CE atribui apoio financeiro a Portugal na sequência dos incêndios de 2017

 
A Comissão Europeia propôs a concessão de um montante de 104 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE a Portugal, Espanha, França e Grécia, atingidos por catástrofes naturais em 2017. 
Esta proposta representa a concretização da promessa feita pela Comissão Juncker de ir além das condolências quando um país da UE é atingido por uma catástrofe. O dinheiro do Fundo de Solidariedade da UE pode ser utilizado para apoiar os esforços de reconstrução e cobrir parte dos custos dos serviços de emergência, alojamento temporário, operações de limpeza e proteção de locais classificados como património cultural, aliviando o encargo financeiro suportado pelas autoridades nacionais.
 
Os 104 milhões de euros são repartidos do seguinte modo:
50,6 milhões de euros para Portugal e 3,2 milhões para Espanha, na sequência de todos os incêndios florestais do verão e do mês de outubro passados
As regiões do centro e do norte de Portugal foram assoladas por violentos fogos florestais, que tiraram a vida de muitas pessoas e ultrapassaram a capacidade de resposta dos serviços de salvamento e de combate a incêndios. A região espanhola vizinha da Galiza também foi afetada.
Após ter prestado ajuda de emergência através do seu mecanismo de proteção civil e dos serviços do satélite Copernicus, a UE concedeu a estes países um apoio financeiro, permitindo-lhes beneficiar da flexibilidade prevista no quadro dos programas de fundos da UE. Em agosto de 2017, 45 milhões de euros provenientes dos fundos da política de coesão no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro foram reorientados a fim de ajudar as empresas locais afetadas pelos incêndios e recuperar as infraestruturas públicas. O Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental foi posteriormente alterado de forma a aumentar o montante destinado à prevenção de incêndios florestais em 22 milhões de euros.
A UE também entregou a Portugal, em novembro de 2017, uma primeira parcela do auxílio no valor de 1,5 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da UE.
49 milhões de euros para as regiões francesas de São Martinho e Guadalupe, na sequência dos furacões Irma e Maria
Estas duas regiões europeias ultraperiféricas foram atingidas por furacões devastadores em setembro de 2017; a Ilha de São Martinho foi particularmente afetada. O dinheiro ajudará estas duas regiões a regressar à normalidade. Por seu lado, a Comissão está a analisar formas de as proteger melhor dos efeitos das alterações climáticas, em linha com a sua Nova estratégia para as regiões ultraperiféricas.
Além disso, a Comissão está atualmente a ajudar Saint-Martin (o território francês da ilha) e Sint-Maarten (o território neerlandês da ilha) a desenvolver esforços conjuntos de recuperação, com o apoio dos fundos europeus, no quadro do programa de cooperação inter-regional da ilha.
 
 

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