2020 EU Health Award

 

No contexto geral da Plataforma de Política de Saúde da UE , o Prêmio da Saúde da UE 2020 homenageia cidades e escolas que impactam positivamente suas comunidades, promovendo um estilo de vida saudável entre crianças (6-18 anos) e ONGs, escolas e jardins de infância que promovem a vacinação em crianças (0 -18 anos de idade). Além de celebrar suas realizações e compromisso, o Prémio da Saúde da UE aumenta a conscientização sobre o papel vital que eles desempenham no fortalecimento da democracia participativa e da cidadania ativa na saúde pública.

Os prémios para as melhores iniciativas são atrativos (50.000 €), e, sobretudo, será um bom meio de divulgar o excelente trabalho que têm vindo a fazer em prol da saúde e bem-estar das nossas crianças e jovens.

As candidaturas devem ser apresentadas através do formulário de inscrição on-line, até 16 de setembro de 2020 (detalhes disponíveis no site do UE Health Award - https://ec.europa.eu/health/award/home_en).
 
Se tiver alguma questão relacionada com o EU Health Award ou a EU Health Policy Platform, não hesite em contactar-nos em: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
 
 
 
Data da publicação: 30/04/2020

Coronavírus: UE apoia recuperação do setor do turismo

 

A Comissão Europeia apoia os Estados-Membros a enfrentar o impacto do coronavírus no setor do turismo. Numa videoconferência, os ministros da UE debateram as implicações do surto de coronavírus no setor do turismo, as medidas de atenuação e a estratégia de recuperação para o ecossistema do turismo, que é um dos mais prejudicados pela crise. A Comissão apresentou as medidas já tomadas para apoiar o setor, bem como o planeamento de uma resposta comum da UE para a recuperação do turismo. A este respeito, a Comissão irá propor medidas para continuar a ajudar o setor, antes da época de verão. Entre estas medidas, a Comissão está a ponderar a adoção de protocolos para orientar a exploração segura das infraestruturas turísticas em toda a UE. Os ministros da UE manifestaram o seu apoio a medidas adicionais e a uma coordenação reforçada a nível da UE. Os ministros convidaram a Comissão a trabalhar prioritariamente no sentido de uma abordagem comum da UE que facilite a liquidez e mantenha um equilíbrio justo de interesses entre os operadores turísticos e os consumidores.

 

Data da publicação: 29/04/2020

UE lança iniciativa de angariação de fundos

 
 
A União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos – a Resposta Mundial ao Coronavírus – que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. 
Organização Mundial da Saúde (OMS) e as organizações mundiais de saúde lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas de qualidade, que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis para lutar contra o coronavírus.
Para angariar fundos para apoiar este esforço, a União Europeia e os seus parceiros organizarão uma maratona mundial de angariação de fundos. Os países e as organizações de todo o mundo são convidados a participar para atingir o objetivo inicial de 7 500 milhões de euros.
Em todo o mundo investigadores e inovadores estão a trabalhar incansavelmente para encontrar soluções para salvar vidas e proteger a nossa saúde. A partir de 4 de maio, a Comissão procederá ao registo das promessas de donativos dos diferentes países e fundações empresariais. Nesse dia, a Comissão anunciará igualmente as próximas etapas de uma campanha mundial destinada a lançar um processo contínuo de reconstituição de recursos.
A Comissão convida igualmente os governos, os empresários, as figuras públicas, os filantropos, os artistas e os simples cidadãos a darem a conhecer este esforço mundial de angariação de fundos. Os fundos recolhidos serão canalizados para três vertentes: os testes de diagnóstico, os tratamentos e as vacinas.
A contagem decrescente para o início da maratona começa hoje, primeiro dia da Semana Mundial da Imunização de 2020, organizada pelas Nações Unidas. O tema deste ano é #AsVacinasFuncionam para Todos: a campanha revelará de que forma as vacinas, bem como as pessoas que as desenvolvem, que as administram e que as recebem contribuem para proteger a saúde de todos, em todo o mundo.
Para mais informações sobre esta iniciativa e sobre a forma de participar, consultar o sítio Web da Resposta Mundial ao Coronavirus: europa.eu/global-response
 
 
Data da publicação: 27/04/2020
 

UE lança novo projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação em toda a Europa

 
 
