Comissão investe 30 mil milhões de EUR em novas soluções para dar resposta aos desafios societais e à inovação de ponta

 
O Horizonte 2020, programa de financiamento da investigação e da inovação da UE com uma dotação de 77 mil milhões de EUR, apoia a excelência científica na Europa e tem contribuído para descobertas científicas de alto nível, como a descoberta de exoplanetas e ondas gravitacionais. Nos próximos três anos, a Comissão procurará obter um maior impacto do seu financiamento da investigação, centrando-se num menor número de temas, mas em temas sensíveis, como a migração, a segurança, as alterações climáticas, a energia limpa e a economia digital. O Horizonte 2020 será também mais orientado para novos mercados decorrentes de inovações de ponta.
 
Desde o início do seu mandato, a Comissão Juncker tem estado a trabalhar arduamente para dar aos muitos empresários inovadores da Europa todas as oportunidades para prosperar. Atualmente, a Comissão está a lançar a primeira fase do Conselho Europeu de Inovação. Entre 2018 e 2020, a Comissão irá mobilizar 2,7 mil milhões de EUR do Horizonte 2020 para apoiar a inovação de alto risco e elevados ganhos destinada a criar os mercados do futuro. Além disso, o Horizonte 2020 irá fazer melhor uso dos seus prémios «vencer o desafio», com vista a fornecer soluções tecnológicas de ponta para os problemas prementes enfrentados pelos nossos cidadãos.
 
O programa de trabalho para 2018-2020 irá concentrar esforços num menor número de temas com maiores orçamentos, apoiando diretamente as prioridades políticas da Comissão:
- Uma economia com baixas emissões de carbono, resiliente às alterações climáticas futuras: 3,3 mil milhões de EUR
- Economia circular: mil milhões de EUR
- Digitalizar e transformar a indústria e os serviços europeus: 1,7 mil milhões de EUR
- União da Segurança: mil milhões de EUR
- Migração: 200 milhões de EUR
 
2,2 mil milhões de EUR serão canalizados para projetos de energia limpa em quatro domínios interrelacionados:
energias renováveis, eficiência energética dos edifícios, mobilidade elétrica e soluções de armazenamento, incluindo 200 milhões de EUR para apoiar o desenvolvimento e a produção na Europa da próxima geração de baterias elétricas.
 
Ao mesmo tempo, o Horizonte 2020 continuará a financiar a «ciência estimulada pela curiosidade» (muitas vezes referida como «ciência fundamental» ou «investigação de fronteira»). O programa de trabalho anual do Conselho Europeu de Investigação para 2018, adotado em agosto, permitirá apoiar investigadores de nível excelente com cerca de 1,86 mil milhões de EUR. As ações Marie Skłodowska- Curie, que financiam bolsas para investigadores em todas as fases das suas carreiras, recebem um apoio total de 2,9 mil milhões de EUR ao longo de três anos.
 
 

Presidente da Comissão Europeia em Portugal

 
A convite do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, está em Portugal nos dias 30 e 31 de outubro, naquela que é a sua segunda visita oficial ao País enquanto Presidente da Comissão.
 
Na segunda-feira, dia 30 de Outubro, em Lisboa, o Presidente da Comissão encontra-se com o Primeiro-Ministro António Costa para uma reunião bilateral.
 
Posteriormente, o Presidente da Comissão Europeia é recebido pelo Presidente da República e participa a seu convite numa reunião do Conselho de Estado.
 
A agenda oficial prossegue em Coimbra, na terça-feira, dia 31 de outubro, onde o Presidente Juncker é distinguido com o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra. Participam na cerimónia o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues, o Primeiro-ministro António Costa, outras altas entidades e o corpo diplomático dos países da UE em Portugal. 
 
Após um almoço de trabalho com o Primeiro-Ministro português, Jean-Claude Juncker e António Costa encontram-se com os dirigentes da Associação Académica de Coimbra, que celebra os seus 130 anos, e participam num debate com estudantes e empreendedores, sobre o "Futuro da Europa – que Europa queremos?”, no Teatro Académico Gil Vicente.
 

2,7 mil milhões de euros previstos para o programa Erasmus+ em 2018

 

A Comissão Europeia já publicou o seu convite à apresentação de candidaturas de 2018 para o programa Erasmus+, o programa da União Europeia para a mobilidade e a cooperação no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto. 

