Previsões Económicas Intercalares do Inverno de 2018

 
As taxas de crescimento para a área do euro e para a UE superaram as expectativas no ano passado, à medida que prossegue a transição da fase de recuperação económica para uma fase de expansão. As economias da área do euro e da UE terão crescido a uma taxa de 2,4 % em 2017, o crescimento mais rápido da última década. 
Este sólido desempenho deverá prosseguir em 2018 e 2019, com um crescimento de 2,3 % e 2,0 %, respetivamente, tanto na área do euro como na UE.
 
O crescimento deverá continuar a ser sólido
O crescimento do PIB, agora estimado em 2,4 % para 2017, foi superior às projeções incluídas em novembro nas Previsões Económicas do Outono, que apontavam para um crescimento de 2,2 % para a área do euro e de 2,3 % para a UE. As previsões de crescimento para 2018 e 2019 também melhoraram desde novembro, tanto para a economia da área do euro como da UE no seu todo: passaram de 2,1 % para 2,3 % para este ano e de 1,9 % para 2,0 % para 2019. Esta melhoria decorre não só de um grande dinamismo do ciclo económico na Europa, onde os mercados de trabalho continuam a melhorar e a confiança na economia é particularmente elevada, como também de uma recuperação mais forte do que o esperado da atividade económica e do comércio a nível mundial.
A forte procura, os elevados níveis de utilização das capacidades e as condições de financiamento favoráveis deverão estimular o investimento ao longo de todo o período abrangido pelas previsões.
 
As previsões de inflação continuam a ser moderadas
A inflação subjacente, que exclui os instáveis preços da energia e dos produtos alimentares não transformados, deverá manter-se moderada à medida que a folga existente no mercado de trabalho irá diminuindo, mas lentamente, e as pressões salariais serão contidas. A inflação global continuará a refletir uma influência significativa dos preços da energia e deverá aumentar ligeiramente. A inflação na área do euro atingiu 1,5 % em 2017. Deverá manter-se em 1,5 % em 2018 e aumentar para 1,6 % em 2019.
 
Os riscos são equilibrados, mas poderá ocorrer uma revisão em alta a curto prazo
Os riscos associados a estas previsões de crescimento continuam a ser globalmente equilibrados. O crescimento económico poderá superar as expectativas a curto prazo, como indicam os elevados níveis de confiança. A médio prazo, os elevados preços dos ativos a nível mundial poderão revelar alguma vulnerabilidade à reavaliação dos riscos e dos princípios fundamentais. Mantêm-se os riscos de revisão em baixa, não só relacionados com a incerteza do resultado das negociações do Brexit como também com as questões associadas às tensões geopolíticas e a uma evolução para políticas mais introspetivas e protecionistas.
 
Para o Reino Unido, um pressuposto puramente técnico para 2019
Tendo em conta as negociações em curso sobre as condições da saída do Reino Unido da UE, as nossas projeções para 2019 assentam numa hipótese puramente técnica de statu quo das relações comerciais entre a UE-27 e o Reino Unido. Esta hipótese serve apenas para efeitos de previsão e não reflete nem antecipa de forma alguma as conversações em curso no contexto do processo ao abrigo do artigo 50.º.
 

A Europa na sua região (2018-2020)

O Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral faz parte da nova rede de Centros de Informação #EuropeDirect.

Estes Centros são pontos de contacto locais que dispõem de pessoal devidamente qualificado que informa e responde, de maneira personalizada, a perguntas sobre os mais variados assuntos europeus. Os Centros asseguram também o contacto com os cidadãos através da organização de iniciativas em escolas, da participação em debates com políticos locais e regionais e da representação da Europa em feiras e outros certames.

