Proteger a biodiversidade e a colher os benefícios económicos da proteção da natureza

 
A Comissão Europeia adotou um novo plano de ação com o objetivo de melhorar a proteção da natureza e da biodiversidade na UE, em benefício dos cidadãos e da economia.
 
O plano consiste de 15 ações a realizar até 2019 e procura melhorar rapidamente a aplicação das Diretivas Aves e Habitats, que constituem as políticas emblemáticas da UE no domínio da proteção da natureza.
 
Estas diretivas estabelecem a maior rede mundial de áreas protegidas ricas em biodiversidade (rede Natura 2000), que abrange 18 % da superfície terrestre e 6 % da zona marítima da UE. Estas áreas protegidas contribuem para entre 1,7 e 2,5 % do PIB da UE através do fornecimento de serviços ecossistémicos, como o armazenamento de carbono, a purificação das águas, a polinização e o turismo. O plano de ação hoje adotado tem por objetivo melhorar a gestão das áreas em causa, interligando de forma mais vasta a proteção da natureza e as atividades socioeconómicas e implicando as autoridades nacionais, as partes interessadas e os jovens.
 
As 15 ações a realizar até 2019 concentram-se em 4 áreas prioritárias:
Melhorar as orientações e os conhecimentos e garantir uma melhor coerência com objetivos socioeconómicos mais abrangentes
Desenvolver uma apropriação política e reforçar o cumprimento das disposições
Reforçar o investimento na rede Natura 2000 e melhorar a utilização dos instrumentos financeiros da UE 
Melhorar a comunicação e a sensibilização e envolver os cidadãos, as partes interessadas e as comunidades

Sessão de capacitação sobre Programa Europeus de apoio a empresas

 
O Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral (CIED) realizou no passado dia 27 de abril de 2017 mais uma sessão dedicada à rede de Gabinetes de Apoio ao Desenvolvimento Económico, na Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal.
 
Com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, o evento desenvolveu-se com a presença da equipa do Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral, dirigindo-se aos técnicos dos Gabinetes Municipais com responsabilidades de apoio e informação às empresas, dos diversos concelhos da região “Alentejo Central e Litoral”. Contando com a colaboração das Técnicas Alexandra Alvarez do IAPMEI/EEN e Alexandra Mota da ANJE que muito enriqueceram a iniciativa. 
 
O evento decorreu conforme o programa, tendo Alexandra Correia, Coordenadora do CIED, dando as boas vindas, passando a palavra à técnica em representação no Pólo Litoral Sofia Lampreia, com fim à apresentação dos serviços de informação disponíveis através do CIED, bem como as actividades propostas para 2017. Dando seguimento à sessão Alexandra Alvarez passou a apresentar SME Instrument, qualificando-se o mesmo como uma oportunidade de financiamento para as empresas, de reconhecido mérito europeu. O encontro terminou com a apresentação do desafiante programa Erasmus para Jovens Empreendedores, realizada por Alexandra Mota.
 
 

Roteiro da Ciência no Alentejo

 
Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pelas pastas da Investigação, Ciência e Inovação, estará no Alentejo a 28 e 29 de abril, passando por Évora e Beja. 
 
O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a Reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, o Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Vítor José de Jesus Carioca, e a Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, acompanham o Comissário europeu Carlos Moedas em várias etapas deste Roteiro.
 
Nos concelhos visitados, o Comissário Carlos Moedas visita a Universidade de Évora e o Instituto Politécnico de Beja, assim como alguns dos seus centros de investigação que se destacam pela capacidade de inovação e de produção de conhecimento. Neste Roteiro da Ciência, Carlos Moedas valorizará a inovação no setor agroalimentar, o que o leva a visitar a Ovibeja 2017.
 
O Alentejo é a quarta etapa do Roteiro da Ciência, uma iniciativa que permite explicar a ação da Comissão Europeia na promoção da Investigação, Ciência e Inovação, nomeadamente através dos instrumentos europeus em vigor (Horizonte 2020, Plano de Investimento para a Europa - conhecido como Plano Juncker - e Fundos Estruturais), conhecer casos de sucesso de instituições públicas e privadas, assim como investigadores e empresas, promovendo o contacto entre instituições locais, regionais, nacionais e europeias.
 
O programa (mais detalhes em baixo) é aberto à imprensa e o Comissário fará um balanço da visita à imprensa às 12h30 de sábado, 29 de abril, na Ovibeja. Para mais informações, os jornalistas podem contactar Raquel Patrício Gomes ( Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ). 
 
