6 Ambições para a Europa

 
 
O mandato da Presidente Ursula von der Leyen, que iniciou a 1 de novembro de 2019, e que terá uma duração de cinco anos, definiu um conjunto de orientações políticas que assentam nas ideias e prioridades comuns que unem os 27 países da União Europeia.
 
Estas orientações políticas centram-se em seis grandes ambições para a Europa, a concretizar nos próximos cinco anos e muito para além deste período. 
 
- Um Pacto Ecológico Europeu
- Uma economia ao serviço das pessoas 
- Uma Europa preparada para a era digital
- Proteger o modo de vida europeu
- Uma Europa mais forte no mundo
- Um novo impulso para a democracia europeia
 
 
Um Pacto Ecológico Europeu  #EUGreenDeal
 
As alterações climáticas e a degradação ambiental são uma ameaça existencial para a Europa e para o mundo. Para superar esses desafios, a Europa precisa de uma nova estratégia de crescimento que transforme a União numa economia moderna, eficiente em termos de recursos e competitiva.
 
O Pacto Ecológico Europeu é o roteiro para tornar a economia da UE sustentável. Isso acontecerá através da transformação dos desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todas as áreas de política e tornando a transição justa e inclusiva para todos.
 
O Pacto Ecológico Europeu  fornece um  roteiro com ações para:
Aumentar o uso eficiente dos recursos, mudando para uma economia limpa e circular;
Restaurar a biodiversidade e reduzir a poluição.
 
Este roteiro descreve os investimentos necessários e as ferramentas de financiamento disponíveis e explica como garantir uma transição justa e inclusiva.
O grande objetivo é que a UE seja neutra em termos de clima em 2050. Para isso, propusemos uma lei climática europeia que transforme o compromisso político em uma obrigação legal e um gatilho para investimentos.
 
Atingir essa meta exigirá ação de todos os setores de nossa economia, incluindo:
- Investir em tecnologias ecológicas;
- Apoiar a indústria para inovar;
- Implementar formas de transporte público e privado mais limpas, baratas e saudáveis;
- Descarbonizar o setor de energia;
- Garantir que os edifícios sejam mais eficientes em termos energéticos;
- Trabalhar com parceiros internacionais para melhorar os padrões ambientais globais.
 
A UE também fornecerá apoio financeiro e assistência técnica para ajudar as pessoas, empresas e regiões mais afetadas pela mudança em direção à economia verde. Ao que se dá o nome de Mecanismo de Transição Justa e ajudará a mobilizar pelo menos 100 bilhões de euros no período 2021-2027 nas regiões mais afetadas.
 
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Uma economia ao serviço das pessoas 
 
Os cidadãos e empresas na UE só podem prosperar se a economia funcionar para eles.
A economia social de mercado único da UE permite que as economias cresçam e reduzam a pobreza e a desigualdade. Com a Europa em pé, a economia pode responder plenamente às necessidades dos cidadãos da UE.
 
Para isso, é essencial fortalecer as pequenas e médias empresas, a espinha dorsal da economia da UE. Também é essencial concluir a União dos Mercados de Capitais e aprofundar a União Económica e Monetária.
 
Os objetivos são:
- Uma união económica e monetária mais profunda e justa, combinando estabilidade com justiça e responsabilidade democrática
- Um mercado interno mais profundo e mais justo
- Aumentar o investimento e criar empregos
- Avaliar o cumprimento das regras económicas da UE, coordenando as políticas econômicas entre os países da UE em um ciclo anual.
- Ajudar as empresas e os consumidores europeus a avançar para uma utilização mais sustentável dos recursos.
 
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Uma Europa preparada para a era digital #DigitalEU
 
A tecnologia digital está a mudar a vida dos cidadãos. A estratégia digital da UE visa fazer com que essa transformação funcione para pessoas e empresas, além de ajudar a atingir seu objetivo de uma Europa neutra em termos de clima até 2050.
 
Portanto, as estratégias da UE para inteligência artificial (IA) visam incentivar as empresas a trabalhar e desenvolver essas novas tecnologias, ao mesmo tempo em que garantem a confiança dos cidadãos.
 
Para isso, prevê-se:
- Reforma da proteção de dados para dar às pessoas o controle sobre seus dados e ajudar as empresas a cumprir. Garantir que os países não pertencentes à UE protejam os dados dos cidadãos da UE.
- Melhor acesso a produtos on-line para consumidores e empresas, de forma a ajudar a tornar o mundo digital da UE um mercado uniforme e nivelado para comprar e vender.
- Conceber regras que correspondam ao ritmo da tecnologia, como a implantação de conexões móveis 5G de próxima geração ou o Plano de Ação sobre Tecnologia Financeira.
- Garantir que cidadãos e empresas possam aproveitar ao máximo as oportunidades que a digitalização pode oferecer.
- Promover uma União Europeia como uma sociedade do conhecimento, baseada em dados e informação, com cidadãos responsáveis e investidos do poder de participação e decisão, que sirva de modelo à escala global. 
 
