Barroso assume que UE precisa de redefinir algumas políticas

A oito meses das eleições europeias, o Presidente da Comissão Europeia apresentou as prioridades políticas no discurso do estado da União Europeia, esta quarta-feira, perante os eurodeputados reunidos em sessão plenária, em Estrasburgo.
Mas José Manuel Barroso reconheceu que “a Europa deve concentrar-se naquilo a que pode dar valor acrescentado. Quando não for esse o caso, não deve intrometer-se. A União Europeia precisa de ser grande para as coisas de grande dimensão e pequena para as coisas menores – algo que podemos ter, por vezes, negligenciado no passado”.
“Tal como todos os governos, temos de ter um especial cuidado com a qualidade e quantidade da nossa legislação já que, como dizia Montesquieu, “As leis inúteis enfraquecem as leis necessárias”, acrescentou.

Reduzir os riscos do sistema bancário paralelo

A UE apresenta proposta para regulamentar o sistema bancário paralelo que contribuiu para agravar a crise do crédito.
A maioria dos requisitos regulamentares impostos ao sector financeiro desde o início da crise económica de 2008 centrou-se no sistema bancário tradicional. Porém, o sistema bancário paralelo, que inclui fundos de retorno absoluto, participações privadas e posições de titularização, envolve actividades semelhantes às dos bancos mas não está tão regulamentado como estes últimos. Estas entidades não têm nomeadamente acesso ao apoio do Banco Central Europeu nem a um sistema de garantia de depósitos ou de dívidas.
Se, por um lado, o sector bancário paralelo ajuda a disponibilizar liquidez financeira ao sector bancário, por outro, nos anos mais recentes, foi fonte de instabilidade para o sistema financeiro mundial. Esta instabilidade contribuiu para o colapso do banco Lehman Brothers em 2008 e o congelamento dos mercados de crédito mundiais durante a crise financeira.
Na última década, o montante total dos activos dos bancos paralelos mais do que duplicou, passando para mais de 51 000 biliões de euros, representando actualmente perto de um terço do sistema financeiro mundial. Na Europa, o sistema bancário paralelo representa mais de 23 000 biliões de euros.

Actuar, reagir, fazer é o slogan para as eleições europeias

Já começou a contagem decrescente para as eleições europeias que decorrem dentro de oito meses.
Os meios para tentar derrotar os habituais altos níveis de abstenção foram apresentados, esta terça-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Uma campanha que quer explicar porque é que esta eleição é tão decisiva.
“Pela primeira vez, cada grupo político vai nomear o seu candidato para Presidente da Comissão, em Março de 2014”, isto é, dois meses antes das eleições, explicou o eurodeputado austríaco Othmar Karas.
A campanha eleitoral vai custar 16 milhões de euros, recorrendo a acções no terreno, aos meios de comunicação social tradicionais e às redes sociais.
Uma estratégia para travar o aumento de movimentos extremistas e anti-europeus.
Mas o eurodeputado eurocéptico britânico Nigel Farage diz que é um desperdício: “Isto não vai fazer diferença nenhuma porque temos agora uma maioria de europeus, em todos os Estados-Membros, que estão insatisfeitos com esta Europa e com a direcção em que segue a União Europeia”.
“Actuar, reagir, fazer” é o slogan para as eleições que elegem 751 eurodeputados, num momento de grande crise económica.
O voto está marcado em Portugal para 25 de Maio, para escolher os 21 novos representantes.

Google entrega novas propostas à UE para evitar acusação

Está dado mais um passo na investigação que mais parece um jogo de xadrez. Tanto a Google como os reguladores têm realizado "movimentos" cautelosos por forma a evitar uma multa de cinco mil milhões de euros.
A Google já entregou um conjunto de novas medidas que está disposta a executar por forma a evitar uma acusação de práticas anti-concorrenciais no mercado europeu. A submissão foi confirmada pela União Europeia que diz estar a analisar "cuidadosamente" as propostas da tecnológica americana.
"Se ficarmos satisfeitos com as propostas então vamos avançar para uma solução nos próximos meses", referiu um porta-voz da UE, Jonathan Todd, à Associated Press.
A tecnológica norte-americana não teceu qualquer comentário sobre as novas medidas, garantindo apenas que continua a trabalhar de perto com o órgão europeu para evitar uma acusação formal. Nos EUA e num caso de moldes semelhantes, a gigante dos motores de busca "livrou-se" da acusação da FTC.
O grupo FairSearch, uma organização onde está incluída a Microsoft, já veio a público reclamar que todos os contra-interessados devem ter a oportunidade de aceder às propostas da Google e de as experimentar num teste de mercado.
As novas propostas foram entregues meses depois de o último conjunto ter sido considerado como insuficiente pelos reguladores europeus. A Google é suspeita de usar a sua posição dominante no mercado das pesquisas para favorecer os serviços e produtos próprios nos resultados do motor de busca.
Pelas regras da União Europeia, e caso a Google venha a ser acusada e condenada, a multa pode chegar até ao valor de cinco mil milhões de euros - um número que é baseado nas receitas mundiais da empresa no último ano fiscal.

Cimeira do G20: Persistir nos nossos esforços

Esta Cimeira do G20 deve enviar uma forte mensagem de confiança de que a recuperação irá continuar, afirmou Durão Barroso antes da cimeira de São Petersburgo.
«A UE cumpriu os compromissos assumidos no ano passado, mas a recuperação a nível mundial continua frágil. (...) Na Europa, vivemos um ponto de viragem», declarou o Presidente da Comissão, salientando, ao mesmo tempo, que «embora não se possa subestimar o elevado nível de desemprego, existem sinais positivos de retoma.» Durão Barroso considerou extremamente importante envidar todos os esforços para assegurar que a recuperação seja sustentável ao longo do tempo, acrescentando: «É por isso que a credibilidade e a confiança são fundamentais». O Presidente espera que o G20 adopte o plano de acção de São Petersburgo enquanto instrumento para uma acção colectiva duradoura em favor do crescimento e do emprego.
 Durão Barroso também se pronunciou sobre as suas expectativas em relação aos outros principais pontos da ordem de trabalhos da Cimeira do G20: fiscalidade, regulação financeira e comércio.

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