Subsídios públicos para a indústria - novas regras da UE visam fomentar a I&D

A UE vai facilitar a ajuda dos governos às empresas no quadro de uma revisão de regras concebida para estimular o crescimento e promover a investigação e a inovação.

Um dos principais objetivos da reforma é concentrar os recursos na investigação dos casos de auxílio estatal que são os mais suscetíveis de representar uma ameaça para a concorrência.

As novas regras dão às autoridades nacionais mais margem de manobra para investir, por exemplo, em polos de inovação, em infraestrutura de banda larga ou na conservação do património cultural, sempre que a ajuda disponibilizada vise claramente criar emprego ou incentivar a competitividade.

As novas regras, que entrarão em vigor a partir de 1 de julho, fazem parte de um conjunto mais vasto de medidas destinadas a agilizar a tomada de decisões nos processos de concorrência. Nos últimos dois anos, foram introduzidas regras específicas para uma grande variedade de setores, nomeadamente o desenvolvimento regional, o financiamento de risco e os aeroportos.

Mais informações em: http://ec.europa.eu/news/business/140526_pt.htm

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