Pacote de inverno do Semestre Europeu
A Comissão Europeia publico a sua análise anual da situação económica e social nos Estados-Membros, que inclui os progressos na aplicação das recomendações específicas por país e uma avaliação dos possíveis desequilíbrios.
A economia europeia está em forte expansão e as perspetivas económicas favoráveis são acompanhadas de uma melhoria da situação social e do mercado de trabalho. Esta situação reflete as reformas empreendidas pelos Estados-Membros nos últimos anos e proporciona uma oportunidade para reforçar ainda mais a resiliência das economias e empresas da UE. No entanto, a recuperação não tem beneficiado todos da mesma maneira e as fragilidades estruturais estão a dificultar o crescimento e a convergência em alguns Estados-Membros. É por esta razão que os países da UE deveriam tirar partido desta dinâmica para continuar a reforçar as fundações da sua economia.
Os 27 relatórios por país publicados (para todos os Estados-Membros com exceção da Grécia, sujeita a um programa específico de apoio à estabilidade) apresentam a análise anual efetuada pelos serviços da Comissão sobre a situação económica e social nos Estados-Membros, incluindo os progressos na aplicação das recomendações específicas por país ao longo dos anos. Esta análise assenta num intenso diálogo a nível técnico e político com os Estados-Membros, bem como com as partes interessadas a todos os níveis, no quadro do Semestre Europeu de coordenação das políticas.
Relativamente a doze Estados-Membros, selecionados em novembro passado para uma apreciação aprofundada, os relatórios por país incluem uma avaliação dos possíveis desequilíbrios macroeconómicos e o pacote fornece uma atualização da classificação dos países por categorias no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.
Pela primeira vez, os relatórios por país dão especial destaque à avaliação da situação económica e social no contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em novembro de 2017. Este ano, a análise dos desafios em matéria de competências e de funcionamento das redes de segurança social a nível nacional tem especial relevância. São também utilizados dados do painel de indicadores sociais para acompanhar as prestações em matéria social e de emprego.
Este Pacote de inverno do Semestre Europeu 2018 surge no seguimento da publicação, em novembro, da Análise Anual do Crescimento de 2018 e da recomendação sobre a política económica da área do euro, que estabeleceu as prioridades europeias para o próximo ano. Foca-se agora na dimensão nacional do Semestre Europeu e dá aos Estados-Membros uma base para desenvolverem os seus programas nacionais anuais até meados de abril. Juntamente com os relatórios por país, os programas nacionais constituirão a base para as propostas da Comissão para a próxima série de recomendações específicas por país, em maio.
