Uma Europa que ouve os cidadãos: diálogos com os cidadãos e consultas aos cidadãos

 
Antes da reunião do Conselho Europeu, a Comissão Europeia publica um relatório intercalar sobre os diálogos com os cidadãos e as consultas aos cidadãos. 
 
O relatório baseia-se nos contributos dos cidadãos e alimentará os debates dos dirigentes da UE no Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018. Desde o início da Comissão Juncker, foram realizados mais de 1 200 debates públicos informais nas câmaras municipais, universidades, fábricas e outros locais em toda a União Europeia, contando com a participação de 160 000 cidadãos de todas as nacionalidades, idades, raças, religiões e espetros políticos. A mensagem transmitida pelos cidadãos é categórica: os europeus querem desempenhar um papel ativo na definição do futuro da União.
 
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «O debate e o diálogo fizeram parte do ADN desta Comissão desde o primeiro dia. Lançámos um diálogo permanente com os cidadãos, com toda a equipa de Comissários a percorrer o território da União para ouvir as expectativas, os receios e as ideias dos europeus. As reações dos participantes nas consultas mostram que os europeus não se querem limitar a expressar as suas opiniões e que também pretendem ser envolvidos no processo de tomada de decisões. A Europa tem de ser mais forte e estar mais unida, o que só será possível se for mais democrática.» 
 
De acordo com o relatório intercalar, cerca de dois terços dos europeus afirmam estar otimistas quanto ao futuro da União Europeia, a percentagem mais elevada desde 2009. A maioria dos cidadãos considera que a Europa é a chave para enfrentar os desafios que se colocam atualmente, nomeadamente as alterações climáticas, as questões económicas e sociais, as migrações e a segurança. Consideram que a Europa é um continente de valores, um projeto de paz e um espaço de liberdade e democracia onde os direitos fundamentais são respeitados.
 
Setenta e seis por cento dos inquiridos pensam que a UE é um espaço de estabilidade num mundo conturbado e pretendem que tanto a política externa como a política de defesa sejam comuns.
 
Embora muitos reconheçam as vantagens do euro (cerca de três quartos da população da área do euro apoiam a União Económica e Monetária), continuam a manifestar a sua preocupação quanto ao aumento dos preços e à instabilidade gerada pela falta de cumprimento das regras. Os europeus gostariam de assistir a um maior grau de harmonização em domínios como o ambiente e a segurança alimentar. Pretendem uma economia dinâmica e reformas para tornar a União mais eficiente e transparente.
 

Workshop de Apoio a Candidaturas - Erasmus+ em Évora

 
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, com o apoio do CIED Alentejo Central e Litoral e da Fundação Eugénio de Almeida, vai realizar uma sessão de informação, sob forma workshop/ trabalho colaborativo, às instituições que queiram apresentar candidaturas ao Programa Erasmus+, ação-chave I - mobilidade para fins de aprendizagem.
A sessão será no Forúm da Fundação Eugénio de Almeida, no próximo dia 12 de dezembro, pelas 9:30h.
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias aqui: https://bit.ly/2EbKLk9

Sessão Alianças de Berço Europeu #EUProtects na Universidade de Évora

 

O CIED Alentejo Central e Litoral, em colaboração com o Centro de Documentação Europeia, realizará no próximo dia 6 de dezembro, na sala das Belas Artes da Biblioteca da Universidade de Évora, uma sessão de apresentação do número de efetivos destacados portugueses e respetivas missões - com referência às alianças de defesa no seio da União Europeia.

Esta sessão tem por objetivo, mostrar aos cidadãos a envolvênvia da EU e respetivos Estados Membros, no que refere a aspetos de segurança. Esta sessão contará com a presença do Capitão-de-Fragata, Oficial Adjunto Planos do Comando Conjunto para as Operações Militares do Estado-maior General das Forças Armadas, Jorge Manuel Moreira Silva.

Uma Europa que protege: UE intensifica luta contra a desinformação

 
Para proteger os seus sistemas democráticos e debates públicos e tendo em vista as eleições europeias de 2019, bem como uma série de eleições nacionais e locais nos Estados-Membros até 2020, a União Europeia apresenta um plano de ação para intensificar os esforços para combater a desinformação na Europa e no resto do mundo. 
 
Para fazer o balanço dos progressos realizados até à data e no seguimento do apelo lançado pelos dirigentes europeus em junho de 2018 para proteger os sistemas democráticos da União, a Comissão Europeia e a Alta Representante estabelecem medidas concretas para combater a desinformação, incluindo a criação de um sistema de alerta rápido e o acompanhamento rigoroso da aplicação do Código de Conduta assinado pelas plataformas em linha. O Plano de Ação prevê igualmente um aumento dos recursos consagrados à questão.
 
