CE colmata as lacunas de informação para proteger melhor os cidadãos da UE

 
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para colmatar as lacunas de informação através da modernização dos sistemas de informação de segurança, gestão das fronteiras e migração da UE, que passarão a cooperar de forma mais inteligente e eficiente.
 
Estas medidas vão permitir o intercâmbio de informações e a partilha de dados entre os diferentes sistemas e assegurar que os guardas de fronteira e agentes da polícia têm acesso à informação certa, exatamente quando e onde dela necessitam para exercer as suas funções, garantindo simultaneamente os mais elevados padrões de proteção de dados e o pleno respeito dos direitos fundamentais. No contexto dos recentes desafios migratórios e de segurança, a proposta garantirá uma maior segurança dos cidadãos da UE, facilitando a gestão das fronteiras externas da UE e reforçando a segurança interna.
 
Atualmente, os sistemas de informação da UE não comunicam entre si: as informações são armazenada separadamente em sistemas não interligados, tornando-as fragmentadas, complexas e difíceis de utilizar. Corre-se o risco de a informação passar entre as malhas da rede e de os terroristas e criminosos evitarem ser detetados utilizando identidades múltiplas ou fraudulentas, o que põe em risco a segurança interna da UE e torna mais difícil a gestão das fronteiras e da migração. As medidas hoje propostas permitirão colmatar as lacunas existentes e garantir que a informação fornecida aos guardas de fronteira e agentes da polícia é completa, exata e fiável. Os novos instrumentos permitirão detetar melhor as pessoas que constituem uma ameaça para a segurança, não só quando atravessam as fronteiras da UE mas também quando viajam no Espaço Schengen. Ao cruzarem simultaneamente as informações de diferentes bases de dados e facilitarem o acesso pelas autoridades, as novas ferramentas vão alertar rapidamente os guardas de fronteira ou agentes da polícia quando uma pessoa utilizar identidades múltiplas ou fraudulentas. Vão igualmente permitir identificar melhor as pessoas vulneráveis, tais como menores não acompanhados, assegurando simultaneamente que os direitos fundamentais e a proteção de dados são plenamente respeitados.
 

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