Resíduos de materiais plásticos: uma estratégia europeia para proteger o planeta, defender os nossos cidadãos e capacitar as nossas indústrias

 
 
A primeira estratégia europeia para os plásticos jamais concebida integra-se no processo de transição para uma economia mais circular.
 
Esta estratégia protegerá o ambiente da poluição pelo plástico, fomentando, simultaneamente, o crescimento e a inovação, e transformando um desafio numa agenda positiva para o Futuro da Europa. Há uma razão económica de peso para se alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE; colocando-nos na vanguarda desta transição, criaremos novas oportunidades de investimento e novos postos de trabalho. De acordo com os novos planos, até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida.
 
Os europeus geram, anualmente, 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico, das quais menos de 30 % são recolhidas para reciclagem. Os plásticos constituem 85 % do lixo encontrado nas praias de todo o mundo. Os plásticos chegam, inclusivamente, aos pulmões e à mesa de jantar dos cidadãos, sob a forma de microplásticos, que pairam no ar e se encontram na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde. Com a nova estratégia europeia para os plásticos, baseada no trabalho anteriormente desenvolvido pela Comissão, este problema será enfrentado resolutamente.
 
A estratégia para os plásticos adotada alterará o modo de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE. Demasiado frequentemente, devido ao atual modo de produção, utilização e descarte dos objetos de plástico, perdem-se os benefícios económicos de uma abordagem mais circular. As práticas atuais são nocivas para o ambiente. Pretende-se proteger o ambiente lançando-se, simultaneamente os alicerces de uma nova economia do plástico, em que conceção e produção respeitem plenamente as necessidades de reutilização, reparação e reciclagem, e em que se criem materiais mais sustentáveis.
 
A Europa encontra-se na melhor posição para encabeçar esta transição. A nova abordagem trará consigo novas oportunidades para a inovação, a competitividade e a criação de emprego. Juntamente com a Estratégia para os Plásticos, a Comissão adotou o Quadro de Monitorização, composto de dez indicadores essenciais, que cobrem todas as fases do ciclo e darão a medida do progresso na transição para uma economia circular aos níveis da UE e nacional.
 
Mediante a aplicação da nova estratégia, a União Europeia:
Tornará a reciclagem rendível para as empresas: Serão elaboradas novas normas sobre embalagens, no intuito de se aumentar a reciclabilidade dos plásticos utilizados no mercado e a procura de teor de plástico reciclado. Uma vez que será maior a quantidade de plásticos recolhida, terão de ser aperfeiçoadas e ampliadas as instalações de reciclagem, assim como terá de ser criado um sistema melhor, normalizado, para a recolha seletiva e a triagem de resíduos em toda a UE. Com estas medidas poupar-se-ão cerca de cem euros por cada tonelada de resíduos recolhida. Além disso, será maior o valor acrescentado para uma indústria dos plásticos mais competitiva e resiliente.
 
Diminuirá os resíduos plásticos: A legislação europeia já induziu uma redução significativa na utilização de sacos de plástico em vários Estados Membros. Os novos planos visarão outros objetos de plástico descartáveis, em particular as artes de pesca, prevendo apoios a campanhas nacionais de sensibilização e a determinação do âmbito das novas normas europeias, a propor em 2018, baseadas nas respostas à consulta das partes interessadas e em elementos de prova. A Comissão tomará igualmente medidas para restringir a utilização de microplásticos nos produtos e fixará rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis.
 
Proibirá a deposição de lixo no mar: as novas normas em matéria de meios portuários de receção combaterão o lixo marinho com medidas destinadas a garantir que os resíduos gerados nos navios ou recolhidos no mar não são deixados para trás, mas devolvidos a terra e aqui adequadamente geridos. Estão também previstas medidas para reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes.
 
Fomentará o investimento e a inovação: as autoridades nacionais e as empresas europeias receberão orientações da Comissão sobre a forma de minimizar os resíduos de plástico na fonte. O apoio à inovação será reforçado com o montante adicional de 100 milhões de EUR, destinado ao financiamento da criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, ao aumento da eficiência do processo de reciclagem, e ao rastreio e à eliminação de substâncias perigosas e contaminantes provenientes de plásticos reciclados.
 
Estimulará a mudança em todo o mundo: ao fazer o trabalho que lhe compete, a União Europeia colaborará também com parceiros de todo o mundo na busca de soluções globais e na elaboração de normas internacionais. Continuaremos, igualmente, a apoiar os outros, como fizemos com o saneamento do rio Ganges, na Índia.
 

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