O futuro da alimentação e da agricultura - por uma política agrícola comum flexível, justa e sustentável

 
Regras simplificadas e uma maior flexibilidade da política agrícola comum (PAC) traduzir-se-ão em resultados concretos no apoio aos agricultores e na promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura da UE.
Estas são as linhas mestras da comunicação adotada pela Comissão Europeia sobre «O futuro da alimentação e da agricultura» na qual são apresentadas propostas para garantir que a mais antiga política comum da UE será capaz de estar à altura das exigências futuras.
 
Esta iniciativa emblemática visa atribuir aos Estados-Membros uma maior responsabilidade para decidir como e onde investir os seus fundos da PAC, a fim de alcançarem os ambiciosos objetivos comuns em matéria de ambiente, alterações climáticas e sustentabilidade.
 
Embora mantendo a atual estrutura de dois pilares, a nova abordagem, simplificada e mais flexível, permitirá definir as ações específicas destinadas a atingir estes objetivos acordados a nível da UE. Cada Estado-Membro deverá elaborar o seu próprio plano estratégico - aprovado pela Comissão - no qual descreve a forma como pretende atingir os objetivos. Mais do que à conformidade, será dada atenção ao acompanhamento dos progressos e a assegurar que o financiamento seja centrado na obtenção de resultados concretos. Ao passar de um modelo único para uma abordagem adaptada a cada caso, significa que a política e os seus efeitos na vida real serão mais próximos de quem a executa no terreno.
 
O apoio aos agricultores continuará a processar-se através do sistema de pagamentos diretos. A comunicação não prejudica os resultados do debate sobre o futuro das finanças da UE, nem o conteúdo da proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Sem pretender ser exaustiva, a comunicação estuda algumas possibilidades para garantir um apoio ao rendimento dos agricultores mais justo e melhor orientado.
 
As alterações climáticas e a pressão sobre os recursos naturais continuará a afetar a agricultura e a produção alimentar. A futura PAC deve refletir uma maior ambição no que diz respeito à eficiência dos recursos, à proteção do ambiente e à ação climática.
 
Outras propostas incluem:
Promover a utilização de tecnologias modernas para apoiar os agricultores no terreno e proporcionar uma maior transparência e segurança ao mercado
Encorajar os jovens a enveredar pela atividade agrícola, em coordenação com as competências próprias dos Estados-Membros em domínios como a tributação fundiária, o planeamento e o desenvolvimento de competências
Dar resposta às preocupações dos cidadãos em matéria de produção agrícola sustentável, incluindo a saúde, a alimentação, o desperdício alimentar e o bem-estar dos animais
Procurar uma ação coerente entre as suas políticas, em sintonia com a dimensão mundial da PAC, nomeadamente nos domínios do comércio, da migração e do desenvolvimento sustentável
Criar uma plataforma a nível da UE sobre a gestão dos riscos, para ajudar melhor os agricultores a enfrentar a incerteza que decorre das alterações climáticas, da volatilidade do mercado e de outros riscos
 
As propostas legislativas pertinentes que aplicarão os objetivos delineados na comunicação serão apresentadas pela Comissão antes do verão de 2018, após a proposta de QFP.
 

Ligue-se a nós

 Facebook

 Twitter

 Youtube

 

Financiado por

 
 
 
 
 

Contactos

ADRAL
Rua Intermédia do PITE, 

Lt 4 e 6 7005-513 Évora
Tel (+351) 266 769 159
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.