O maior investimento de sempre da Europa em I&D

Só nos primeiros dois anos de vigência do Horizonte 2020, o programa emblemático da UE no domínio da investigação e inovação, serão investidos 15 milhões de euros em projectos criadores de emprego.
O Programa-Quadro Horizonte 2020 foi lançado na semana passada, com o anúncio da primeira série de convites à apresentação de projectos para obtenção de financiamento.
Ao longo dos próximos sete anos, universidades, organismos de investigação e empresas beneficiarão de um total de 80 mil milhões de euros para os ajudar a financiar projectos de I&D que tenham como objectivo criar produtos e serviços inovadores.
Espera-se que este enorme investimento impulsione a economia do conhecimento na Europa e promova descobertas científicas, ajudando o continente acompanhar a evolução dos seus concorrentes mundiais.


Promover a inovação e o crescimento
Para além de atrair o investimento privado, o financiamento disponibilizado pelo programa deverá conduzir a mais descobertas e avanços tecnológicos e contribuir para a transferência de ideias inovadoras dos laboratórios para o mercado.
No âmbito dos convites à apresentação de propostas para o período de 2014-2015, estão previstos 500 milhões de euros destinados especificamente às PME.


Simplificar o acesso ao financiamento
Pelo menos, 60 % do orçamento global do Horizonte 2020 destina-se a promover o desenvolvimento sustentável e, pelo menos, 35 % das despesas estarão relacionadas com o clima.
Em comparação com os anteriores programas de investigação da UE, o processo de candidatura para o Horizonte 2020 foi simplificado de modo a acelerar as decisões relativas ao financiamento e a permitir que os participantes se concentrem em lançar os seus projectos o mais rapidamente possível.

Para mais informação consulte: ec.europa.eu/news/science

O Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral recebeu a Volta do Ano Europeu dos Cidadãos em Évora

Decorreu no passado dia 3 de Dezembro, na Universidade de Évora, o Open Day da Cidadania no Alentejo Central e Litoral – “Volta do Ano Europeu dos Cidadãos”. Esta iniciativa, que tem vindo a percorrer o país, está inserida nas comemorações do Ano Europeu dos Cidadãos e teve como objectivo reflectir sobre o que é ser Cidadão, nomeadamente, o que é ser Cidadão Europeu, tema que surge também a propósito da participação dos cidadãos nas eleições europeias em Maio do próximo ano.  
Iniciaram-se os trabalhos com a mesa de abertura presidida por Marta Silvério, representante da Universidade de Évora e Alfredo Barroso, representante da ADRAL, entidade onde está sediado o CIED Alentejo Central e Litoral.
Esta iniciativa dedicada ao cidadão contou com momentos de debate na Mesa Redonda “Ser Cidadão Europeu: Janela de Oportunidades” composta por um conjunto de stakeholders locais e regionais, André Espenica (CIMAC), Saudade Baltazar (Universidade de Évora) e Paula Nobre de Deus (Cruz Vermelha Portuguesa), mesa moderada por Elsa Vaz, responsável pelo Centro de Documentação Europeia da Universidade de Évora.
O debate continuou no painel seguinte, juntando a Coordenadora Nacional do Ano Europeu dos Cidadãos, Inês Azevedo, que fez uma curta apresentação sobre os objectivos e realizações do Ano Europeu dos Cidadãos e os participantes com exemplos mais práticos de cidadania activa, nomeadamente, dois alunos que experienciaram o programa Erasmus na primeira pessoa, André Machado e Francisco Festas, Maria Luísa Policarpo, representante da Câmara Municipal de Évora, e os formadores da Fundação Alentejo/EPRAL, Raul Rasga e Elsa Mota, que procederam à apresentação dos projectos de cidadania activa que vêm desenvolvendo.
Simultaneamente decorreu uma Mostra onde diversas associações e entidades foram convidadas a expor informação sobre iniciativas, exemplos e projectos de cidadania promovidos no Alentejo Central e Litoral, que tenham vindo a desenvolver.

