2018 - Uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática

 
 
Na sequência das declarações do Presidente Jean-Claude Juncker no seu discurso sobre o Estado da União de 2017, a Comissão Europeia apresenta hoje os seus planos para completar os trabalhos sobre as dez prioridades políticas do Presidente Juncker antes do termo do seu mandato, bem como uma série de iniciativas orientadas para o futuro da Europa.
 
A ênfase das 26 novas iniciativas do programa de trabalho deste ano é dupla. Em primeiro lugar, há ações legislativas para completar o nosso trabalho em domínios de intervenção prioritários, que serão apresentadas em maio de 2018 a fim de permitir que o Parlamento Europeu e o Conselho concluam os trabalhos legislativos antes das eleições europeias de junho de 2019. Em segundo lugar, o Programa de Trabalho apresenta um conjunto ambicioso de ações e iniciativas numa perspetiva mais prospetiva, numa altura em que a nova União a 27 define o seu próprio futuro para 2025 e mais além. Estas propostas refletem o debate lançado pelo Livro Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da Europa e pelo discurso sobre o Estado da União de 2017 do Presidente Juncker.
 
Para assegurar a ênfase nos resultados, o Programa de Trabalho da Comissão define 66 propostas prioritárias pendentes apresentadas nos últimos dois anos em que é necessária a rápida adoção pelo Parlamento e pelo Conselho; a Comissão sugere igualmente suprimir 15 propostas pendentes no caso de não se prever um acordo, de essas propostas já não servirem o seu propósito ou estarem tecnicamente ultrapassadas. O Programa de Trabalho propõe uma série de 15 propostas que decorrem da revisão do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT) das atuais disposições legislativas, tendo em conta os pareceres da Plataforma REFIT. A aplicação e execução efetivas da legislação da UE pelos Estados-Membros será também uma prioridade, a fim de garantir que os cidadãos e as empresas beneficiam dos resultados pretendidos. A Comissão revogará três atos legislativos obsoletos.
 

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