Com o seu orçamento anual, que deverá aumentar 200 milhões de euros, o programa Erasmus+ proporcionará um número de oportunidades sem precedentes para pessoas e organizações em toda a Europa e para além dela. Em 2018, o programa Erasmus+ continuará a ajudar a implementar as prioridades políticas da Comissão, nomeadamente os objetivos fixados nas recentes iniciativas «Uma nova agenda da UE em prol do ensino superior» e «Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida». O objetivo geral destas iniciativas consiste em ajudar os Estados Membros a proporcionar aos jovens uma educação de elevada qualidade, inclusiva e voltada para o futuro.

Em conformidade com a Agenda para Novas Competências na Europa, o Erasmus+ continuará a ser um pilar importante na promoção do vasto leque de conhecimentos, aptidões e competências que ajudam as pessoas a singrar num contexto em rápida evolução das sociedades, incluindo competências transversais, tais como a criatividade, a resolução de problemas e o espírito empreendedor.

2018 - Uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática

 
 
Na sequência das declarações do Presidente Jean-Claude Juncker no seu discurso sobre o Estado da União de 2017, a Comissão Europeia apresenta hoje os seus planos para completar os trabalhos sobre as dez prioridades políticas do Presidente Juncker antes do termo do seu mandato, bem como uma série de iniciativas orientadas para o futuro da Europa.
 
A ênfase das 26 novas iniciativas do programa de trabalho deste ano é dupla. Em primeiro lugar, há ações legislativas para completar o nosso trabalho em domínios de intervenção prioritários, que serão apresentadas em maio de 2018 a fim de permitir que o Parlamento Europeu e o Conselho concluam os trabalhos legislativos antes das eleições europeias de junho de 2019. Em segundo lugar, o Programa de Trabalho apresenta um conjunto ambicioso de ações e iniciativas numa perspetiva mais prospetiva, numa altura em que a nova União a 27 define o seu próprio futuro para 2025 e mais além. Estas propostas refletem o debate lançado pelo Livro Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da Europa e pelo discurso sobre o Estado da União de 2017 do Presidente Juncker.
 
Para assegurar a ênfase nos resultados, o Programa de Trabalho da Comissão define 66 propostas prioritárias pendentes apresentadas nos últimos dois anos em que é necessária a rápida adoção pelo Parlamento e pelo Conselho; a Comissão sugere igualmente suprimir 15 propostas pendentes no caso de não se prever um acordo, de essas propostas já não servirem o seu propósito ou estarem tecnicamente ultrapassadas. O Programa de Trabalho propõe uma série de 15 propostas que decorrem da revisão do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT) das atuais disposições legislativas, tendo em conta os pareceres da Plataforma REFIT. A aplicação e execução efetivas da legislação da UE pelos Estados-Membros será também uma prioridade, a fim de garantir que os cidadãos e as empresas beneficiam dos resultados pretendidos. A Comissão revogará três atos legislativos obsoletos.
 

Presidente Juncker relembra solidariedade com vítimas de fogos florestais

 
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, discursou esta manhã na reunião plenária do Parlamento Europeu onde apresentou as conclusões do Conselho Europeu de 19 e 20 de outubro e expôs a Agenda dos Dirigentes.
 
No seu breve discurso, o Presidente Jean-Claude Juncker dedicou especial atenção aos fogos florestais que atingiram há uma semana Portugal e Espanha: «Gostaria, em primeiro lugar, de relembrar o nosso sentido de solidariedade para com a tragédia que Portugal e Espanha acabaram de atravessar. Estes terríveis incêndios chocaram-nos e interpelaram-nos, tal como as chuvas torrenciais que atingiram há alguns meses os três países bálticos. A solidariedade é uma virtude essencial da nossa União e quando um de nós se vê confrontado com dificuldades é evidente, necessário e elementar que a União Europeia venha em ajuda daqueles que sofrem. Por este motivo, encarreguei o Comissários Stylianides de refletir no prazo de um mês, e em todo o caso até ao fim do ano, na remodelação e numa nova articulação dos nossos mecanismos de proteção civil que não estão a funcionar a cem por cento. Não é normal que, quando um incêndio se declara num domingo de manhã em Portugal, tenhamos de esperar até quarta-feira à noite para ver chegar o primeiro avião de ajuda europeu. Temos de acelerar o processo. Até lá, iremos ativar, após verificar a sua aplicabilidade, todos os mecanismos do Fundo Europeu de Solidariedade para Portugal, Espanha e os três países bálticos».
 
No seu discurso, o Presidente Juncker exortou também o Parlamento Europeu e o Conselho a acelerar os trabalhos em matéria de migrações, nomeadamente sobre o regime comum de asilo. A situação em África, a União Digital, a conclusão dos acordos comerciais com os países do Mercosur, a política social e as negociações do Brexit foram outros dos temas abordados hoje no Parlamento Europeu pelo presidente Jean-Claude Juncker.
 

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