Eurobarómetro revela reforço de uma perspetiva mais positiva da UE em Portugal

 
Foi publicado o mais recente relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, extraído do Eurobarómetro n.º 88 (trabalhos de campo realizados entre os dias 5 e 12 de novembro de 2017). 
 
Embora persista algum pessimismo relativamente à situação da economia, confirma-se a evolução positiva na opinião pública nacional dos últimos três anos.
 
O desemprego continua a ser a principal preocupação ao nível nacional para os Portugueses, seguido pela saúde e apoios sociais. A situação económica surge como terceira preocupação.
 
Apesar de menos otimistas do que a média europeia, a avaliação pelos Portugueses da situação económica no país é a melhor da última década. Além disso, a satisfação com a democracia nacional é a mais elevada desde 1991, consideravelmente acima da média europeia.
 
No que se refere à perceção da União Europeia, 53 % dos portugueses consideram que esta transmite uma imagem positiva, valor que se aproxima da situação antes do programa de ajustamento entre 2011 e 2014. A esmagadora maioria dos portugueses (81%) sente-se cidadão da União Europeia e é em Portugal que se regista um maior apoio ao avanço do processo de integração europeia.
 
Os portugueses estão também entre os europeus mais favoráveis à imigração: os imigrantes são considerados um contributo importante para o país e há um apoio maioritário à concessão de ajudas aos refugiados.
 

Pacote de inverno do Semestre Europeu

 
 
A Comissão Europeia publico a sua análise anual da situação económica e social nos Estados-Membros, que inclui os progressos na aplicação das recomendações específicas por país e uma avaliação dos possíveis desequilíbrios. 
 
A economia europeia está em forte expansão e as perspetivas económicas favoráveis são acompanhadas de uma melhoria da situação social e do mercado de trabalho. Esta situação reflete as reformas empreendidas pelos Estados-Membros nos últimos anos e proporciona uma oportunidade para reforçar ainda mais a resiliência das economias e empresas da UE. No entanto, a recuperação não tem beneficiado todos da mesma maneira e as fragilidades estruturais estão a dificultar o crescimento e a convergência em alguns Estados-Membros. É por esta razão que os países da UE deveriam tirar partido desta dinâmica para continuar a reforçar as fundações da sua economia.
 
Os 27 relatórios por país publicados (para todos os Estados-Membros com exceção da Grécia, sujeita a um programa específico de apoio à estabilidade) apresentam a análise anual efetuada pelos serviços da Comissão sobre a situação económica e social nos Estados-Membros, incluindo os progressos na aplicação das recomendações específicas por país ao longo dos anos. Esta análise assenta num intenso diálogo a nível técnico e político com os Estados-Membros, bem como com as partes interessadas a todos os níveis, no quadro do Semestre Europeu de coordenação das políticas.
 
Relativamente a doze Estados-Membros, selecionados em novembro passado para uma apreciação aprofundada, os relatórios por país incluem uma avaliação dos possíveis desequilíbrios macroeconómicos e o pacote fornece uma atualização da classificação dos países por categorias no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.
 
Pela primeira vez, os relatórios por país dão especial destaque à avaliação da situação económica e social no contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em novembro de 2017. Este ano, a análise dos desafios em matéria de competências e de funcionamento das redes de segurança social a nível nacional tem especial relevância. São também utilizados dados do painel de indicadores sociais para acompanhar as prestações em matéria social e de emprego.
 
Este Pacote de inverno do Semestre Europeu 2018 surge no seguimento da publicação, em novembro, da Análise Anual do Crescimento de 2018 e da recomendação sobre a política económica da área do euro, que estabeleceu as prioridades europeias para o próximo ano. Foca-se agora na dimensão nacional do Semestre Europeu e dá aos Estados-Membros uma base para desenvolverem os seus programas nacionais anuais até meados de abril. Juntamente com os relatórios por país, os programas nacionais constituirão a base para as propostas da Comissão para a próxima série de recomendações específicas por país, em maio.
 
 
 

Dia Internacional da Mulher 2018

 
A igualdade entre mulheres e homens é um dos valores fundamentais da União Europeia consagrado nos Tratados. 
 
