Programa de trabalho para 2014: emprego e crescimento no topo da agenda

Os planos da Comissão para 2014 centram-se no crescimento, na criação de emprego e na execução das propostas pendentes.
Em 2014, serão apresentadas cerca de 29 iniciativas, a maioria das quais diz respeito à revisão de regras da UE em vigor. Outras iniciativas irão incidir na modernização das regras em matéria de auxílios estatais, na política industrial e na conclusão do mercado único.
A prioridade máxima continua a ser o crescimento e o emprego, nomeadamente a luta contra o desemprego dos jovens e a melhoria do acesso ao financiamento.
Serão apresentadas novas regras jurídicas sobre a adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a reforma do Organismo Europeu de Luta Antifraude, a gestão das crises associadas a instituições financeiras (excluindo os bancos) e a política da UE em matéria de resíduos.
No início de 2014, a prioridade será finalizar uma série de propostas antes das eleições para o Parlamento Europeu. A Comissão colaborará igualmente com os governos nacionais para pôr em prática uma série de novas regras já acordadas a nível da UE.

Para saber mais: http://ec.europa.eu/news/eu_explained/131029_pt.htm

Protecção de dados: assegurar a sua privacidade

As novas tecnologias permitem-nos estar ligados ao mundo, mas também colocam novas ameaças. Como o recente escândalo com o programa de espionagem na Internet (PRISM) dos EUA mostrou, as empresas privadas têm os meios para seguir as actividades dos utilizadores online e os governos estão interessados nesses dados. A comissão das liberdades cívicas, justiça e assuntos internos adoptou, a 21 de Outubro, a sua posição relativamente à reforma da protecção de dados na UE.
A posição adoptada reforça os direitos dos cidadãos sobre os seus dados pessoais disponíveis na Internet e introduz multas mais pesadas para quem não cumprir as regras. O Parlamento Europeu vai iniciar agora as negociações com o Conselho.
A legislação europeia em vigor remonta a 1995 e tem que ser actualizada de forma a estar a par com a evolução da tecnologia. Em 2012, a Comissão Europeia propôs um novo regulamento para garantir que todos os dados recolhidos online estão a salvo e para oferecer regras legais claras e comuns a toda a UE às empresas que processam estes dados.
A alegada vigilância na Internet realizada pela agência norte-americana NSA aos europeus levou os eurodeputados a pedirem a suspensão do acordo relativo à transferência de dados bancários com os EUA, numa resolução não-vinculativa adoptada a 23 de Outubro.

Eurodeputados e especialistas discutem desafios do emprego em Lisboa

Cerca de 150 pessoas estiveram no Centro Cultural de Belém para participar no seminário "A Cidadania Europeia e os Desafios da Empregabilidade", organizado pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. O evento juntou cidadãos, eurodeputados e especialistas para analisar os desafios da empregabilidade no contexto europeu.
O emprego, um dos temas prioritários da campanha para as próximas eleições europeias, foi o assunto central do seminário organizado pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa, no passado dia 4 de Outubro de 2013.
Com moderação a cargo do director da SIC Notícias, António José Teixeira, a conferência contou com o contributo dos especialistas Adriano Moreira, Viriato Soromenho Marques e Eduardo Paz Ferreira, embaixador do Ano Europeu dos Cidadãos, que apresentaram as suas ideias acerca do que é visto como um dos principais problemas da actualidade.
O evento teve como objectivo debater as questões da cidadania e direitos sociais, enquadradas no contexto da mobilidade profissional na União Europeia e dos desafios que se colocam actualmente na esfera da empregabilidade.
O emprego é o primeiro tema prioritário a ser lançado no âmbito da campanha para as eleições europeias de 25 de maio de 2014, que se vai focar ainda em assuntos como a qualidade de vida, o dinheiro, a economia e o papel da União Europeia no Mundo.

Mais informação em: http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/content/20131014AVI22204/html/Eurodeputados-e-especialistas-discutem-desafios-do-emprego-em-Lisboa

Erasmus: mais do que a simples mobilidade de estudantes

Erasmus, o popular programa europeu de intercâmbio de estudantes vai ser melhorado. A próxima fase vai ser conhecida como “Erasmus+” e vai incluir iniciativas relacionadas com a educação, a formação, a juventude e, pela primeira vez, com o desporto, após o acordo alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho em Junho.

Mais de 3 milhões de estudantes já beneficiaram das bolsas de estudo Erasmus desde o lançamento do programa em 1987. Em 2012 foi quebrado um recorde, quando cerca de 250 000 estudantes Erasmus fizeram parte do seu ensino superior ou realizaram um estágio no estrangeiro.

Com o Erasmus+ vão ser criados programas dedicados ao desporto. Iniciativas de combate ao doping, à violência, à discriminação e à intolerância também se vão poder candidatar ao financiamento. Os estudantes que queiram tirar um mestrado num diferente país da UE também vão ter a possibilidade de se candidatar a um empréstimo com condições mais favoráveis.

Mais informação em: http://www.europarl.europa.eu/news/pt/top-stories/content/20130901TST18403/html/Mais-do-que-a-simples-mobilidade-de-estudantes

EYE: Evento Europeu da Juventude 2014

De 9 a 11 de Maio de 2014, o Parlamento abre as suas portas a 5 000 jovens europeus dos Estados-Membros, países candidatos e países parceiros da Política Europeia de Vizinhança, com idades entre os 16 e os 30 anos.
O que é?
O Parlamento Europeu abre as suas portas a milhares de jovens de toda a União Europeia, proporcionando um ponto de encontro com decisores europeus e speakers qualificados. Pretende-se facilitar o intercâmbio de ideias e pontos de vista sobre temas interessantes para a juventude e desenvolver abordagens e soluções inovadoras para questões cruciais no futuro. Simultaneamente, os jovens vivenciarão uma experiência única de diversidade cultural.
Quando?
De 9 a 11 de Maio, de sexta-feira de manhã até ao início da tarde de domingo.
Onde?
Estrasburgo, França, no interior e no exterior das instalações do Parlamento Europeu.
Como?
O EYE 2014 incluirá uma grande variedade de actividades, a decorrer sob o lema “Ideias para uma Europa melhor”, no sentido político, social e cultural. As actividades focarão cinco temas principais: desemprego jovem, revolução digital, futuro da União Europeia, sustentabilidade e valores europeus.
Ao longo dos três dias haverá: debates políticos e workshops, jogos de simulação, Yo!Festival organizado pelo Fórum Europeu da Juventude, concertos.
Quem?
Jovens europeus dos Estados-Membros, países candidatos e países parceiros da Política Europeia de Vizinhança, com idades entre os 16 e os 30 anos.

Mais informação em: http://www.europarl.europa.eu/news/pt/top-stories/content/20131004TST21501/html/Ideias-para-uma-Europa-Melhor

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