Programa do Roteiro da Ciência / Alentejo
 
Sexta-feira, dia 28 de Abril de 2017
 
10h00 – 11h00   Intervenção na conferência «Polytechnic Forum on experimental and R&D farms for sustainable food production» sobre o tema da cooperação internacional e a iniciativa PRIMA
Local: Instituto Politécnico de Beja
 
11h15 – 12h30   Visita ao Instituto Politécnico de Beja (IPB)
- Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL)
- Laboratório de Educação Física 
- Escola Superior Agrária
- Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Local: Instituto Politécnico de Beja
 
14h00 – 14h30   Visita à plataforma de investigação e de energia solar
Local: Universidade de Évora, Polo da Mitra 
 
14h45 – 17h30   Intervenção na conferência «Challenges for Mediterranean research: food, resources and territories»
Local: Universidade de Évora, Polo da Mitra 
 
17h45 – 18h30   Visita à Universidade de Évora
Local: Universidade de Évora 
 
Sábado, dia 29 de Abril de 2017
 
11h00 – 12h00   Visita oficial à 34º. edição da Ovibeja
 
12h00 – 12h30   Entrega dos Prémios do VIIº concurso internacional de azeite
 
12h30 – 13h00  Ponto de Imprensa
 

Comissão apresenta Pilar Europeu dos Direitos Sociais

 
Construir uma Europa mais justa e reforçar a sua dimensão social são prioridades centrais da Comissão.
 
A Comissão cumpre a promessa de adotar a sua proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O Pilar define 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. Foi concebido para orientar o processo renovado de convergência tendo em vista assegurar melhores condições de vida e de trabalho na Europa. Destina-se principalmente à área do euro, mas pode aplicar-se a todos os Estados-Membros da UE que a ele queiram aderir.
 
O Pilar foi preparado pela Comissão, sob a liderança do Vice-Presidente Dombrovskis e da Comissária Thyssen, em estreita consulta com os intervenientes a todos os níveis. Reafirma direitos que já estão consubstanciados no acervo internacional e da UE e complementa-os para ter em conta novas realidades. 
 
Os princípios e os direitos consagrados no Pilar estão estruturados em torno de três categorias: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho equitativas, proteção social e inclusão social. Evidenciam caminhos para fazer face aos novos desenvolvimentos no mundo do trabalho e na sociedade, a fim de concretizar o objetivo enunciado nos Tratados de uma economia social de mercado altamente competitiva que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social.
 
Pôr em prática os princípios e os direitos definidos no Pilar Europeu dos Direitos sociais é uma responsabilidade conjunta dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e de outros intervenientes. As instituições europeias ajudarão a estabelecer o enquadramento e assumirão a liderança na aplicação do Pilar, respeitando plenamente as competências dos Estados-Membros e as suas tradições no domínio do diálogo social. Alguns princípios e direitos incluídos no pilar necessitarão de novas iniciativas legislativas para poderem entrar em vigor. Quando necessário, a legislação da UE será atualizada, completada e mais bem aplicada.
 
 
 

Um selo de qualidade que ajuda investigadores a obter financiamento

 
A Comissão Europeia atribuiu, pela primeira vez, o certificado de Selo de Excelência a mais de 2300 investigadores reconhecendo as suas propostas de investigação às MSCA de grande qualidade. Este certificado foi atribuído a todos os investigadores cujas propostas para as Bolsas Individuais MSCA de 2016 tenham chegado a uma pontuação de 85% ou mais mas que não conseguiram o financiamento devido à natureza altamente competitiva do programa MSCA. Esta recomendação providencia aos candidatos um reconhecimento pela qualidade do seu trabalho que podem usar para avançar com as suas carreiras e apoiar a procura de financiamento alternativo ao nível regional e nacional. 
 
O Chipre e a República Checa estão a usar o Fundo Social Europeu para introduzir programas de financiamento para apoiar quem recebe este Selo. «Congratulo-me com as iniciativas do Chipre e da República Checa de introduzir novas oportunidades de financiamento para estes excelentes cientistas e vou encorajar fortemente outros países a fazer o mesmo», afirma Tibor Navracsics, o Comissário europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto. Entidades nacionais na Croácia, Eslovênia e Polónia têm também iniciativas em desenvolvimento. Alguns outros países optaram por não introduzir um sistema de financiamento específico, mas estão a encorajar os que receberam o Selo a candidatar-se a programas existentes.
 
 

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