Newsletter - Setembro 2016

Plano de Investimento para a Europa - UE apoia economia portuguesa

O Banco Europeu de Investimento contratualiza com os bancos portugueses Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos, Millennium bcp e Banco Santander Totta a concessão de quatro empréstimos no valor de 70 milhões de EUR cada, com o objetivo de operacionalizar o programa da UE para a promoção do emprego e das start-ups em Portugal. O projeto enquadra-se no pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa e, numa fase posterior, será complementado por um empréstimo adicional de 20 milhões de EUR.
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Comissão apostada em reforçar fronteiras externas

Por ocasião do discurso de 2016 sobre o estado da União proferido pelo Presidente Juncker, a Comissão expôs o modo como a União Europeia pode aumentar a segurança no seu território, melhorando o intercâmbio de informações no contexto da luta contra o terrorismo e reforçando as fronteiras externas. Entre as medidas propostas figuram a aceleração da fase operacional da Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, a rápida adoção e aplicação de um Sistema de Entrada/Saída da UE e as futuras propostas que visam a criação de um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.
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Prémio da União Europeia para Mulheres Inovadoras

A Comissão Europeia lança edição de 2017 do Prémio da União Europeia para Mulheres Inovadoras de 2017, que reconhece as mulheres empreendedoras que de forma bem-sucedida trouxeram inovações para o mercado. Recordamos que no ano passado, a portuguesa Susana Sargento, cofundadora da empresa Veniam em Portugal, venceu o primeiro prémio deste concurso que entra agora na sua quarta edição. Para participar, as candidaturas devem ser efetuadas através do sítio web do concurso antes da data de encerramento, a 3 de novembro de 2016.
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Conclusões iniciais do inquérito setorial sobre comércio eletrónico

O relatório preliminar da Comissão Europeia sobre o inquérito setorial sobre o comércio eletrónico confirma o rápido crescimento do comércio eletrónico na UE e identifica práticas comerciais suscetíveis de restringir a concorrência e limitar a escolha dos consumidores. A Comissão lançou o inquérito setorial sobre o comércio eletrónico em maio de 2015, no contexto da sua estratégia para o Mercado Único Digital. Um dos principais elementos da estratégia para o Mercado Único Digital é garantir um melhor acesso dos consumidores e empresas a bens e serviços.
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Comissão propõe regras em matéria de direitos de autor

Por ocasião do discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União de 2016, a Comissão apresentou propostas relativas à modernização dos direitos de autor para aumentar a diversidade cultural na Europa e os conteúdos disponíveis em linha, fornecendo simultaneamente regras mais claras para todos os intervenientes em linha. As propostas irão igualmente oferecer ferramentas para a inovação no domínio da educação, instituições de investigação e culturais. Ver Mais

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