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Proteger o modo de vida europeu 
 
Uma Europa que protege também deve defender a justiça e os valores fundamentais da UE.
As ameaças ao Estado de direito desafiam a base jurídica, política e económica da nossa União. O estado de direito é central na visão da Presidente Von der Leyen de uma União de igualdade, tolerância e justiça social.
 
A Comissão lançará um abrangente mecanismo europeu de Estado de Direito, com o qual deverá apresentar um relatório anual, objetivamente, sobre o ponto da situação do estado de direito em toda a União.
 
Fronteiras fortes, modernização do sistema de asilo da UE e cooperação com os países parceiros são importantes para alcançar um novo começo na migração.
São objetivos desta ambição reforçar:
- A União de Segurança, trabalhando com os Estados-Membros e as agências da UE para criar uma resposta eficaz ao combate ao terrorismo e à radicalização, ao crime organizado e às ameaças cibernéticas.
- A Cooperação judicial, no combate a crimes como tráfico de pessoas, contrabando e corrupção; criar um espaço de justiça europeu, ligando os diferentes sistemas jurídicos nacionais.
- Os Direitos fundamentais, no combater a discriminação e promover a igualdade de género, principalmente salvaguardando o Estado de direito e os direitos fundamentais.
- A Proteção do consumidor, reforçando a segurança de bens, serviços e alimentação; garantir o cumprimento das regras dos consumidores da UE.
- A Migração, rumo a uma agenda europeia de migração.
 
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Uma Europa mais forte no mundo 
 
A Comissão Europeia defende o multilateralismo e uma ordem global baseada em regras através de um papel mais ativo e de uma voz mais forte para a UE no mundo.
 
Uma agenda comercial forte, aberta e justa, que torne a Europa um local atraente para os negócios, é essencial para fortalecer o papel da UE como líder global e, ao mesmo tempo, garantir os mais altos padrões de proteção climática, ambiental e trabalhista. Liderança europeia também significa trabalhar lado a lado com os países e parceiros vizinhos, introduzir uma estratégia abrangente para a África e reafirmar a perspetiva europeia dos países dos Balcãs Ocidentais.
 
A Comissão procura uma abordagem coordenada da ação externa - da ajuda ao desenvolvimento à Política Externa e de Segurança Comum - que garanta uma voz mais forte e mais unida para a Europa no mundo.
 
Neste sentido, prevê-se:
- Uma Política europeia de vizinhança, que visa a estabilidade e a cooperação em toda a região, em termos políticos, económicos e de segurança.
- Cooperação e desenvolvimento internacional, de forma a contribuir para reduzir a pobreza no mundo, para garantir o desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável.
- Fornecer ajuda humanitária baseada nas necessidades, com atenção especial às vítimas mais vulneráveis.
- Política comercial, para ajudar as empresas a aproveitar ao máximo as oportunidades globais para garantir prosperidade, competitividade justa e investimento.
- Fortalecer a capacidade da UE de prevenir e gerenciar crises através do desenvolvimento de capacidades civis e militares.
- Investir na paz, segurança e estabilidade na Europa.
- Uma política comercial equilibrada e progressiva para aproveitar a globalização, com comércio aberto - sem sacrificar os padrões da Europa
 
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Um novo impulso para a democracia europeia
 
Os europeus precisam de um papel mais forte no processo de tomada de decisão e de um papel mais ativo na definição das nossas prioridades. Uma conferência sobre o futuro da Europa permitirá que os cidadãos se expressem sobre o que é importante para a UE.
 
Para proteger nossa democracia de interferências externas, é necessária uma abordagem conjunta e padrões comuns para lidar com questões como desinformação e mensagens de ódio online.
 
A Comissão comprometer-se-á a consolidar a sua parceria com o Parlamento Europeu, a voz do povo, garantindo o seu envolvimento em todas as fases das negociações internacionais, bem como a transparência e a integridade durante todo o processo legislativo.
 
Neste sentido, prevê-se:
- A contribuição da Comissão para moldar a Conferência sobre o Futuro da Europa - um debate público aberto, inclusivo e transparente
- Continuação e reforço de consultas públicas sobre as iniciativas da Comissão durante a formulação de políticas. 
 
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