Your Europe, Your Say 2014!

Act. React. Impact.


A iniciativa Your Europe, Your Say é a visita de estudo mais excitante de todas!
É uma visita de estudo a Bruxelas, em que os participantes vão poder conhecer outros alunos de outros países, falar com os líderes políticos e trocar pontos de vista.
Esta iniciativa destina-se a jovens de 16 e 17 anos de toda a Europa, sendo seleccionada uma escola por país.
Inscrições online até 30 de Novembro (meia-noite, hora de Bruxelas).


Para mais informação e inscrição online consulte: www.eesc.europa.eu

O programa Europa Criativa destaca a vertente económica e patrimonial da cultura

A diversidade cultural é um dos pontos fortes da Europa. O programa Europa Criativa 2014-2020 tem como objectivo proteger esta diversidade e fortalecer a competitividade do sector cultural. O programa foi aprovado pela comissão parlamentar da cultura a 5 de Novembro e irá agrupar os programas já existentes Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus. Falámos com a relatora, a eurodeputada italiana Silvia Costa, antes da votação do relatório, em plenário, no dia 19 de Novembro.
Porque é que o programa Europa Criativa é tão importante e quais são os desafios a que o programa pretende responder?
A cultura é importante para a Europa e também para as políticas europeias. Por um lado, é um sector económico produtivo que representa 7% do produto interno bruto europeu. Por outro lado, temos uma herança cultural europeia tangível e intangível.
Apesar dos cortes impostos pelos governos no orçamento global da UE, o Parlamento Europeu conseguiu aumentar o financiamento para os sectores culturais e criativos. Com o programa Europa Criativa tentamos responder aos principais desafios do sector cultural: o acesso ao crédito, à globalização, à digitalização e à fragmentação do mercado.
O que muda com a introdução deste programa relativamente aos programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus?
O programa Europa Criativa vai unificar os programas MEDIA, MEDIA Mundus e Cultura já existentes num quadro comum e vai oferecer um instrumento financeiro mais estruturado. No entanto, cada programa continuará a ter os seus próprios objectivos e critérios de avaliação. O programa destaca a vertente dupla da cultura: a económica e a patrimonial.
Como é que o programa vai ajudar as pequenas e médias empresas em termos de acesso ao financiamento?
Existe uma mudança importante: um instrumento de garantia para os sectores culturais e criativos que irá disponibilizar assistência ao acesso ao crédito às micro, às pequenas e médias empresas criativas.

Quer ajudar a tirar o lixo dos oceanos? A Comissão Europeia espera pelas suas sugestões

Como se sentiria se soubesse que aquele saco de plástico que deixou na praia há uns anos estava agora no seu prato do almoço? É um risco que todos corremos: ingerir pequenas partículas de plástico resultantes de todas as más práticas ambientais em todo o mundo. Ciente deste flagelo, a Comissão Europeia está a apelar à participação de todos para encontrar soluções para o problema.
A quantidade de poluição nos oceanos, especialmente por plásticos, afecta negativamente a biodiversidade e saúde dos oceanos. Na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, realizada em 2012 no Rio de Janeiro (Brasil), propôs-se que a quantidade de resíduos sólidos, incluindo plásticos, nos mares e oceanos fosse reduzida até 2025.
A Comissão Europeia quer ir mais longe com o seu 7º Programa de Ambiente, proposto em 2012, e que inclui várias medidas de protecção ambiental e do seu impacto na saúde humana. Pretende, assim, estabelecer uma meta de redução do lixo marinho para todos os Estados-membros.
Neste momento, todos os interessados – indústrias de plásticos, de pescas ou de navegação, organizações não-governamentais, autoridades locais e nacionais e todos os cidadãos – são convidados a preencher um questionário em inglês, para avaliar o que pensa cada um destes grupos sobre as medidas que poderão ser tomadas. O questionário pode preencher-se até ao próximo dia 18 de Dezembro.


Para mais informação e para preencher o questionário: www.publico.pt/ciencia

Estados-membros da UE e Parlamento Europeu selam acordo sobre Orçamento de 2014

Foram precisas 15 horas de negociações para alcançar proposta que deverá ser aprovada formalmente no espaço de 14 dias.
Os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram, esta segunda-feira, 11 de Novembro, a acordo sobre o Orçamento comunitário de 2014, novamente marcado pela austeridade.
"Foram umas negociações longas, mas valeu a pena: a presidência lituana alcançou um acordo com o Conselho da UE e o Parlamento Europeu sobre o orçamento comunitário de 2014 que favorece o crescimento, o emprego e a inovação", salientou a representação da Lituânia na sua conta da rede social Twitter.
O comissário europeu do Orçamento, Janusz Lewandowski, titular adjunto da pasta das Finanças da Lituânia, Algimantas Rimkunas, e o chefe negociador do Parlamento Europeu, Alain Lamassoure, selaram o acordo brindando com champanhe, refere a agência Efe.
O orçamento acordado conta com uma dotação de 142.640 milhões de euros em compromissos e 135.505 milhões de euros em pagamentos, mais 414 milhões e 500 milhões de euros, respectivamente, face aos valores estabelecidos inicialmente como limite pelos Estados-membros.

Conferência da ONU sobre as alterações climáticas: Será uma semana dura, mas temos que apresentar resultados

A conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas terá lugar em Varsóvia, de 11 a 22 de Novembro. Vai focar-se nas negociações para ajudar os países a adaptarem-se e a preparar a conferência de 2015 em Paris, onde será desenhado um novo acordo internacional aplicável a todos os países após 2020. O eurodeputado alemão Matthias Groote (S&D), chefe da delegação do Parlamento Europeu, explica os objectivos e as expectativas.

Qual é o principal objectivo da delegação?
Enquanto delegação do Parlamento Europeu, a nossa função é manter o debate com o maior número possível de equipas (ONGs, delegações). Já temos um acordo de corta as emissões dos automóveis e outro para cortar as emissões até 2020 cerca de 20 % relativamente aos níveis de 1990. Esta é uma mensagem que podemos vender. Queremos compromissos reais de todas as regiões do mundo. Queremos seguir em frente agora e não em 2018 ou 2020. Temos de ter em mente Paris 2015 e temos que exigir compromissos vinculativos, também dos países em vias de desenvolvimento. Precisamos de mais apoio financeiro dos países desenvolvidos.

Com que resultados ficaria satisfeito?
A conferência em Varsóvia serve como preparação para Paris, onde teremos que decidir novas medidas e quotas para o período pós-2020. Esperamos que existam promessas e compromissos claros em Varsóvia. Gostaria de ver as maiores economias a comprometerem-se com o Fundo Verde contra as Alterações Climáticas porque corremos o risco de perder a confianças dos países menos desenvolvidos. Será uma semana dura, com muitas discussões até altas horas da manhã, como já é tradição, mas temos que apresentar resultados.

Para mais informação consulte: europarl.europa.eu/news/pt

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