Plano de acção visa evitar mortes de migrantes no mar

A UE decidiu reforçar o patrulhamento nas suas fronteiras marítimas numa tentativa de prevenir a morte de migrantes que tentam atravessar o Mediterrâneo para alcançar a Europa.
Todos os anos, muitas centenas de migrantes atravessam o mar Mediterrâneo para tentar chegar às costas da Europa. Em Outubro último, mais de 360 pessoas morreram afogadas quando o barco que as transportava naufragou perto da pequena ilha italiana de Lampedusa.
Este acidente foi o mais grave de uma série de acidentes com migrantes provenientes de África.


Revisão das regras em matéria de asilo
Para minimizar o risco de estas tragédias se repetirem, a Comissão sugeriu que passe a ser possível apresentar um pedido de asilo antes de se chegar à UE, desincentivando assim as pessoas de se lançarem em viagens frequentemente perigosas para alcançar a Europa.
Para além de prevenir mortes no mar, a Comissão espera que o plano resulte num aumento das detenções de passadores. O reforço das patrulhas deverá também contribuir para a luta contra o tráfico de seres humanos e a criminalidade organizada.
É igualmente proposto que seja disponibilizada ajuda administrativa aos países da UE que se vêem confrontados com um grande número de pedidos de asilo.


Reinstalação dos refugiados
Outra sugestão é atribuir aos países da UE 6000 euros por cada refugiado que reinstalarem. Isto incentivá-los-ia a, por exemplo, evacuarem directamente por ar os refugiados que se encontram em campos de refugiados ou zonas de conflito.
A Comissão instou também a que sejam estabelecidos acordos para gerir os fluxos migratórios em conjunto com países terceiros, nomeadamente do norte de África, que são atravessados por muitos migrantes para chegar à Europa.

Para mais informação consulte: ec.europa.eu/news

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