UE lança programa humanitário para integração e alojamento de refugiados na Grécia

 
A CE anunciou uma nova série de projetos de apoio de emergência, no valor de 209 milhões de euros, para ajudar os refugiados na Grécia.
 
Tal inclui o lançamento do programa emblemático «Apoio de Emergência à Integração e Alojamento» (ESTIA) com o objetivo de ajudar os refugiados e suas famílias a arrendarem alojamento urbano e prestar-lhes assistência pecuniária. Esta iniciativa assinala uma mudança comparativamente aos projetos humanitários anteriores, que prestavam apoio para alojamento em campos e abastecimento direto.
 
Os contratos ESTIA foram anunciados pela Comissão e pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Os financiamentos hoje anunciados vêm juntar-se aos 192 milhões de euros objeto de contratos em 2016 por intermédio do Instrumento de Apoio de Emergência da UE, elevando assim, para mais do dobro, o apoio de emergência à Grécia, que totaliza um valor de 401 milhões de euros. No total, através de várias formas de financiamento, a União Europeia mobilizou mais de 1,3 mil milhões de euros de apoio (até 2020), a fim de ajudar a Grécia a gerir os fluxos migratórios e as fronteiras externas.
 
O programa ESTIA, que dispõe de um orçamento de 151 milhões de euros, é composto pelas seguintes vertentes:
Arrendamento de alojamento para um máximo de 30 000 pessoas
Graças a um projeto de arrendamento em grande escala, no montante de 93,5 milhões de euros, executado em conjunto com o ACNUR, será possível melhorar as condições de vida dos refugiados, mediante o fornecimento de alojamento urbano para 22 000 pessoas. Assim, até ao final de 2017, o número de refugiados que vivem em apartamentos arrendados na Grécia aumentará para um máximo de 30 000 pessoas. Cerca de 2 000 alojamentos localizar-se-ão nas ilhas gregas, mas a maior parte dos apartamentos serão arrendados em cidades da Grécia continental. Os proprietários poderão assim contar com um rendimento estável e fiável. Diversos municípios gregos fazem também formalmente parte deste projeto.
 
Assistência pecuniária para permitir aos refugiados satisfazerem as suas necessidades básicas
Um outro projeto, no montante de 57,6 milhões de euros, executado juntamente com o ACNUR no âmbito do programa ESTIA, permitirá criar uma rede de segurança social de base para todos os requerentes de asilo e refugiados na Grécia, proporcionando-lhes dotações mensais em dinheiro previamente definidas, por meio de um cartão específico. O objetivo consiste em permitir que os refugiados atendam às suas necessidades básicas de uma maneira digna. As dotações, coerentes em todo o país, estão ligadas à rede grega de segurança social de emergência e têm em conta a dimensão das famílias refugiadas. Utilizando este cartão, os refugiados podem satisfazer as suas necessidades básicas, como alimentação, medicamentos e transportes públicos. Simultaneamente, esta assistência é reinvestida na economia local, nos comércios familiares e nos prestadores de serviços.
 
 
O restante financiamento será atribuído a ONG humanitárias para completar os projetos existentes que visam colmatar as necessidades humanitárias prementes na Grécia, incluindo abrigo, cuidados primários de saúde, apoio psicossocial, melhoria das condições de higiene e educação informal.

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