União da Segurança: Comissão cumpre as prioridades em matéria de segurança para 2017

 
A Comissão Europeia comunicou os resultados das iniciativas tomadas desde o discurso sobre o estado da União de 2016 do Presidente Juncker com vista a reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE, melhorar o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros, delimitar o raio de ação dos terroristas e prevenir a radicalização.
 
Passado um ano, a Comissão cumpriu todas as prioridades relacionadas com a segurança estabelecidas pelo Presidente Juncker. Este 10.º relatório sobre os progressos alcançados rumo a uma União da Segurança faz igualmente um balanço dos progressos noutros dossiês de segurança e analisa as perspetivas para a prossecução dos trabalhos nos próximos 12 meses e seguintes.
 
Para além de ilustrar pormenorizadamente a forma como prosseguirão os trabalhos nestes domínios no próximo ano, o relatório publicado apresenta uma avaliação preliminar da via a seguir na sequência do parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o acordo entre a UE e o Canadá relativo ao Registo de Identificação dos Passageiros (PNR). O relatório analisa igualmente os progressos realizados em matéria de luta contra a cibercriminalidade e a segurança dos transportes.
 
A Comissão apoiou os Estados-Membros nos esforços que envidaram ao longo do ano passado no âmbito de dois pilares principais: lutar contra o terrorismo e a criminalidade organizada e os meios que os apoiam; e reforçar as nossas defesas e a resiliência contra tais ameaças.
 

Oito investigadores portugueses recebem 12 milhões de euros da UE

 
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) anunciou a atribuição de bolsas a 406 investigadores em início de carreira em toda a Europa. Oito são portugueses ou a trabalhar em Portugal.
 
Os beneficiários portugueses trabalharão sobre um amplo leque de temas, desde a investigação sobre mecanismos gerados pelo corpo humano, à inovação agrícola ou à concorrência e regulação de mercados de plataforma.
 
No total, estas bolsas representam um financiamento no valor de 605 milhões de euros já que cada bolsa pode ir até 1,5 milhões de euros. Permitirão aos bolseiros a  criação das suas próprias equipas de investigação, procurando chegar a ideias e resultados inovadores. Os resultados do concurso mostraram uma maior proporção de mulheres entre os novos beneficiários e maior diversidade na nacionalidade dos mesmos.
 
As subvenções do CEI são atribuídas a investigadores de qualquer nacionalidade, estabelecidos ou dispostos a instalar-se na Europa. Este ano foram recebidas 3085 propostas, das quais cerca de 13 % foram financiadas.  Quarenta e cinco beneficiários são cidadãos de países não europeus, baseados em toda a Europa. Cerca de 40 % dos beneficiários são mulheres.
 

Agenda Europeia da Migração: progressos realizados na gestão dos fluxos migratórios

 
Nos quatro relatórios intercalares adotados, a Comissão insta todas as partes a manterem e a acelerarem os progressos significativos já realizados na gestão dos fluxos de migração irregular, na proteção das fronteiras externas da UE e na prestação de apoio aos Estados-Membros da primeira linha sujeitos a maior pressão.
 
Tendo assegurado já a transferência de 27 695 pessoas, o mecanismo de recolocação da UE tem estado a funcionar bem e a produzir resultados concretos. É fundamental que os Estados-Membros procedam o mais rapidamente possível à recolocação de todos os candidatos elegíveis que se encontram em Itália e na Grécia. A Declaração UE-Turquia continua a garantir um número reduzido de chegadas irregulares à Grécia, tendo possibilitado a reinstalação na UE de quase 10 000 nacionais sírios. Durante os meses de verão, o número de travessias irregulares e de mortes ocorridas no Mediterrâneo Central diminuiu significativamente, graças aos esforços concertados da UE, em particular de Itália. Embora a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira já disponha dos instrumentos necessários, os Estados-Membros devem envidar mais esforços para garantir que tiram pleno partido do mandato alargado da agência em matéria de regresso.

Aprendizagem no estrangeiro: Comissão impulsiona colocações a longo prazo em toda a UE

 
A CE está a pré-financiar sete projetos-piloto que oferecem estágios de aprendizagem profissional de longo prazo no estrangeiro.
 
O objetivo destes projetos consiste em testar colocações experimentais de pelo menos 6 meses, num esforço para promover uma aprendizagem no estrangeiro de mais longa duração.
 
Atualmente, já cerca de 650 000 aprendentes e diplomados do ensino e da formação profissionais (EFP) podem beneficiar do financiamento do programa Erasmus + para apoiar as suas experiências de mobilidade, no estrangeiro, por um período de 2 semanas a 12 meses. Contudo, não obstante as vantagens das colocações a longo prazo, menos de 1 % permanece no estrangeiro por um período superior a 6 meses. 
 
Os projetos-piloto lançados este ano irão, por conseguinte, oferecer a 238 aprendizes colocações noutro país da UE durante um período de 6 a 12 meses, com vista a identificar as boas práticas e os obstáculos relativamente à aprendizagem a longo prazo no estrangeiro. 
 
Tanto os projetos-piloto como o ErasmusPro constituem os primeiros passos rumo a um quadro europeu para a mobilidade de longo prazo dos aprendizes. Tal proporcionará aos Estados-Membros orientações concretas para proporcionar aos jovens a oportunidade de desenvolverem as suas competências e reforçarem a sua empregabilidade, reforçando, simultaneamente, o seu sentimento de cidadania europeia através da experiência noutro país da UE.
 

CIED Alentejo Central e Litoral na Feira de Agosto em Grândola

O Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral, marcou presença na Feira de Agosto em Grândola, que marca os 375 anos de existência e decorreu dos dias 24 a 28 de agosto de 2017. A iniciativa permitiu expor alguns dos recursos didáticos na posse deste CIED Alentejo Central e Litoral, bem como dar indicações sobre os balcões que o mesmo dinamiza para a população que passou por uma das maiores feiras da região Alentejo.

 

 

 

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