UE lança aliança mundial para comércio sem tortura

 
A Comissária Europeia do Comércio, Cecilia Malmström, anunciou que a UE vai lançar uma Aliança internacional para o Comércio sem Tortura.
 
A iniciativa – um esforço conjunto com a Argentina e a Mongólia – visa pôr cobro ao comércio de mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura. 
 
A Aliança para o Comércio sem Tortura é um esforço de países de todo o mundo para pôr cobro ao comércio de mercadorias utilizadas para infligir a tortura e a pena de morte. O direito internacional proíbe a tortura em todas as circunstâncias. Não obstante, os instrumentos que infligem morte e dor ainda são comercializados por todo o mundo. Estes incluem bastões com picos metálicos, cintos que dão descargas elétricas e dispositivos que prendem as pessoas pela cintura ou pelos membros enquanto as eletrocutam, produtos químicos utilizados para executar pessoas e os sistemas de injeção forçada com que são administrados.
 
A UE está profundamente determinada a proteger os direitos humanos e a lutar contra a tortura e pela abolição da pena de morte. A legislação dura da UE para o comércio de mercadorias utilizadas na tortura ou na pena de morte já permitiu obter resultados. Em parte devido às regras mais rigorosas da UE, as substâncias para as injeções letais tornaram-se mais difíceis de obter e são mais caras.
 
Mas a legislação da UE só é aplicável na Europa. Os produtores e comerciantes destas mercadorias tentam contornar a legislação da UE, pelo que quanto mais países se comprometerem a proibir a sua exportação, mais eficazes se revelarão os esforços envidados para pôr cobro a este comércio. A Aliança é um meio para que se atue de forma concreta e se tomem medidas específicas para pôr cobro ao comércio destas mercadorias a nível mundial, tornando a sua obtenção significativamente mais difícil.
 

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