Tornar a agricultura mais justa e ecológica

Foi alcançado um acordo sobre as alterações a introduzir na política agrícola europeia a partir de 2014: apoio a uma agricultura sustentável, mais ajuda para os novos agricultores e uma repartição mais equilibrada dos financiamentos entre os países da UE.
A política agrícola da UE, conhecida por política agrícola comum, foi concebida para garantir aos agricultores um nível de vida digno e o acesso dos europeus a alimentos em quantidade suficiente e a preços acessíveis.
Para alcançar esses objectivos, estão previstas as seguintes medidas:
• apoio ao rendimento dos agricultores, desde que satisfaçam normas rigorosas em matéria de segurança alimentar, protecção ambiental e saúde e bem-estar dos animais (esta medida representa 70 % do orçamento da UE destinado ao apoio à agricultura)
• estabilização do mercado quando a actividade agrícola é afectada por condições climáticas adversas ou por surtos de doenças (cerca de 10 % das despesas de apoio à agricultura)
• financiamento da modernização das explorações agrícolas de forma a torná-las mais competitivas (20 % do apoio da UE à agricultura, complementados com financiamentos nacionais)
Na sequência do acordo alcançado, algumas das regras em vigor serão alteradas a partir de Janeiro de 2014.  

Lituânia assume Presidência do Conselho da UE

Lituânia assume a Presidência do Conselho da UE após a conclusão do acordo sobre o quadro financeiro da União para os próximos sete anos.
Credibilidade, crescimento e abertura são as prioridades da Presidência lituana durante o segundo semestre de 2013. Será agora mais fácil realizar progressos em cada um destes domínios, após a conclusão de um acordo entre os dirigentes nacionais sobre o quadro financeiro da UE para o período de 2014-2020.
A Lituânia comprometeu-se em desempenhar o papel de «mediador» na condução do processo de decisão da UE durante os próximos seis meses. Muitas das decisões que serão tomadas têm por objectivo ajudar a Europa a sair da actual recessão económica.
Sendo um dos países europeus mais bem-sucedidos no combate à crise, a Lituânia está provavelmente em boa posição para ajudar a UE a relançar o crescimento. Após um período de forte declínio em 2009, quando o PIB registou uma quebra de cerca de 15 %, a Lituânia retomou o crescimento em 2010. Em 2013, deverá ser uma das economias mais bem-sucedidas da UE.
Se o orçamento de 960 mil milhões de euros for aprovado pelo Parlamento Europeu, a Lituânia deverá preparar a adopção de cerca de 70 actos legislativos de forma a que os fundos da UE possam continuar a financiar projectos e actividades em domínios que vão da investigação à reabilitação regional.
O programa da Lituânia para os próximos seis meses está sintetizado no slogan «Uma Europa credível, aberta e em crescimento». 

Bem-vinda, Croácia! A adesão

A Croácia é o 28.º país a aderir à UE. A cerimónia oficial decorreu em Zagrebe, em 30 de Junho, tendo as comemorações prosseguido pela noite dentro.
Há 20 anos apenas, a Croácia, que fazia parte da ex-Jugoslávia, lutava pela sua independência. Dez anos mais tarde, apresentava um pedido de adesão à UE. Hoje, passa a fazer parte, com outros 27 países, de uma união política e económica criada em 1958.
O caminho para a adesão à UE
Antes de aderir à UE, a Croácia teve de alinhar grande parte da sua legislação e procedimentos administrativos pelos da UE. Procedeu, por exemplo, a uma profunda reforma do sistema judicial e alterou a Constituição para garantir a independência do Ministério Público. O governo criou também um organismo para combater a corrupção.
O país teve ainda de realizar outras reformas, nomeadamente para fixar limites para as emissões de gases com efeito de estufa e para adaptar as normas em matéria de segurança dos alimentos.
A Croácia em poucas palavras
A Croácia é um pequeno país, com quase 4,5 milhões de habitantes, que faz fronteira com a Bósnia e Herzegovina, a Eslovénia, a Hungria, o Montenegro e a Sérvia. Possui mais de 1200 ilhas, incluindo ilhéus, das quais apenas 48 são habitadas o ano inteiro. A moeda actual é a kuna, mas a Croácia adoptará o euro logo que cumpra os critérios previstos em matéria de estabilidade dos preços, finanças públicas e estabilidade da taxa de câmbio. 

 

Europe Direct Alentejo Central e Litoral na Feira da Luz

Decorreu entre os dias 28 de Agosto e 2 de Setembro em Montemor-o-Novo, mais uma edição da Feira da Luz / Expomor. O Centro de Informação Europe Direct Alentejo Central e Litoral esteve presente no stand da entidade que o acolhe, a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, uma vez que se constitui como um espaço de informação no Alentejo Central e Litoral, disponibilizando e distribuindo materiais e publicações com informação útil acerca da União Europeia, aos cidadãos que visitaram o espaço da Feira. Foram também postos à disposição dos cidadãos folhetos com informação sobre o espaço de atendimento presencial, localizado em Évora, e sobre as diversas formas de contactar o CIED Alentejo Central e Litoral. 

Actividades desenvolvidas pelo CIED Alentejo Central e Litoral

De modo a cultivar o contacto com a população que serve, o Centro de Informação Europe Direct Alentejo Central e Litoral, tem vindo a desenvolver um conjunto de actividades com o objectivo de informar e promover a reflexão sobre as questões europeias. Algumas das actividades realizadas foram-no em parceria com outras entidades, nomeadamente, as comemorações do Dia da Europa, com a Fundação Alentejo, o Fórum “Ser Cidadão na Europa”, com o CIED do Alto Alentejo e a Câmara Municipal de Évora, e a organização de um conjunto de sessões informativas no âmbito da Feira de S. João 2013, mais uma vez em parceria com a Câmara Municipal de Évora.
O CIED Alentejo Central e Litoral marcou também presença em diversos eventos, designadamente, na Feira “Empreender na Escola”; no Fórum “Alentejo Empreende”; no Espaço Jovem da Feira de S. João 2013, em Évora, na Jornada “Raças Locais - Marketing e Comercialização”, em Beja e na Santiagro, a Feira Agro-Pecuária do Litoral Alentejano.
Ainda no quadro das actividades que desenvolve a nível de informação e divulgação de iniciativas sobre a Europa, o Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral organizou diversas sessões de informação nas escolas, Portel e Horta das Figueiras, Évora, para alunos de diversos níveis etários. 

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