CE lança o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Blockchain

 
A Comissão lançou o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos com o apoio do Parlamento Europeu, representado por Jakob Von Weizsäcker, responsável pelo recente relatório sobre moedas virtuais.
O Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos salientará os principais desenvolvimentos da tecnologia de cadeia de blocos, promoverá os atores europeus e reforçará o compromisso europeu com várias partes interessadas envolvidas em atividades neste setor.
As tecnologias de cadeia de blocos, que armazenam blocos de informação que são distribuídos em toda a rede, são vistas como um importante desenvolvimento tecnológico, uma vez que permitem elevados níveis de rastreabilidade e segurança nas transações em linha. Estas tecnologias deverão ter impacto no setor dos serviços digitais e transformar os modelos empresariais numa vasta gama de domínios, como os cuidados de saúde, seguros, finanças, energia, logística, gestão dos direitos de propriedade intelectual ou serviços públicos.
A Comissão Europeia tem vindo a financiar, desde 2013, projetos de tecnologia de cadeia de blocos através dos Programas de Investigação da União Europeia: 7.º PQ e Horizonte 2020. Até 2020, vai financiar, com até 340 milhões de euros, projetos que se possam apoiar na tecnologia de cadeia de blocos.
Incentivar os governos, a indústria e os cidadãos europeus a beneficiar das oportunidades oferecidas pela tecnologia de cadeia de blocos
Os inovadores e empresários europeus já oferecem soluções baseadas na tecnologia de cadeia de blocos. Os principais intervenientes nos setores tradicionais, como os bancos, seguros, bolsas de valores, logística ou empresas, participam em projetos piloto. Muitos Estados-Membros anunciaram iniciativas que procuram reforçar a sua utilização da tecnologia de cadeia de blocos.
A Comissão Europeia deseja reforçar as iniciativas existentes a fim de garantir que estas tecnologias podem ser utilizadas além-fronteiras, consolidar competências especializadas e abordar os problemas criados pelos novos paradigmas potenciados pela tecnologia de cadeia de blocos (por exemplo, desintermediação, confiança, segurança e rastreabilidade desde a conceção).
O Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos desempenhará um papel ativo no sentido de ajudar a Europa a aproveitar as novas oportunidades oferecidas por esta tecnologia, a fim de criar competências e assumir uma posição de liderança neste domínio. Fará a recolha de informações, o acompanhamento e análise de tendências, abordará desafios e explorará o potencial socioeconómico da tecnologia de cadeia de blocos. Irá permitir a cooperação transfronteiriça em casos práticos, reunindo os melhores peritos europeus e promovendo um fórum aberto para técnicos, inovadores, cidadãos, indústria, autoridades públicas, autoridades reguladoras e de supervisão e outras partes interessadas na tecnologia de cadeia de blocos, a fim de debater e desenvolver novas ideias, aprender, participar e contribuir de uma forma aberta.
 
 

Jovens apresentam propostas sobre o futuro da Europa

 
Comissário Tibor Navracsics recebe juventude para debater pontos de vista sobre o futuro da Europa e a forma de melhor ter em conta as suas prioridades.
 
100 jovens vindos de toda a Europa vão apresentar propostas concretas sobre a forma de dar à Europa um futuro brilhante, na sequência dos debates no contexto da iniciativa Nova Narrativa para a Europa. Estas recomendações coincidem com os resultados de um novo inquérito Eurobarómetro, que mostra que a participação dos jovens em atividades de voluntariado, organizações e eleições tem vindo a aumentar nos últimos anos.
 
A cerimónia de encerramento da iniciativa Nova Narrativa para a Europa, que se realiza em Bruxelas, reúne as conclusões dos debates dos jovens ao longo dos últimos dois anos. Graças a uma série de debates à escala europeia, este projeto alcançou cerca de 62 000 jovens. Subsequentemente, os jovens apresentaram doze propostas concretas sobre o futuro da Europa.
 
Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Ver os jovens tão empenhados e ouvir as suas ideias inovadoras enche-me de otimismo quanto ao futuro da Europa. Vou analisar as recomendações da Nova Narrativa para a Europa com a maior atenção. Mas tal não significa o fim do processo - os jovens devem estar no cerne do debate sobre o futuro da Europa, pelo que gostaria que estas reflexões fossem prosseguidas.» 
 
As propostas apresentadas foram testadas num recente inquérito Eurobarómetro para verificar a sua recetividade junto de um grupo mais vasto de jovens. O inquérito, realizado em setembro de 2017, no âmbito do qual foram consultados cerca de 11 000 cidadãos com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos, mostra que os inquiridos concordam em geral com a necessidade de:
Promover o espírito crítico e a capacidade de pesquisar informações para combater as notícias falsas e o extremismo (49 %);
Facilitar o acesso a informações sobre ir viver e trabalhar no estrangeiro (49 %);
Promover uma mudança de comportamento graças a iniciativas respeitadoras do ambiente, tais como transportes sustentáveis ou sistemas de reciclagem em toda a Europa (40 %).
 
Outras conclusões importantes do Eurobarómetro:
Mais de metade dos jovens europeus considera que a educação e as competências constituem uma prioridade fundamental, que a UE deve ter em conta. A proteção do ambiente e a luta contra as alterações climáticas vêm em segundo lugar, seguidas do emprego, da gestão dos fluxos migratórios e da integração dos refugiados;
Registou-se um acréscimo da atividade dos jovens em relação ao último inquérito, efetuado em dezembro de 2014. 31 % dos inquiridos declararam ter participado em atividades de voluntariado organizadas no decurso dos últimos 12 meses;
Mais de metade está envolvida em organizações como clubes desportivos, clubes de jovens ou ONG locais;
Em particular, 64 % dos inquiridos afirmam ter votado numa eleição política nos últimos 3 anos.  
 

