FinTech: Comissão adota medidas para um mercado financeiro mais competitivo e inovador

 
A Comissão Europeia revelou um Plano de Ação sobre a forma de tirar partido das oportunidades geradas na área dos serviços financeiros (FinTech) pela inovação tecnológica. 
 
A Europa deve tornar-se uma plataforma mundial para a FinTech, com empresas e investidores da UE capazes de tirar partido das vantagens oferecidas pelo Mercado Único neste setor em rápida evolução. Como primeiro grande objetivo, a Comissão está também a propor novas regras que apoiarão as plataformas de financiamento coletivo («crowdfounding») a crescerem no Mercado Único da UE.
 
O Plano de Ação apresentado visa permitir que o setor financeiro utilize os rápidos avanços registados nas novas tecnologias, como a tecnologia de cadeia de blocos («blockchain»), a inteligência artificial e os serviços de computação em nuvem. Ao mesmo tempo, procura tornar os mercados mais seguros e de acesso mais fácil para os novos operadores. Isto beneficiará igualmente os consumidores, os investidores, os bancos e os novos operadores no mercado. Além disso, a Comissão propõe um rótulo pan-europeu para as plataformas, permitindo que uma plataforma com licença para operar num país possa operar em toda a UE.
 
O Plano de Ação faz parte dos esforços da Comissão para criar uma União dos Mercados de Capitais (UMC) e um verdadeiro mercado único de serviços financeiros prestados aos consumidores. Insere-se igualmente no quadro dos seus esforços para a criação de um Mercado Único Digital. A Comissão visa tornar as regras da UE mais orientadas para o futuro e alinhadas com a rápida evolução tecnológica.
 
 
Plano de Ação para a FinTech: 
O setor financeiro é o maior utilizador de tecnologias digitais e um motor essencial na transformação digital da economia. O Plano de Ação hoje apresentado define 23 medidas para permitir que os modelos de negócio inovadores cresçam e apoia a adoção de novas tecnologias para melhorar a cibersegurança e a integridade do sistema financeiro, nomeadamente:
 
A Comissão organizará um Laboratório da UE para a FinTech, que servirá de ponto de encontro entre as autoridades europeias e nacionais e os fornecedores de tecnologias, num espaço neutro e não comercial;
A Comissão já criou um Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos. Ainda em 2018, apresentará um relatório sobre os desafios e as oportunidades das criptomoedas e está a trabalhar numa estratégia global sobre as tecnologias de livro-razão distribuído e de cadeia de blocos, abrangendo todos os setores da economia. Um livro-razão distribuído é uma base de dados partilhada em toda uma rede. O tipo de livro-razão distribuído mais conhecido é o da cadeia de blocos.
A Comissão procederá a consultas sobre a melhor forma de promover a digitalização das informações publicadas pelas empresas cotadas em bolsa na Europa, incluindo através da utilização de tecnologias inovadoras para interligar as bases de dados nacionais. Tal proporcionará aos investidores um acesso muito mais fácil a informações fundamentais para as suas decisões de investimento.
A Comissão organizará seminários para melhorar a partilha de informações no que se refere à cibersegurança;
A Comissão apresentará uma matriz com as boas práticas para ambientes de teste de regulamentação, com base em orientações das Autoridades Europeias de Supervisão. Um ambientes de teste de regulamentação constitui um quadro estabelecido pelas entidades reguladoras que permite às empresas de FinTech em fase de arranque e a outros inovadores levar a cabo experiências em situação real num ambiente controlado, sob a supervisão da entidade reguladora. Os ambientes de teste de regulamentação estão a ganhar popularidade, principalmente nos mercados financeiros.
 
 

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