Sessão de divulgação Erasmus+

O Centro de Informação Europe Direct Alentejo Central e Litoral, em conjunto com a Fundação Eugénio de Almeida e com a Agência Nacional PROALV, irá promover uma Sessão de Divulgação do novo Programa ERASMUS+, programa de mobilidade para a educação, formação, juventude e desporto.

A sessão terá lugar no próximo dia 29 de janeiro, entre as 09h30 e as 17h00, no Fórum Eugénio de Almeida, em Évora.

Poderá proceder à sua inscrição através do link, até 24 de janeiro.

As inscrições são limitadas.

Eleições europeias já em maio

No próximo mês de maio, os cidadãos dos 28 estados-membros da UE poderão escolher os seus representantes durante os próximos cinco anos no Parlamento Europeu.
Uma das primeiras tarefas dos deputados europeus será escolher o novo Presidente da Comissão Europeia.
O Tratado de Lisboa, que trouxe algumas mudanças, impõe que os chefes de Estado e de Governo da UE escolham um candidato a partir dos resultados das eleições, resultando isto numa maior influência do Parlamento Europeu na seleção dos Comissários.
Após as eleições, será o momento de os grupos políticos proporem candidatos ao cargo de Presidente da Comissão.
Nas eleições de maio espera-se uma maior afluência de eleitores, resultante das diversas mudanças implementadas e, consequentemente, a inversão da tendência para uma reduzida taxa de afluência às urnas que se tem vindo a verificar ao longo do tempo.
Com o novo sistema, os eleitores europeus terão uma palavra a dizer na nomeação do líder da próxima Comissão.

Para mais informação: ec.europa.eu/news

O CIED Alentejo Central e Litoral no Encontro Temático da Rede de Gabinetes de Apoio a Desenvolvimento

Realizou-se no passado dia 9 de Dezembro, no CAME – Centro de Acolhimento às Micro e PME, em Montemor-o-Novo, o Encontro Temático da Rede de Gabinetes de Apoio ao Desenvolvimento Económico do Alentejo Central, que a CIMAC e ADRAL têm vindo a promover.

O CIED Alentejo Central e Litoral deu a conhecer a sua missão e os seus objectivos, nomeadamente no que diz respeito à ligação privilegiada que mantém com a União Europeia, assim como os serviços de que dispõe e dos quais poderão resultar no futuro parcerias que contribuam para a facilitação da transmissão de informação sobre a UE aos cidadãos da sua área de abrangência e para a resposta a dúvidas que possam surgir nos diversos domínios da cidadania europeia: trabalhar, viver, estudar, viajar, criar uma empresa na UE, citando apenas alguns exemplos.

Novos direitos permitem fazer compras com confiança em toda a UE

O reforço dos direitos dos consumidores proporciona uma maior protecção a quem faz compras na UE, sobretudo pela Internet.
Com a entrada em vigor, no presente mês de Dezembro, de novos direitos dos consumidores nos 28 países da UE, 507 milhões de europeus passarão a fazer compras de forma mais segura nas lojas ou pela Internet.
Ao abrigo das novas regras, os consumidores que compram artigos pela Internet, por telefone ou por correspondência e que, por qualquer razão, mudam de opinião, dispõem de 14 dias para os devolver. Este prazo de retractação é aplicável em toda a UE.
Além disso, caso decidam anular a compra, os comerciantes são obrigados a reembolsá-los, incluindo os custos de envio, no prazo de 14 dias. Os comerciantes que pretendam exigir aos compradores os custos da devolução dos artigos adquiridos devem indicá-lo de antemão e de forma clara.

Para mais informação consulte: ec.europa.eu/news/environment/131223_pt.htm

Inquéritos à sociedade civil sobre a criação de uma Casa europeia para a sociedade civil

A Direcção Geral da Comunicação da Comissão Europeia promove a realização de estudo sobre a criação de uma "Casa europeia para a sociedade civil".
Na União Europeia, apenas pouco mais de um terço dos mais de 30.000 inquiridos pensam que estão bem informados sobre os seus direitos, de acordo com um inquérito recente. A confiança na União Europeia tem vindo a decrescer gradualmente ao longo dos últimos anos, apesar de, globalmente, ainda ser superior à confiança dos cidadãos nos seus governos nacionais. Globalmente, os cidadãos sentem-se desligados das instituições europeias e sentem que pouco têm a dizer no processo de tomada de decisão da UE.
No entanto, e por outro lado, os cidadãos parecem esperar bastante da UE, por exemplo, relativamente a acções efectivas para lidar com os efeitos da crise económica. Neste contexto, a UE tem procurado formas de melhorar o empenho do público nos assuntos europeus e aumentar a sua participação na elaboração de políticas europeias. As organizações da sociedade civil desempenham um papel fundamental neste esforço, fornecendo a ligação entre os cidadãos e as instituições europeias.
Como parte do estudo sobre a necessidade de uma Casa Europeia da Sociedade Civil e da forma que esta poderia tomar, a Comissão Europeia lançou dois inquéritos para avaliar o que pensam os cidadãos e a sociedade civil sobre as iniciativas atuais e o que pretendem relativamente a esta questão no futuro.
Os inquéritos são constituídos, na sua maior parte, por perguntas de resposta múltipla e não devem levar mais do que 5 a 10 minutos a preencher. Quando terminar, poderá clicar no botão "Submit" no final da última página. Responda por favor até ao dia 12 de Janeiro de 2014. Todas as respostas permanecerão estritamente confidenciais.

Para responder aos inquéritos visite a página ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20131223_inquerito_sociedade_civil_pt.htm

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