Comissão Europeia publica orientações sobre novas regras de proteção de dados

 
 
A Comissão publica orientações destinadas a facilitar uma aplicação direta e harmoniosa das novas regras de proteção de dados em toda a UE a partir de 25 de maio. Além disso, a Comissão lança uma nova ferramenta em linha dedicada às PME.
 
A pouco mais de 100 dias da data fixada para a aplicação da nova lei, estas orientações definem o que a Comissão Europeia, as autoridades nacionais de proteção de dados e as administrações nacionais devem ainda fazer para se alcançar um bom resultado.
 
Embora o novo regulamento preveja um conjunto único de regras diretamente aplicáveis em todos os Estados-Membros, continuará a necessitar de ajustamentos significativos em certos aspetos, como alterações a regras nacionais existentes ou a criação do Comité Europeu para a Proteção de Dados pelas autoridades responsáveis pela proteção de dados. As orientações recordam as principais inovações e as oportunidades criadas pelas novas regras, fazem o balanço dos trabalhos preparatórios já empreendidos e definem o que deve ainda ser feito pela Comissão Europeia, pelas autoridades nacionais de proteção de dados e pelas administrações nacionais.
 
Apelo a que os governos da UE estejam preparados e quem disponibilizem apoio
Desde a adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, em maio de 2016, a Comissão tem colaborado ativamente com todas as partes interessadas — governos, autoridades nacionais, empresas, sociedade civil — para preparar a aplicação das novas regras.
 
Os preparativos estão a avançar a ritmos diferentes nos vários Estados-Membros. Nesta fase, apenas dois já adotaram legislação nacional relevante. Os Estados-Membros devem acelerar a adoção de legislação nacional e garantir que as novas medidas estão em conformidade com o regulamento. Deverão igualmente assegurar que as respetivas autoridades nacionais sejam dotadas dos recursos financeiros e humanos necessários para garantir a sua independência e eficiência.
 
A Comissão consagra 1,7 milhões de euros para financiar as autoridades de proteção de dados, mas também para assegurar a formação de profissionais na área da proteção de dados. Estão disponíveis 2 milhões de euros adicionais para apoiar as autoridades nacionais em campanhas de sensibilização junto das empresas, em especial das PME. 
 
Novo instrumento em linha para apoiar a aplicação prática 
O conhecimento das vantagens e oportunidades oferecidas pelas novas regras não é difundido de modo homogéneo. Em particular, assinala-se a necessidade de melhorar a sensibilização e de acompanhar os esforços de cumprimento por parte das PME.
 
A Comissão lançou um novo instrumento prático em linha para ajudar os cidadãos, as empresas, em particular as PME, e outras organizações a cumprir as suas obrigações e a beneficiar das novas regras de proteção de dados.
 
A Comissão participará igualmente em eventos organizados nos Estados-Membros, para ajudar os intervenientes nos seus esforços de preparação e informar os cidadãos sobre o impacto do regulamento. 
 
Recordar as principais inovações e as novas oportunidades 
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados permite o livre fluxo de dados em todo o Mercado Único Digital. Permitirá uma maior proteção da privacidade dos cidadãos europeus e reforçará a confiança e a segurança dos consumidores, ao mesmo tempo que abre novas oportunidades para as empresas, em especial para as de menor dimensão.
 
As orientações recordam os principais elementos das novas regras de proteção de dados:
Um conjunto único de regras para todo o continente que garanta segurança jurídica às empresas e o mesmo nível de proteção dos dados dos cidadãos em toda a UE.
Aplicam-se as mesmas regras a todas as empresas que prestam serviços na UE, mesmo que essas empresas tenham sede em países terceiros.
Novos direitos e mais fortes para os cidadãos: reforço do direito à informação, do direito de acesso e do direito a ser esquecido. Um novo direito à portabilidade dos dados permitirá aos cidadãos transferir os seus dados de uma empresa para outra. Tal afigura-se como uma nova oportunidade de negócio para as empresas.
Maior proteção contra violações de dados: uma empresa que seja alvo de uma violação de dados que coloque as pessoas em risco tem de notificar a autoridade de proteção de dados no prazo de 72 horas.
Regras severas e coimas dissuasoras: todas as autoridades de proteção de dados terão a possibilidade de aplicar multas até 20 milhões de euros ou, no caso de uma empresa, de 4 % do seu volume anual de negócios a nível mundial. 
 
 

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