Garantir a segurança dos consumidores da UE — mercados em linha unem esforços para retirar produtos perigosos do mercado da UE

 
A Comissão Europeia apresentou o seu mais recente relatório sobre o sistema de alerta rápido para produtos perigosos.
Em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo pelas autoridades nacionais, que retiraram mais produtos perigosos das lojas. No entanto, cada vez mais produtos perigosos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido são produtos vendidos por intermédio de plataformas em linha. É por essa razão que a Comissão reforçou a sua colaboração com a Amazon, o eBay e a Alibaba a fim de retirar de forma mais expedita os produtos potencialmente perigosos ou não conformes dos seus sítios Web que vendem a consumidores da UE.
 
A cooperação entre os países da UE intensificou-se e estes utilizam, cada vez mais, o sistema de alerta rápido para garantir que os produtos perigosos são rapidamente retirados em toda a Europa. Em 2016, as autoridades nacionais fizeram circular 2 044 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema de alerta rápido. Esses alertas deram lugar a 3 824 medidas de seguimento, tais como recolhas de produtos. O número de respostas foi superior ao dobro dos anos anteriores. Isso demonstra que as autoridades nacionais estão a acompanhar mais de perto os alertas e a tomar todas as medidas necessárias para tornarem o mercado mais seguro para os consumidores.
 
A Comissão Europeia também colaborou com as autoridades nacionais para tornar o sistema ainda mais fácil de utilizar e o sítio Web público foi modernizado para incentivar a sua utilização por parte das empresas e dos consumidores. 
 
A Comissão continuará a trabalhar na melhoria do sistema de alerta rápido, de modo a torná-lo ainda mais cómodo para uma utilização diária por parte das autoridades. Continuará a colaborar com as autoridades chinesas por via de intercâmbios de informações sobre produtos perigosos em relação aos quais tomarão medidas «na fonte», na China, e continuará a trabalhar com os mercados em linha para assegurar que estes tomam medidas contra os produtos perigosos. De modo a apoiar os controlos efetuados pelas autoridades, a Comissão está a elaborar orientações práticas relativas à fiscalização do mercado de produtos vendidos em linha.
 
 

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