Orçamento da UE: Comissão propõe investir 9,2 mil milhões de EUR no primeiro programa digital de sempre

 
A Comissão Europeia propõe a criação do primeiro programa Europa Digital de sempre, e um investimento de 9,2 mil milhões de EUR, a fim de que o próximo orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027 possa dar resposta aos desafios crescentes do setor digital. 
 
Com a estratégia para o mercado único digital criámos um quadro regulamentar adaptado à era digital. Esta deverá ser acompanhada por financiamentos e investimentos igualmente ambiciosos no programa Europa Digital, de modo a promover a competitividade da UE a nível internacional, bem como desenvolver e reforçar as capacidades digitais estratégicas da Europa. Estas capacidades essenciais dizem respeito à computação de alto desempenho, à inteligência artificial, à cibersegurança e às competências digitais avançadas, bem como às ações destinadas a garantir a sua ampla utilização e acessibilidade em todos os setores da economia e da sociedade, tanto por parte das empresas como do setor público. 
 
A proposta da Comissão centra-se em cinco domínios:
1. Supercomputadores: Um montante de 2,7 mil milhões de EUR servirá para financiar projetos destinados a desenvolver e reforçar a supercomputação e o tratamento de dados na Europa, asprto de importância fundamental para o desenvolvimento de inúmeros domínios - dos cuidados de saúde e das energias renováveis à segurança dos veículos e à cibersegurança. Este financiamento garantirá uma utilização mais eficaz e mais generalizada da supercomputação, tanto a nível do setor público como do setor privado, incluindo as pequenas e médias empresas. O programa Europa Digital terá por objetivo criar uma infraestrutura de craveira mundial em matéria de supercomputação e de tratamento de dados com uma capacidade à exaescala (um trilião ou 10 18 cálculos por segundo) até finais de 2022/2023 e estruturas pós-exaescala até 2026/2027, de forma a que a UE possa dispor dos seus próprios recursos tecnológicos independentes e competitivos, atingir um elevado nível de excelência no que se refere às suas aplicações e ampliar a disponibilidade e a utilização da supercomputação. As iniciativas previstas terão por base a estratégia europeia em matéria de supercomputadores que permitirá à União Europeia evoluir em diversos domínios: dos cuidados de saúde às energias renováveis, da segurança dos veículos automóveis à cibersegurança.
 
2. Inteligência artificial (IA): Está previsto um montante de 2,5 mil milhões de EUR para promover a difusão da IA no conjunto da economia e da sociedade europeias. Este orçamento tem por base a iniciativa europeia em matéria de IA apresentada em 25 de abril de 2018: o objetivo consiste em estimular os investimentos a fim de tirar o máximo partido da IA, tendo simultaneamente em conta as evoluções socioeconómicas por ela suscitadas e garantir a existência de um quadro ético e jurídico adequado. O programa Europa Digital facilitará o acesso das autoridades públicas e das empresas, em especial as mais pequenas, às instalações de ensaio e experimentação de IA nos Estados-Membros, ao passo que os investimentos mais avultados na investigação e na inovação a título do programa Horizonte Europa permitirão à UE permanecer na vanguarda dos progressos científicos e tecnológicos no domínio da IA. A Comissão propõe criar «bibliotecas europeias» comuns de algoritmos acessíveis a todos, a fim de ajudar os setores público e privado a identificarem e adquirirem as soluções mais adaptadas às suas necessidades. Será facultado o acesso, em toda a Europa, a plataformas abertas e a espaços de dados industriais para a inteligência artificial, que estarão disponíveis nos polos de inovação digital onde as pequenas empresas e os inovadores locais poderão usufruir de instalações de ensaio e obter conhecimentos.
 
3. Cibersegurança e confiança: Vão ser investidos 2 mil milhões de EUR na proteção da economia digital, da sociedade e das democracias da UE através da promoção da ciberdefesa e da indústria da cibersegurança da UE, do financiamento de equipamentos e infraestruturas de ponta no setor da cibersegurança, bem como do apoio ao desenvolvimento das competências e conhecimentos necessários. A proposta tem por base um vasto pacote de medidas em matéria de cibersegurança, apresentado em setembro de 2017, e as primeiras medidas legislativas da UE em matéria de cibersegurança que entraram em vigor em maio de 2018.
 
4. Competências digitais: Serão investidos 700 milhões de EUR a fim de garantir que a mão de obra atual e futura tenha a oportunidade de adquirir facilmente competências digitais avançadas graças a ações de formação, a curto e longo prazo, e a estágios em contexto laboral, independentemente do Estado-Membro de residência. No quadro do programa Europa Digital, os polos de inovação digital levarão a cabo programas específicos para ajudar as pequenas e médias empresas e as administrações públicas a dotarem o seu pessoal das competências avançadas necessárias para poderem ter acesso às novas oportunidades proporcionadas pela supercomputação, a inteligência artificial e a cibersegurança.
 
5. Garantir a utilização generalizada das tecnologias digitais em todos os setores da economia e da sociedade: Serão investidos 1,3 mil milhões de EUR para garantir a transformação digital da administração pública e dos serviços públicos e a sua interoperabilidade à escala da UE, bem como para facilitar o acesso de todas as empresas, e nomeadamente das PME, às tecnologias e conhecimentos pertinentes. Os polos de inovação digital funcionarão como «balcões únicos» para as pequenas e médias empresas e as administrações públicas, permitindo-lhes ter acesso a conhecimentos tecnológicos especializados e a instalações de ensaio e prestando serviços de aconselhamento tendo em vista uma melhor avaliação da viabilidade comercial dos projetos de transformação digital. Será prestado apoio à criação de uma rede de polos de inovação digital, que garantirá a maiora cobertura geográfica possível na Europa. Os polos de inovação digital são, hoje em dia, um dos elementos-chave da estratégia de digitalização da indústria europeia.
 
 
 

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