Comissão cria grupo de peritos de alto nível e lança consulta pública

A Comissão lançou uma consulta pública sobre as notícias falsas e a desinformação em linha e criou um grupo de peritos de alto nível constituído por representantes do mundo académico, das plataformas em linha, dos órgãos de comunicação social e das organizações da sociedade civil.

O trabalho do grupo de peritos de alto nível e os resultados da consulta pública contribuirão para a elaboração de uma estratégia a nível da UE de combate à propagação de notícias falsas que será apresentada na primavera de 2018.

Contributos podem ser enviados até fevereiro

Os cidadãos, as plataformas de redes sociais, os órgãos de comunicação social (rádios, televisões, imprensa escrita, agências noticiosas, meios de comunicação em linha e verificadores de factos),os investigadores e as autoridades públicas são convidados a partilhar os seus pontos de vista durante a consulta pública até meados de fevereiro. A consulta visa recolher opiniões sobre as medidas que a UE poderá tomar para que os cidadãos disponham de ferramentas eficazes que lhes permitam identificar a informação fiável e verificada e adaptar-se aos desafios da era digital.

São esperadas contribuições em três domínios principais:

1.   Dimensãodo problema: a forma como as notícias falsas são entendidas pelos cidadãos e pelas partes interessadas, até que ponto têm consciência da desinformação em linha e em que medida confiam nos diferentes meios de comunicação

2.   Avaliação das medidas já tomadas pelas plataformas, pelas empresas de comunicação social e pelas organizações da sociedade civil para contrariar a propagação de notícias falsas em linha e pareceres sobre o papel e as responsabilidades das partes interessadas.

3.   Eventuais ações futuraspara reforçar o acesso dos cidadãos a uma informação fiável e verificada e impedir a propagação da desinformação em linha.

A presente consulta refere-se apenas às notícias falsas e à desinformação em linha cujos conteúdos não são em si ilegais e, por conseguinte, não são aplicáveis as medidas legislativas e de autorregulação já existentes, tanto a nível nacional como da UE.

Abertura das candidaturas para o grupo de peritos de alto nível

A Comissão convida os peritos a candidatarem-se ao grupo de alto nível sobre as notícias falsas, que terá por missão ajudar a Comissão a delimitar o fenómeno, a definir o papel e as responsabilidades das partes interessadas, a ter uma melhor perceção da dimensão internacional do problema, bem como a fazer um balanço das posições em jogo e a formular recomendações. Na medida do possível, o grupo deve incluir diversos representantes de cada domínio de especialização, quer do mundo académico quer da sociedade civil. A Comissão visa obter uma seleção equilibrada dos peritos.

O convite à apresentação de candidaturas está aberto até meados de dezembro. O grupo de peritos de alto nível deverá iniciar os trabalhos em janeiro de 2018, devendo estes prolongar-se por vários meses.

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