European Enterprise Promotion Awards 2019

 
Está a decorrer até ao dia 1 de abril o prazo para submissão de candidaturas à fase nacional da 13.ª dos European Enterprise Promotion Awards - EEPA, uma iniciativa do IAPMEI, em parceria com a Comissão Europeia. 
 
O objetivo da competição é reconhecer e dar visibilidade a projetos e boas práticas de sucesso que apoiem e estimulem a iniciativa empresarial, dando particular ênfase ao papel do setor público a nível local, regional e nacional, na criação de condições que estimulem projetos indutores de mais desenvolvimento empresarial, de mais empreendedorismo. 
 
Aos EEPA 2019 podem candidatar-se projetos ou outras iniciativas em curso há pelo menos dois anos ou recentemente concluídas, desenvolvidas por entidade pública ou por entidade privada com envolvimento de uma entidade pública.
 
Este ano, as categorias a categorias a concurso são Promoção do espírito de empreendedorismo; Investimento nas competências de empreendedorismo; Desenvolvimento do ambiente empresarial; Apoio à internacionalização das empresas; Apoiar o desenvolvimento de mercados ecológicos e a eficiência dos recursos; Empreendedorismo responsável e inclusivo.
 
 
Para obter mais informação sobre os EEPA 2019 e aceder ao fomulário de candidatura, clique aqui.
 
Para qualquer esclarecimento adicional contacte: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
 

Modalidades práticas para os comissários candidatos às eleições para o PE

 
 
A Comissão Europeia publicou orientações pormenorizadas e práticas sobre as normas éticas aplicáveis aos membros da Comissão que fazem campanha para as eleições para o Parlamento Europeu em maio. As orientações assegurarão a aplicação coerente do Código de Conduta revisto dos Membros da Comissão Europeia. 
 
Em conformidade com as orientações, os Comissários que participam na campanha para as eleições do Parlamento Europeu:
Têm de informar o presidente da sua intenção de participar na campanha para as eleições europeias e do papel que tencionam nela desempenhar.
Devem assegurar a continuidade institucional e o desempenho sem interrupção das suas funções. 
Não estão autorizados a utilizar os recursos humanos ou materiais da Comissão para atividades ligadas à campanha.
Aquando das suas intervenções públicas, os comissários devem fazer a distinção entre as declarações feitas na sua capacidade de membros da instituição e as declarações feitas no seu papel de participantes na campanha.
No que se refere à presença dos comissários nas redes sociais, estes devem, mais uma vez, fazer uma distinção clara entre as atividades na sua qualidade de participantes na campanha e as atividades que realizam enquanto membros da Comissão.
Na mesma ordem de ideias, os comissários não podem utilizar o seu sítio Web da Comissão para efeitos da campanha. Também não estão autorizados a utilizar as instalações da Comissão para as suas reuniões com representantes de interesses para fins de campanha.
 
As orientações apresentadas deixam bem claro que todo o apoio financeiro ou material à campanha e aos seus participantes deve dirigir-se ao partido ou à própria organização da campanha.
 
Por último, se viesse a surgir uma situação que pudesse ser razoavelmente considerada como um conflito de interesses na aceção do Código de Conduta, os comissários devem informar o presidente, que tomará as medidas que considerar adequadas.
 

Sustentabilidade: Comissão apresenta documento de reflexão sobre uma Europa mais sustentável até 2030

 
O documento de reflexão centra-se nos fundamentos políticos essenciais da transição para a sustentabilidade, que incluem a transição da economia linear para uma economia circular, a correção dos desequilíbrios do nosso sistema alimentar, a preparação para o futuro da nossa energia, dos edifícios e da mobilidade, bem como a garantia de que esta transição seja justa, não abandonando ninguém nem nenhum sítio. O documento também se concentra nos fatores horizontais, que devem estar na base da transição para a sustentabilidade, incluindo a educação, a ciência, a tecnologia, a investigação, a inovação e a digitalização; finanças, fixação de preços, fiscalidade e concorrência; comportamento responsável das empresas, responsabilidade social das empresas e novos modelos empresariais; um comércio aberto e baseado em regras; governação e coerência das políticas a todos os níveis. O documento de reflexão termina salientando a importância de desbravar caminho para a transição para a sustentabilidade a nível mundial, uma vez que as nossas políticas terão um impacto limitado no planeta se os outros prosseguirem políticas opostas.
 
O documento apresenta três cenários para estimular o debate sobre a forma de dar seguimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na UE. Estes cenários são ilustrativos: têm por objetivo propor ideias diferentes e estimular o debate e a reflexão. O resultado final será provavelmente uma combinação de determinados elementos de cada um.
 
Os três cenários são os seguintes:
1. Definição de uma estratégia global da UE quanto aos ODS que oriente as intervenções da UE e dos Estados-Membros;
2. A Comissão procede à integração contínua dos ODS em todas as políticas pertinentes da UE, mas sem efeitos vinculativos para a ação dos Estados-Membros;
3. Colocar mais ênfase na ação externa, consolidando, simultaneamente, a ambição da UE em termos de sustentabilidade.
 

Prémio Carlos Magno para a Juventude 2019

 
 
Iniciativa anual do Parlamento Europeu que se destina a premiar projetos de jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos, de qualquer Estado-Membro.
Os projetos podem ser apresentados individualmente ou, de preferência, em grupo. Devem promover o entendimento a nível europeu e internacional, fomentar o desenvolvimento de um sentimento partilhado de identidade e de integração europeias, servir de modelo para os jovens que vivem na Europa e oferecer exemplos práticos de europeus que vivem juntos, formando uma comunidade.
Os projetos apresentados a concurso devem:
a) ter sido concluídos entre 1 de janeiro de 2018 e 28 de janeiro de 2019; 
ou, em alternativa
b) estar ainda em curso.
 
O prazo para a apresentação de candidaturas é até 18 de Fevereiro de 2019.
Saiba mais em: https://bit.ly/2Dt0Dh9

A Europa perto de mim - Universidade Sénior de Évora

Durante o ano de 2019 será dada continuidade às sessões “A Europa perto de mim”, na Universidade Sénior de Évora. Em Janeiro voltou a abordar-se a temática do Património da Humanidade, concluído algum do trabalho já realizado em 2018 e procedeu-se à apresentação do plano de ação do CIED Alentejo Central e Litoral para 2019, com vista ao estimulo da participação ativa por parte deste grupo alvo em futuras sessões do CIED.
 
A disciplina “A Europa perto de mim” irá estar presente na Universidade Sénior nas seguintes datas:
- 13 de fevereiro;
- 27 de fevereiro;
- 20 de março;
- 13 de abril.
As inscrições nas sessões mencionadas acima são realizadas junto da Universidade Sénior de Évora.
 

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