O programa Europa Criativa destaca a vertente económica e patrimonial da cultura
A diversidade cultural é um dos pontos fortes da Europa. O programa Europa Criativa 2014-2020 tem como objectivo proteger esta diversidade e fortalecer a competitividade do sector cultural. O programa foi aprovado pela comissão parlamentar da cultura a 5 de Novembro e irá agrupar os programas já existentes Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus. Falámos com a relatora, a eurodeputada italiana Silvia Costa, antes da votação do relatório, em plenário, no dia 19 de Novembro.
Porque é que o programa Europa Criativa é tão importante e quais são os desafios a que o programa pretende responder?
A cultura é importante para a Europa e também para as políticas europeias. Por um lado, é um sector económico produtivo que representa 7% do produto interno bruto europeu. Por outro lado, temos uma herança cultural europeia tangível e intangível.
Apesar dos cortes impostos pelos governos no orçamento global da UE, o Parlamento Europeu conseguiu aumentar o financiamento para os sectores culturais e criativos. Com o programa Europa Criativa tentamos responder aos principais desafios do sector cultural: o acesso ao crédito, à globalização, à digitalização e à fragmentação do mercado.
O que muda com a introdução deste programa relativamente aos programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus?
O programa Europa Criativa vai unificar os programas MEDIA, MEDIA Mundus e Cultura já existentes num quadro comum e vai oferecer um instrumento financeiro mais estruturado. No entanto, cada programa continuará a ter os seus próprios objectivos e critérios de avaliação. O programa destaca a vertente dupla da cultura: a económica e a patrimonial.
Como é que o programa vai ajudar as pequenas e médias empresas em termos de acesso ao financiamento?
Existe uma mudança importante: um instrumento de garantia para os sectores culturais e criativos que irá disponibilizar assistência ao acesso ao crédito às micro, às pequenas e médias empresas criativas.