconhecidos recentemente como moléculas naturais com alto potencial para aplicações nutricionais e biomédicas. FucoPol - como fonte natural de monossacarídeos puros - resolve os principais problemas industriais relacionados à produção de L-fucose, como a complexidade, os custos e a eficiência. 
 
Nesta segunda fase do Instrumento PME, cada projeto pode receber até 2,5 milhões de euros (5 milhões para projetos no domínio da saúde) para financiar atividades de inovação como a demonstração, o ensaio, a fase-piloto, a fase de expansão e a miniaturização, para além de desenvolver um plano de negócios sólido. As empresas terão ainda acesso a 12 dias de formação empresarial.
 
Desde o lançamento do programa a 1 de janeiro de 2014, foram selecionadas 774 PME para financiamento ao abrigo da Fase 2 do Instrumento PME, 10 das quais portuguesas.
 
A próxima fase de resultados deste instrumento terá lugar a 18 de outubro de 2017.
 

UE alarga a sua cooperação em matéria de investigação com o Brasil e a África do Sul

 
A União Europeia vai reforçar ainda mais a sua cooperação em matéria de investigação e de inovação com os seus parceiros estratégicos do Brasil e da África do Sul, com vista a compreender melhor os ecossistemas marinhos e combater as alterações climáticas. As três Partes lançaram a iniciativa emblemática de Investigação e Inovação no Atlântico Sul e assinaram uma declaração conjunta sobre cooperação atlântica em matéria de investigação e de inovação.
 
A declaração foi assinada na histórica Torre de Belém, em Lisboa, por Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil, e Naledi Pandor, Ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul, durante um evento ministerial e científico de alto nível.
 
A nova iniciativa emblemática sobre a Investigação e a Inovação no Atlântico Sul permitirá melhorar o conhecimento científico dos ecossistemas marinhos e as ligações entre os oceanos e as alterações climáticas, a alimentação e a energia, bem como a dinâmica do oceano Atlântico e dos seus sistemas interligados de circulação desde a Antártida até ao Ártico.
 
A declaração baseia-se nas realizações bilaterais, nomeadamente na assinatura das declarações de intenções bilaterais sobre cooperação e inovação em matéria de investigação marinha com o Brasil e a África do Sul, bem como no desenvolvimento do quadro de cooperação científica e técnica Sul-Sul no Atlântico Sul e Tropical e no oceano Antártico. Também ajudará a estabelecer uma ligação estreita entre as atividades de investigação no Atlântico Sul e no Atlântico Norte e a explorar sinergias com outras iniciativas. 
 
O reforço da investigação internacional e dos dados sobre os oceanos é igualmente um dos domínios prioritários da Comunicação Conjunta sobre a governação internacional dos oceanos, destinada a garantir oceanos seguros, limpos e geridos de forma sustentável. Esta comunicação e as ações conexas fazem parte da resposta da UE à Agenda 2030 das Nações Unidas e, mais concretamente, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, «Vida Submarina». Além disso, é um exemplo concreto da forma como a Estratégia Global da UE produz resultados práticos. 
 
 

Corpo Europeu de Solidariedade: empregos e estágios a caminho

 
Meio ano depois de a Comissão Europeia ter lançado o Corpo Europeu de Solidariedade e na sequência da resposta à oferta de estágios de voluntariado, que começou em março de 2017, milhares de postos de trabalho e de estágios também estão aí a aparecer.
 
Para o efeito, a Comissão Europeia dá apoio a dois projetos conduzidos pelos serviços públicos de emprego da Itália e da França, que oferecem empregos ou estágios relacionados com a solidariedade noutro país da UE a pelo menos 6000 jovens.
 
Os dois projetos conduzidos pelo serviço público francês de emprego (Pôle Emploi) e a Agência Nacional Italiana para as políticas de trabalho ativas (ANPAL) reúnem os serviços públicos de emprego e organizações de diferentes Estados-Membros da UE, tais como as organizações patronais e institutos de formação, a fim de fornecer ofertas de emprego ou de estágio em domínios relacionados com a solidariedade a jovens dos 18 aos 30 anos. Os participantes selecionados terão a possibilidade de participar num amplo leque de atividades como a prestação de cuidados de saúde, a integração social, a proteção do ambiente, a assistência aos migrantes e aos refugiados ou a ajuda alimentar noutro país da UE. Os projetos dirigem-se aos empregadores, assegurarão a correspondência entre eles e os candidatos e prestarão apoio financeiro e de outros tipos aos participantes, como seja, formação. Os projetos estão dotados com mais de 14 milhões de EUR do programa Emprego e Inovação Social.
 
 

Novo Observatório mostra como a cultura e a criatividade contribuem para a prosperidade das cidades

 
A Comissão Europeia publicou a primeira edição do «Observatório das Cidades Culturais e Criativos».
 
Esta nova ferramenta fornece dados comparáveis sobre os resultados que as cidades europeias obtêm em nove dimensões — abrangendo a cultura e a criatividade — e realça o quanto esse desempenho contribui para o desenvolvimento social e para o crescimento económico e a criação de empregos.
 
