«A Europa vai à Escola»

No passado dia 17 de julho, pelas 14h00, no Infantário «O Pintainho», em Sines, O CIED - Centro de Informação Europe Direct Alentejo Central e Litoral, promoveu sessão de informação: “Europa vai à Escola”, dirigida aos alunos do pré-escolar daquele infantário, alguns deles finalistas, matriculados para o 1.º ciclo que iniciarão no próximo mês de setembro. O encontro contou com a colaboração daquela instituição de ensino para efeitos de coordenação de atividade.

Iniciativa de cidadania europeia: «Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia»

 
O Colégio de Comissários decidiu registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia». 
 
Os objetivos declarados da iniciativa de cidadania proposta incluem «incentivar os governos a terem em conta o problema da fome» e «destacar a responsabilidade dos governos para erradicar o problema.» Os organizadores da iniciativa estabeleceram uma lista pormenorizada de ações relativamente às quais convidam a Comissão a apresentar propostas legislativas. Estas abrangem desde a criação de um programa de senhas alimentares até uma reforma dos mercados de derivados agrícolas e um novo sistema de classificação de resíduos alimentares com objetivos associados e regras de processamento.
 
A decisão de registo da iniciativa tomada pela Comissão diz unicamente respeito à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta.
 
O registo da presente iniciativa terá lugar em 19 de julho de 2018, dando início a um processo de um ano de recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão disporá de um prazo de três meses para reagir. A Comissão pode decidir se dá ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
 

Iniciativa de cidadania europeia: «Cidadania Permanente da União Europeia»

 
O Colégio de Comissários decidiu registar uma iniciativa de cidadania europeia, intitulada «Cidadania Permanente da União Europeia». 
 
O principal objetivo da iniciativa proposta é garantir que a cidadania europeia e os direitos a ela associados não possam ser perdidos uma vez adquiridos.Os organizadores citam, em especial, o contexto do Brexit e a futura perda da cidadania da UE, bem como dos direitos a ela associados, por parte dos cidadãos do Reino Unido.
 
A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz unicamente respeito à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão não analisou a substância da proposta.
 
O registo da iniciativa terá lugar em 23 de julho de 2018, dando início a um processo de um ano de recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Se, no período de um ano, a iniciativa obtiver um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão disporá de três meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
 

Plano Juncker ultrapassa o objetivo de investimento inicial

 
Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) cumpriram o seu compromisso de mobilizar 315 000 milhões de EUR de investimento adicional ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, o Plano Juncker. Com o apoio de uma garantia orçamental da União Europeia e dos recursos próprios do Grupo BEI, foram aprovadas 898 operações, que deverão mobilizar 335 000 milhões de EUR de investimento nos 28 Estados-Membros da UE. Este valor é superior ao objetivo inicial de 315 000 milhões de EUR estabelecido em 2015, quando o FEIE foi lançado, contribuindo para colmatar o défice de investimento resultante da crise económica e financeira. Prevê-se que 700 000 pequenas e médias empresas (PME) venham a beneficiar de um melhor acesso ao financiamento. Dado o êxito do FEIE, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu acordaram no ano passado em prolongar a sua duração e aumentar a sua capacidade para 500 000 milhões de EUR até ao final de 2020.
 
O Departamento de Economia do BEI e o Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão estimam que as operações do FEIE já apoiaram mais de 750 000 postos de trabalho, prevendo-se que o número aumente para mais de 1,4 milhões de postos de trabalho até 2020 em relação ao cenário de base. Além disso, os cálculos indicam que o Plano Juncker já aumentou o PIB da UE em 0,6 %, prevendo-se que aumente o PIB da UE em 1,3 % até 2020. Dois terços dos 335 000 milhões de EUR angariados provêm de recursos privados, o que significa que o FEIE também atingiu o seu objetivo de mobilizar o investimento privado.
 
Tendo em conta a dimensão da sua economia, o maior impacto ocorreu nos países mais atingidos pela crise, ou seja, Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha. Embora o impacto do investimento direto tenha sido particularmente elevado nesses países, os cálculos permitiram concluir que as regiões abrangidas pela política de coesão (na sua maioria países da Europa Oriental) tendem a beneficiar mais de um efeito a longo prazo.

Plásticos descartáveis: está #ReadyToChange?

 
A vida passa tão rapidamente que nem sempre temos tempo para pensar nas pequenas escolhas diárias que fazemos - como usar uma chávena de café descartável com uma tampa de plástico ou aceitar uma palhinha com a nossa bebida.
 
43% de todo o lixo marinho que polui os nossos oceanos é composto por apenas 10 tipos de objetos de plástico descartáveis; recipientes para alimentos, copos e tampas de bebidas para levar, cotonetes, talheres (incluindo palhetas, misturadores e palhinhas), balões e hastes, embalagens e invólucros, garrafas, beatas de cigarros, produtos sanitários e sacos de compras. Logo que terminamos a utilização destes produtos, acabam no mundo natural; chegam com a maré às nossas praias ou mergulham nos oceanos. Este lixo tem um impacto negativo nos ecossistemas, na biodiversidade e até na saúde humana.
 
Isto não pode continuar. Temos de estar preparados para mudar a forma como pensamos no plástico descartável.
 
Para promover o conhecimento de alternativas sustentáveis aos produtos de plástico descartáveis, a Comissão Europeia lançou a 5 de junho de 2018 uma campanha de comunicação pública. Começou com o Dia Mundial do Meio Ambiente, que este ano teve o tema "Combate à poluição causada pelo plástico". A campanha concentra-se no impacto causado por diferentes tipos de plásticos descartáveis, realçando alternativas sustentáveis, disponíveis e acessíveis que formam a chave para enfrentar o problema.
 
A campanha coloca em destaque diferentes categorias de objetos de plástico descartáveis, incluindo cotonetes, sacos de compras, copos para café e respetivas tampas, palhinhas, talheres, pauzinhos de chupa-chupas e invólucros de doces e garrafas de plástico.
 
 

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