UE lança novo projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação em toda a Europa

 
 
 
O Fundo Europeu de Investimento (FIE) e a Comissão Europeia estão a lançar um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação. 
O regime-piloto de 50 milhões de euros irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de educação e formação.
O Piloto-Garantia de Competências e Educação (Piloto C&E) é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências — como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia. Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus. Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica.
Na sua fase-piloto, o Piloto C&E proporcionará uma garantia da UE de até 50 milhões de euros apoiada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), direcionada para o financiamento da dívida em projetos de competências e de educação na Europa, com o objetivo de mobilizar mais de 200 milhões de euros de financiamento total. As instituições de financiamento interessadas ou os prestadores de educação e formação podem candidatar-se a intermediários financeiros e participar no regime respondendo ao Convite à Manifestação de Interesse publicado pelo FEI. A seleção dos intermediários financeiros é gerida pelo FEI.
O FEI proporcionará uma garantia (ou contragarantia) de primeiras perdas livre de encargos a intermediários financeiros selecionados que criem novos portefólios de financiamento da dívida para estudantes e empresas. Os estudantes e as empresas elegíveis poderão aceder a diferentes tipos de financiamento (por exemplo, empréstimos, pagamentos diferidos, empréstimos associados ao rendimento, etc.) através de intermediários financeiros específicos, como, por exemplo, instituições financeiras, universidades e centros de formação profissional, garantidos pela UE. Em última análise, graças à garantia, os beneficiários finais poderão aceder mais facilmente ao financiamento e em melhores condições.
A iniciativa será testada em 2020 com o objetivo de se tornar um instrumento financeiro europeu de base após 2020, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027). O reforço de capacidades será igualmente prestado através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento que ajudará a promover o Piloto.
 
 
 
Data da publicação: 24/04/2020

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