Desenvolvido pelo serviço científico interno da Comissão Europeia, o Centro Comum de Investigação (CCI), o Observatório das Cidades Culturais e Criativos ajudará os decisores políticos, bem como os setores culturais e criativos, a identificar localmente os pontos fortes e os domínios a melhorar e a aprender com cidades que são comparáveis. Explica igualmente a forte relação entre o dinamismo cultural e as diferentes dimensões da vida da cidade, começando pela sua diversidade social e a sua atividade económica.
 
O Observatório das Cidades Culturais e Criativas é o resultado de um projeto de investigação que cobre 168 cidades em 30 países europeus. Está disponível como ferramenta em linha e interativa, que permite aos utilizadores pesquisar as cidades selecionadas, bem como um vasto leque de informação de natureza quantitativa e qualitativa sobre o respetivo desempenho.
 
Mostra, por exemplo, que a cidade cultural e criativa ideal na Europa seria a cidade resultante da amálgama das cidades com melhor desempenho em cada indicador. Essa cidade teria as infraestruturas e instalações culturais de Cork (Irlanda), a participação e a atratividade culturais e os empregos criativos e baseados no conhecimento de Paris (França), a propriedade intelectual e a inovação de Eindhoven (Países Baixos), os novos empregos em setores criativos de Umeå (Suécia), o capital humano e a educação de Lovaina (Bélgica), a abertura, a tolerância e a confiança de Glasgow (Reino Unido), as conexões locais e internacionais de Utreque (Países Baixos) e a qualidade da governação de Copenhaga (Dinamarca). Dessas oito cidades, cinco têm menos de 500 000 habitantes (Cork, Eindhoven, Umeå, Lovaina e Utreque).
 
Principais conclusões do estudo:
Cidades culturais e criativas na vanguarda: em comparação com outras cidades com população semelhante, Paris, Copenhaga, Edimburgo e Eindhoven têm melhor desempenho do que as suas homólogas;
Cultura, criatividade e prosperidade: a cultura e a criatividade contribuem para taxas mais altas de crescimento económico e são fundamentais para as cidades de baixos rendimentos;
A dimensão não é tudo: a dimensão de uma cidade não determina o seu desempenho na cultura e na criatividade, já que, em média, as pequenas e médias cidades obtêm resultados relativamente bons em comparação com as de maior dimensão;
Capitais voam alto, mas nem sempre no topo: ainda que as capitais estejam frequentemente na vanguarda, essas cidades são ultrapassadas nesse aspeto na Áustria, na Bélgica, na Itália, na Alemanha, na Polónia, na Espanha, nos Países Baixos e no Reino Unido.
 
 

UE e Japão chegam a acordo de princípio sobre acordo de parceria económica

 
A UE e o Japão chegaram a um acordo de princípio quanto aos elementos nucleares de um acordo de parceria económica.
 
Este será o mais importante acordo de comércio bilateral jamais concluído pela UE e, como tal, incluirá pela primeira vez um compromisso específico relacionado com o acordo de Paris sobre o clima.
 
Para a UE e os respetivos Estados-Membros, o acordo de parceria económica eliminará a grande maioria dos direitos pagos pelas empresas da UE, que ascendem a mil milhões de euros por ano, abrirá as portas do mercado japonês a exportações agrícolas específicas da UE e aumentará igualmente as oportunidades noutros setores. Este acordo respeita os mais elevados padrões em termos de proteção dos consumidores, da segurança, do ambiente e dos trabalhadores, salvaguarda plenamente os serviços públicos e compreende um capítulo sobre o desenvolvimento sustentável. Além disso, fundamenta-se nas elevadas normas de proteção dos dados pessoais que os dois, UE e Japão, preconizam, reforçando-as, e que ambos recentemente consagraram na sua legislação dedicada à proteção dos dados.
 
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciaram a notícia da celebração do acordo de princípio durante a Cimeira UE-Japão.
O acordo de parceria económica aumentará as exportações da UE e criará novas oportunidades para as empresas europeias, pequenas e grandes, assim como para os seus trabalhadores e consumidores. O valor das exportações provenientes da UE poderá aumentar tanto quanto 20 mil milhões de euros, representando mais oportunidades e empregos em muitos setores da UE, como, por exemplo, a agricultura e os produtos alimentares, os curtumes, o vestuário e o calçado, os produtos farmacêuticos e os dispositivos médicos, entre outros.
 
O acordo:
- abre os mercados de serviços, nomeadamente o dos serviços financeiros, o do comércio digital, o das telecomunicações e o dos transportes;
- garante o acesso por parte das empresas europeias aos grandes mercados de contratos públicos no Japão em 48 grandes cidades e suprime os obstáculos aos contratos públicos no importante setor ferroviário ao nível nacional;
- protege os setores económicos sensíveis da UE, por exemplo, no setor automóvel, através de períodos de transição antes da abertura dos mercados.
 
O acordo também reforçará o papel de protagonismo desempenhado pela Europa a nível mundial na formulação da legislação de acordo com os seus valores fundamentais e salvaguardará os interesses e as sensibilidades da UE. Ao fazê-lo, contribui para resolver alguns dos desafios identificados no documento de reflexão Controlar a Globalização apresentado pela Comissão como parte de um processo de Livro Branco.
 
 

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