Normas mais simples e maior apoio para os produtores de fruta e produtos hortícolas

 
As novas normas adotadas pela Comissão Europeia simplificarão a vida às organizações de produtores do setor das frutas e produtos hortícolas, reduzir-lhes-ão os encargos administrativos e conceder-lhes-ão mais apoio financeiro em tempo de crise.
 
Resultado de um estudo de dois anos, realizado no âmbito da iniciativa Legislar melhor da Comissão Juncker, o regulamento delegado, atualizado e simplificado, do setor europeu das frutas e produtos hortícolas reforçará a atuação das organizações de produtores (OP), tornando-as mais atrativas para os não-membros, e melhorará o funcionamento do regime de gestão de mercado.
 
O valor da produção anual de fruta e produtos hortícolas da UE, realizada por 3,4 milhões de explorações agrícolas em todo o seu território (cerca de um quarto das explorações agrícolas), ascende a cerca de 47 mil milhões de euros. Segundo os últimos dados disponíveis, 1 500 organizações de produtores, aproximadamente, representam 50 % da produção frutícola e hortícola da UE.
 
Além das ajudas diretas e do cofinanciamento pela UE de projetos de desenvolvimento rural, os produtores de fruta e produtos hortícolas europeus têm beneficiado de medidas de apoio excecionais, que totalizam 430 milhões de euros, desde que a Rússia impôs um embargo às exportações agroalimentares da UE, em agosto de 2014. A Comissão Europeia concede ainda às organizações de produtores um financiamento adicional de cerca de 700 milhões de euros por ano.
 

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