Concursos Horizonte 2020

A Comissão Europeia lançou recentemente o primeiro conjunto de convites à apresentação de projectos no âmbito do Horizonte 2020, o programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia, cujo orçamento se eleva a 80 mil milhões de euros. Contando com mais de 15 mil milhões de euros para os dois primeiros anos, o financiamento destina-se a contribuir para estimular uma economia europeia baseada no conhecimento e abordar questões que vão fazer a diferença na vida das pessoas. Este montante destina-se a doze áreas que serão objecto de medidas específicas em 2014-2015, incluindo temas como os cuidados de saúde personalizados, a segurança digital e as cidades inteligentes.
Pela primeira vez, a Comissão indicou as prioridades de financiamento para este período de dois anos, proporcionando aos investigadores e às empresas uma maior certeza sobre a orientação da política de investigação da UE. A maioria dos convites previstos ao abrigo do orçamento de 2014 já está aberta à apresentação de candidaturas a partir de hoje, devendo seguir-se outros ao longo do ano. Só no orçamento de 2014, estão previstos cerca de 7,8 mil milhões de euros para estes convites, estando o financiamento centrado nos três grandes pilares do Horizonte 2020: Excelência científica, liderança industrial e desafios societais.

Para mais informação consulte c.europa.eu/portugal/comissao/destaques

UE aprova o primeiro diploma legal para a integração de ciganos

Por unanimidade. Foi aprovado segunda-feira, 9 de Dezembro, aquele que é definido como "o primeiro diploma legal da União Europeia (UE) para a inclusão dos ciganos". Os 28 Estados-membros comprometem-se a aplicar um conjunto de recomendações, proposto pela Comissão Europeia, para reforçar a integração económica e social das comunidades ciganas, informa uma nota enviada às redacções.
Os países devem acabar com qualquer segregação espacial que exista no acesso dos ciganos à habitação, tomar "medidas efectivas" para combater "a retórica anti-roma", apoiar a inserção dos ciganos no mercado de trabalho, combatendo a discriminação que existe neste sector, promovendo, por exemplo, "oportunidades de emprego na função pública".
No diploma aprovado pelo Conselho da União Europeia, onde os ministros de cada Estado-membro se reúnem para adoptarem legislação e assegurarem a coordenação das políticas da UE, estabelece-se também o compromisso de combater a violência doméstica contra crianças e mulheres nesta comunidade e os casamentos forçados. Sublinha-se a importância de assegurar o acesso das crianças ao ensino pré-escolar e defende-se a simplificação dos processos que conduzem à atribuição dos apoios sociais, em cada país. Uma simplificação que deve ser acompanhada do reforço do combate à fraude e da garantia de que os apoios concedidos são adequados.
Trata-se do primeiro diploma legal europeu para a integração dos ciganos, sublinha a Comissão Europeia. Embora a recomendação não seja juridicamente vinculativa, espera-se que os Estados-membros tomem medidas. "O acordo obtido hoje é um sinal forte de que os Estados-membros estão dispostos a enfrentar com determinação a difícil tarefa de integrar os ciganos", diz Viviane Reding, comissária da Justiça da UE em comunicado.

Para mais informação consulte: www.publico.pt/sociedade

Plano de acção visa evitar mortes de migrantes no mar

A UE decidiu reforçar o patrulhamento nas suas fronteiras marítimas numa tentativa de prevenir a morte de migrantes que tentam atravessar o Mediterrâneo para alcançar a Europa.
Todos os anos, muitas centenas de migrantes atravessam o mar Mediterrâneo para tentar chegar às costas da Europa. Em Outubro último, mais de 360 pessoas morreram afogadas quando o barco que as transportava naufragou perto da pequena ilha italiana de Lampedusa.
Este acidente foi o mais grave de uma série de acidentes com migrantes provenientes de África.


Revisão das regras em matéria de asilo
Para minimizar o risco de estas tragédias se repetirem, a Comissão sugeriu que passe a ser possível apresentar um pedido de asilo antes de se chegar à UE, desincentivando assim as pessoas de se lançarem em viagens frequentemente perigosas para alcançar a Europa.
Para além de prevenir mortes no mar, a Comissão espera que o plano resulte num aumento das detenções de passadores. O reforço das patrulhas deverá também contribuir para a luta contra o tráfico de seres humanos e a criminalidade organizada.
É igualmente proposto que seja disponibilizada ajuda administrativa aos países da UE que se vêem confrontados com um grande número de pedidos de asilo.


Reinstalação dos refugiados
Outra sugestão é atribuir aos países da UE 6000 euros por cada refugiado que reinstalarem. Isto incentivá-los-ia a, por exemplo, evacuarem directamente por ar os refugiados que se encontram em campos de refugiados ou zonas de conflito.
A Comissão instou também a que sejam estabelecidos acordos para gerir os fluxos migratórios em conjunto com países terceiros, nomeadamente do norte de África, que são atravessados por muitos migrantes para chegar à Europa.

Para mais informação consulte: ec.europa.eu/news

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