Intensificar a deteção, a resposta e a sensibilização
O Plano de Ação — elaborado em estreita cooperação com a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová, o Comissário responsável pela União da Segurança, Julian King, e a Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel - centra-se em quatro domínios essenciais para desenvolver de forma eficaz as capacidades da UE e reforçar a cooperação entre os Estados-Membros e a UE:
 
Melhor deteção: o Grupo de Ação para a Comunicação Estratégica da UE e a Célula de Fusão da UE contra as Ameaças Híbridas no Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), bem como as delegações da UE nos países vizinhos serão reforçados com um significativo número adicional de pessoal especializado e de ferramentas de análise de dados. O orçamento da comunicação estratégica do SEAE para combater a desinformação e aumentar a sensibilização para o seu impacto adverso deverá aumentar para mais do dobro, passando de 1,9 milhões de euros em 2018 para 5 milhões de euros em 2019. Os Estados-Membros da UE devem complementar estas medidas, reforçando os seus próprios meios de luta contra a desinformação.
 
Resposta coordenada: será criado um sistema de alerta rápido específico entre as instituições da UE e os Estados-Membros para facilitar a partilha de dados e avaliações de campanhas de desinformação e a emissão de alertas sobre ameaças de desinformação em tempo real. As instituições da UE e os Estados-Membros incidirão igualmente na comunicação proativa e objetiva sobre os valores e as políticas da União.
 
Plataformas em linha e indústria: os signatários do Código de Conduta devem aplicar rápida e eficazmente os compromissos assumidos no âmbito daquele Código, centrando-se em ações urgentes para as eleições europeias de 2019. Tal inclui, em especial, assegurar a transparência da publicidade política, intensificar os esforços para encerrar contas falsas ativas, rotular as interações não humanas (mensagens propagadas automaticamente por «bots») e cooperar com os verificadores de factos e os investigadores académicos para detetar campanhas de desinformação e tornar mais visível e generalizado o conteúdo dos factos verificados. A Comissão, com a ajuda do grupo europeu de reguladores responsáveis pelos serviços de comunicação social audiovisual, assegurará um acompanhamento rigoroso e contínuo da execução dos compromissos.
 
Sensibilizar e capacitar os cidadãos: para além das campanhas de sensibilização específicas, as instituições da UE e os Estados-Membros promoverão a literacia mediática através de programas específicos. Será prestado apoio a equipas multidisciplinares nacionais de verificadores e investigadores independentes para detetar e denunciar campanhas de desinformação em redes sociais.
 
Por último, a Comissão apresenta também o seu relatório sobre os progressos realizados na luta contra a desinformação em linha desde a apresentação da sua comunicação em abril de 2018.
 

2ª Edição DiscoverEU

A Comissão Europeia lança o segundo concurso DiscoverEU. Até 11 de dezembro (12:00 CET), os jovens com 18 anos podem candidatar-se a um passe de viagem para descobrir a Europa no próximo verão.

Este segundo concurso sucede ao êxito do primeiro, que deu a 15 000 jovens a oportunidade de viajar em toda a Europa entre julho e outubro de 2018. Muitos deles participaram nos eventos realizados durante o Ano Europeu do Património Cultural.

 
Quem pode candidatar-se e como?
Todos os cidadãos nascidos na UE entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2000 poderão inscrever-se neste segundo concurso.
Os interessados em participar podem fazê-lo no Portal Europeu da Juventude onde terão de registar-se e comunicar os seus planos de viagem. Os candidatos serão selecionados com base nas respostas dadas a cinco respostas múltiplas relacionadas com a cultura e a diversidade europeias, com as iniciativas da UE destinadas aos jovens, com as próximas eleições para o Parlamento Europeu, além de uma pergunta adicional sobre um tópico relacionado com esta segunda ronda.
 
Os candidatos escolhidos poderão viajar entre 15 de abril e 31 de outubro de 2019, de 1 a 30 dias.
 
Para esta ronda, a Comissão incentiva especialmente as pessoas com necessidades especiais ou que enfrentam desafios sociais. Para as pessoas com necessidades especiais, a Comissão disponibilizará informação e soluções práticas e cobrirá os custos necessários de assistência especial (por exemplo, um acompanhante ou um cão-guia para participantes invisuais, etc.).
 
 
 

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