Nova iniciativa para impulsionar a aprendizagem na Europa

 
A CE adotou uma proposta de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem. Esta iniciativa, que assume a forma de uma recomendação do Conselho, faz parte da Nova Agenda de Competências para a Europa lançada em junho de 2016. A proposta está associada ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que consagra o direito a uma educação inclusiva e de qualidade, à formação e à aprendizagem ao longo da vida. Com base nos resultados de uma ampla consulta, a recomendação identifica 14 critérios que os Estados-Membros e as partes interessadas devem utilizar para desenvolver programas de aprendizagem eficazes e de qualidade. A iniciativa irá reforçar a empregabilidade e a realização pessoal dos aprendizes e, deste modo, contribuir para o desenvolvimento de uma mão de obra altamente qualificada e competente, capaz de dar resposta às necessidades do mercado de trabalho.
 
A Comissão atribui financiamento da União para apoiar o cumprimento destes critérios. Por si só, o Fundo Social Europeu canaliza até 27 mil milhões de euros para ações no domínio da educação e da formação, havendo ainda a assinalar o apoio da UE a programas de aprendizagem por meio de vários outros instrumentos. A Aliança Europeia da Aprendizagem mobilizou até agora mais de 750 000 lugares para os jovens. Ao abrigo da Garantia para a Juventude, foram disponibilizadas 390 000 aprendizagens, uma vez que esta é uma das quatro medidas que são propostas aos jovens após quatro meses em situação de desemprego. O Erasmus+ favorece a mobilidade dos aprendizes, nomeadamente através da nova iniciativa ErasmusPro destinada a apoiar 50 000 colocações de alunos do ensino profissional em empresas no estrangeiro no período de 2018-2020. À medida que os esforços envidados para expandir a oferta de aprendizagens começam a dar frutos, é fundamental conhecer os critérios que contribuem para o seu êxito. É esta a razão de ser do novo quadro.
 

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