A União Europeia é pioneira na luta contra a discriminação com base no género e podemos sentir-nos orgulhosos dos progressos alcançados: a Europa é uma das regiões do mundo mais seguras e mais igualitárias para as mulheres. 
 
Mas a nossa ação não pode ficar por aqui – o caminho para uma igualdade plena e efetiva ainda é longo. As mulheres e as raparigas continuam a ser vítimas de assédio, de abusos e de violência. Com salários mais baixos e menos oportunidades de progressão na carreira e de desenvolvimento empresarial, as mulheres continuam a não conseguir quebrar o «teto de vidro».
 
Queremos que as raparigas e as mulheres alcancem a igualdade em todos os aspetos da vida: acesso à educação, salário igual para trabalho igual, acesso às posições de topo nas empresas e na política e proteção contra a violência.
 
Promover a liderança e a emancipação económica das mulheres é para nós uma prioridade absoluta. A União Europeia propôs uma nova legislação destinada a melhorar a conciliação entre a vida profissional e a vida privada dos progenitores e prestadores de cuidados que trabalham, bem como um Plano de Ação para colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres; O que pretendemos é que o nosso exemplo seja seguido: em fevereiro de 2018, a percentagem de mulheres que ocupam cargos de chefia na Comissão Europeia chegou aos 36%, ou seja, mais 11% do que em novembro de 2014, data da entrada em funções da atual Comissão. O Presidente Jean-Claude Juncker comprometeu-se a alcançar os 40 % até 31 de outubro de 2019, final do seu mandato. 
 
Ao promovermos a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, estamos a defender a mesma coerência em todos os aspetos das nossas políticas, tanto no âmbito da UE como na ação externa. A nossa estratégia contribui para o êxito, à escala mundial, da consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da agenda para as mulheres, a paz e a segurança. Este ano, as Jornadas Europeias do Desenvolvimento centrar-se-ão no papel essencial das mulheres e das raparigas no desenvolvimento sustentável, bem como na sua participação e liderança, em condições de igualdade, em todas as esferas da vida. Além disso, este ano, a UE lidera o «apelo à ação para a proteção contra a violência fundada no género», que reúne 60 países e organizações empenhados em garantir que o problema da violência fundada no género seja abordado nas crises humanitárias.
 
A igualdade de género não é só uma questão de equidade e de justiça na Europa — é também necessária para se alcançar a paz duradoura, a segurança, o desenvolvimento, a prosperidade económica e o crescimento no mundo. 
 
O investimento no potencial das mulheres e das raparigas é um investimento em toda a sociedade, cuja responsabilidade não incumbe apenas às mulheres e às raparigas mas também aos homens e aos rapazes.
 
 

Dez anos do REACH: produtos químicos mais seguros para os consumidores, os trabalhadores e o ambiente

Ao longo dos últimos dez anos, o principal diploma legislativo da UE sobre produtos químicos («REACH») melhorou significativamente a proteção da saúde humana e do ambiente e promoveu alternativas aos ensaios em animais. Com base nesta experiência, a Comissão propõe ações com vista a facilitar a sua implementação. 

Os produtos químicos estão presentes em todos os aspetos das nossas vidas, no local de trabalho, mas também em bens de consumo, como vestuário, brinquedos, mobiliário e aparelhos elétricos. São essenciais no nosso dia-a-dia, mas certas substâncias podem apresentar riscos para a saúde humana e o ambiente. 

O reexame do REACH publicado  revela que, graças ao regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), as empresas e as autoridades da UE garantem uma utilização segura dos produtos químicos e a eliminação progressiva das substâncias perigosas.

Semana Europeia das Startups

Começa dia 5 de março a terceira edição da Semana Europeia das Startups, combinando centenas de eventos em toda a Europa e para além das suas fronteiras. 

A Semana Europeia das Startups é agora organizada em mais de 50 países, com mais eventos a nível mundial em África, Médio Oriente e América Latina. A iniciativa tem por objetivo informar os empresários do apoio e dos recursos disponíveis a nível regional e urbano. Em 2017, a Semana Europeia das Startups alcançou, com a ajuda de mais de 280 coorganizadores em mais de 40 países, mais de 100 000 empresários em toda a Europa.

Mais informações sobre a Semana Europeia das Startups estão disponíveis neste site Web.

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