Evolução do Emprego e Situação Social em 2015

Relatório sobre a evolução do emprego e da situação social em 2015: investir nas pessoas é essencial para o crescimento económico
 
O relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa é uma análise anual das mais recentes tendências em termos sociais e de emprego, refletindo nos desafios futuros e nas respostas políticas possíveis.
 
A edição deste ano revela uma continuação da evolução positiva do emprego e da situação social na UE. Não obstante, apesar das recentes melhorias, persistem acentuadas disparidades entre os Estados-Membros em termos de crescimento económico, emprego e outros importantes indicadores sociais e do mercado de trabalho. Muitas destas disparidades devem-se a uma subutilização do capital humano em várias frentes. 
 
Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, observou: «É nosso dever garantir mais e melhores oportunidades aos cidadãos da UE, em especial aos que estão mais afastados do mercado de trabalho. Temos também de investir no reforço das suas competências de modo a que todos, homens e mulheres, possam concretizar plenamente as suas potencialidades. Temos de investir nas pessoas para dinamizar o crescimento e o emprego. Devemos garantir a adequação dos nossos sistemas de proteção social e da legislação laboral aos desafios do século XXI e fomentar o empreendedorismo e a inovação. O pilar europeu dos direitos sociais terá um papel importante a desempenhar neste contexto». 
 
O relatório sobre a evolução do emprego e da situação social em 2015 incide sobre formas de combater as disparidades existentes, com especial destaque para a criação de emprego, a eficácia do mercado de trabalho, a modernização da proteção social e o investimento nas pessoas.  
 
Dinamizar a criação de emprego 
O relatório destaca o potencial do emprego por conta própria e do empreendedorismo para a criação de mais postos de trabalho. No entanto, os dados disponíveis sugerem que alguns grupos, designadamente os jovens, os mais velhos, as mulheres e as minorias étnicas, se deparam com obstáculos mais difíceis para criarem as suas próprias empresas. Além disso, a edição deste ano do relatório indica que a maioria das pessoas considera não possuir as competências ou conhecimentos necessários para criar uma empresa. Revela ainda que a adoção de medidas específicas pode ajudar a solucionar o problema, seja através do acesso facilitado ao financiamento ou de incentivos fiscais, da formação em empreendedorismo ou do acesso a cuidados a crianças e idosos. 
 
O relatório dá igualmente conta de um aumento dos tipos de contrato de trabalho, o que favorece a oferta de modalidades de emprego flexíveis e, por conseguinte, uma maior participação na atividade económica, mas pode também conduzir à segmentação do mercado de trabalho. Enquanto alguns dos novos tipos de contrato proporcionam soluções vantajosas para trabalhadores e empregadores, outros são fonte de incerteza relativamente ao trabalho. Flexibilidade é importante, mas é necessário assegurar também segurança — uma questão que será também abordada no contexto do desenvolvimento do pilar europeu de direitos sociais.  
 
Melhorar a eficácia do mercado de trabalho
O relatório revela que a UE pode utilizar os seus recursos humanos com maior eficácia através da mobilidade. Embora o número de trabalhadores móveis tenha aumentado ao longo das duas últimas décadas, a sua proporção no total da mão-de-obra continua a ser limitada: apenas 4% da população da UE entre os 15 e os 64 anos residem num Estado-Membro que não aquele onde nasceram. No entanto, os trabalhadores da UE que optam pela mobilidade tendem a ter melhores perspetivas de emprego do que a população autóctone. Além disso, a mobilidade destes trabalhadores contribuiu para reduzir o desemprego em alguns Estados-Membros mais afetados pela crise e ajudou a resolver os problemas de falta de pessoal nos países de acolhimento. Por conseguinte, o relatório destaca claramente o potencial económico da mobilidade. 
 
O texto debruça-se ainda sobre o desemprego de longa duração, que afeta cerca de 11,4 milhões de pessoas na UE. O combate ao desemprego de longa duração é crucial para melhorar a eficiência do mercado de trabalho, já que os desempregados de longa duração têm menos hipóteses (cerca de metade) de encontrarem um emprego do que os desempregados de curta duração. A análise consubstanciada no relatório mostra que o registo junto dos serviços públicos de emprego e a participação em ações de formação multiplicam as possibilidades de encontrar um emprego sustentável.A Recomendação sobre o desemprego de longa duração, adotada pelo Conselho em 7 de dezembro de 2015, está em sintonia com estas conclusões. 
 
Por último, o diálogo social assumirá um papel crucial para promover uma recuperação económica sustentável e inclusiva. Os parceiros sociais foram envolvidos na conceção e na implementação de várias grandes reformas e políticas. Para que o diálogo social possa desempenhar eficazmente esta função, há que reforçar a capacidade dos parceiros sociais, em particular nos Estados-Membros em que as estruturas de diálogo social são frágeis ou se tenham fragilizado em consequência da crise económica.  
 
Investir nas pessoas 
Embora o desemprego na UE continue elevado, os empregadores deparam-se com dificuldades para preencher determinadas vagas. Para além de uma verdadeira inadequação de competências, a capacidade de preencher essas vagas de emprego é também limitada pela incapacidade de oferecer uma remuneração ou condições de trabalho aliciantes, bem como boas oportunidades de formação e carreira. O relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa em 2015 constata que existe uma parte significativa de trabalhadores de países terceiros em profissões para as quais possuem demasiadas habilitações. A iniciativa Agenda para Novas Competências que a Comissão está a preparar para este ano procurará dar resposta a estes desafios. Além disso, os níveis de emprego das mulheres com filhos e dos trabalhadores mais velhos são ainda consideravelmente reduzidos. No contexto do envelhecimento da população, é fundamental promover uma maior participação destes grupos no mercado de trabalho.  
 
Contexto: O relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa 
 
O relatório dá conta das recentes tendências em termos sociais e de emprego, refletindo nos desafios futuros e nas respostas políticas possíveis. Com base nos mais recentes dados e estudos disponíveis, o relatório apoia as iniciativas da Comissão no domínio do emprego e da política social, constituindo um contributo para o Semestre Europeu, o pacote da mobilidade, o cartão azul UE, o pacote de competências e o desenvolvimento do pilar europeu de direitos sociais. 
 

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