 
O Fundo Europeu de Investimento (FIE) e a Comissão Europeia estão a lançar um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação. 
O regime-piloto de 50 milhões de euros irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de educação e formação.
O Piloto-Garantia de Competências e Educação (Piloto C&E) é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências — como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia. Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus. Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica.
Na sua fase-piloto, o Piloto C&E proporcionará uma garantia da UE de até 50 milhões de euros apoiada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), direcionada para o financiamento da dívida em projetos de competências e de educação na Europa, com o objetivo de mobilizar mais de 200 milhões de euros de financiamento total. As instituições de financiamento interessadas ou os prestadores de educação e formação podem candidatar-se a intermediários financeiros e participar no regime respondendo ao Convite à Manifestação de Interesse publicado pelo FEI. A seleção dos intermediários financeiros é gerida pelo FEI.
O FEI proporcionará uma garantia (ou contragarantia) de primeiras perdas livre de encargos a intermediários financeiros selecionados que criem novos portefólios de financiamento da dívida para estudantes e empresas. Os estudantes e as empresas elegíveis poderão aceder a diferentes tipos de financiamento (por exemplo, empréstimos, pagamentos diferidos, empréstimos associados ao rendimento, etc.) através de intermediários financeiros específicos, como, por exemplo, instituições financeiras, universidades e centros de formação profissional, garantidos pela UE. Em última análise, graças à garantia, os beneficiários finais poderão aceder mais facilmente ao financiamento e em melhores condições.
A iniciativa será testada em 2020 com o objetivo de se tornar um instrumento financeiro europeu de base após 2020, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027). O reforço de capacidades será igualmente prestado através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento que ajudará a promover o Piloto.
 
 
 
Data da publicação: 24/04/2020

Juntos somos mais fortes!

 
 
Vivemos tempos extraordinários. A pandemia de COVID-19 está a mudar radicalmente as nossas vidas. Desde a forma como nos relacionamos com os outros à forma como trabalhamos, desde a forma como consumimos à nossa vivência em comunidade. Os desafios que enfrentamos exigem responsabilidade individual e coletiva. E do nosso comportamento dependem vidas. 
A Comissão Europeia vive este momento com grande preocupação e está determinada a utilizar todos os instrumentos políticos à sua disposição para ajudar a proteger os cidadãos e mitigar as consequências da pandemia. A cada dia que passa, novas medidas são tomadas. As nossas prioridades são garantir que os sistemas de saúde dispõem de tudo o que necessitam, que as empresas têm liquidez suficiente e que os trabalhadores mantêm empregos e rendimento. São medidas de emergência que foram tomadas em tempo recorde, o que prova que as instituições europeias têm agilidade e flexibilidade suficientes para dar resposta às crises. 
Mas nós sabemos que a Comissão Europeia não tem competências para gerir crises de saúde nem para adotar as medidas orçamentais de apoio direto à economia e ao trabalho. São os países que têm de agir em primeira linha. 
A presidente da Comissão tem apelado de forma incessante para que os Estados-Membros utilizem toda a sua criatividade e solidariedade para dar resposta a esta crise. Tempos difíceis requerem respostas corajosas e inovadoras. 
Se houver vontade política, os Estados-Membros, agindo de forma conjunta, têm os meios para lançar um plano de recuperação robusto para a retoma da economia europeia. A Europa é uma economia forte com uma moeda forte e centro reconhecido de saber e inovação. É fundamental recuperar a dinâmica económica do mercado interno pois é dele que todas as economias europeias mais dependem. 
Mas as crises também são oportunidades. Oportunidades para aprender, inovar e melhorar o projeto europeu. Não podemos deixar de agarrar esta oportunidade para refletir sobre o nosso futuro comum e traçar caminhos novos para este projeto de todos nós. E tem que ser uma reflexão não apenas das instituições europeias e dos políticos, tem que ser uma reflexão de todos os cidadãos, pois dela depende o nosso futuro. Volto ao que disse nos primeiro textos que escrevi quando cheguei à Representação da Comissão Europeia em Portugal: é bom não esquecer que a Europa somos nós! e agora adiciono também o seguinte: é bom também não esquecer que juntos somos mais fortes!  
 
 
Texto da Autoria da Drª Sofia Colares Alves
 
 
Data de Publicação: 23/04/2020
 

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