Governação Internacional dos Oceanos

Foto ADRAL

O debate internacional sobre a governação dos oceanos está a tornar-se mais intenso, à medida que a utilização dos recursos marinhos aumenta a nível mundial. A pesca ilegal, a exploração mineira descontrolada dos fundos marinhos e o lixo marinho são apenas alguns dos desafios que precisam de ser enfrentados.

A Comissão europeia considera que estes desafios podem ser melhor respondidos através de uma cooperação a nível internacional. É por este motivo que a Comissão lançou uma consulta pública no sentido de apurar as sensibilidades das partes interessadas na conceção de uma Governação Internacional dos Oceanos.

A fim de avaliar o melhor caminho a seguir, a Comissão pretende estabelecer contactos com todas as partes interessadas (organizações internacionais, intervenientes estatais, ONG, empresas, comunidade de investigação, mundo académico e sociedade civil) através de uma consulta pública em linha que irá decorrer até 15 de setembro de 2015.

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