Futuro da Europa: Presidente Juncker cria Grupo de Trabalho «Fazer menos com maior eficiência»

 
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, estabeleceu oficialmente o Grupo de Trabalho Subsidiariedade, Proporcionalidade e «Fazer menos com maior eficiência».
 
O grupo de trabalho apresentará ao Presidente, até 15 de julho de 2018, recomendações para uma melhor aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, que identificará domínios de intervenção nos quais o trabalho pode ser redistribuído ou devolvido definitivamente aos Estados-Membros, bem como mecanismos para uma melhor participação das autoridades locais e regionais na elaboração e execução das políticas da UE.
 
O Presidente Juncker anunciou a criação do grupo de trabalho no seu discurso sobre o Estado da União, em 13 de setembro: «Esta Comissão tem procurado ser grande nas grandes questões e pequena nas pequenas coisas, e tem conseguido sê lo (...). Com vista a concluir o trabalho que iniciámos, vou criar (...) uma Task Force [Grupo de Trabalho] «Subsidiariedade e Proporcionalidade» para proceder a uma análise minuciosa de todos os domínios de intervenção, a fim de garantir que só intervimos quando a ação da UE tem valor acrescentado.»
 
O Grupo de Trabalho iniciará a sua atividade em 1 de janeiro de 2018 e será presidido por Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão, responsável pelo programa Legislar melhor, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais. Será composto por nove membros adicionais, com três membros de parlamentos nacionais, três do Parlamento Europeu e três do Comité das Regiões. O Presidente Juncker convidou hoje os Presidentes do Parlamento Europeu, da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC), e do Comité das Regiões a nomearem membros das suas instituições para o Grupo de Trabalho.
 
No seu discurso sobre o Estado da União, em 13 de setembro de 2017, o Presidente Juncker apresentou a sua visão do futuro da Europa, baseada no debate iniciado pelo Livro Branco sobre o Futuro da Europa até 2025. Um dos cenários apresentado, o Cenário 4, era «Fazer menos com maior eficiência», no qual a União Europeia deveria intensificar o seu trabalho em certos domínios, mas cessar ou diminuir a sua ação em domínios nos quais parece ter menor valor acrescentado, ou nos quais não consegue cumprir as suas promessas. O Grupo de Trabalho contribuirá para a evolução da União Europeia no contexto do roteiro da Comissão para uma União mais coesa, mais forte e mais democrática. O roteiro será completado atempadamente, antes das eleições para o Parlamento Europeu, numa reunião de líderes que terá lugar em Sibiu, na Roménia, em 9 de maio de 2019.
 

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