Empowering Women in Agrifood

 

O objetivo do programa Empowering Women in Agrifood é motivar as mulheres empreendedoras desde o início a tirar partido da sua capacidade empreendedora, proporcionar-lhes o conhecimento  e as redes apropriadas para iniciar e desenvolver negócios sustentáveis na área agro alimentar. 10 mulheres empresárias portuguesas participarão, por 6 meses, de um programa destinado a melhor prepará-las para os desafios do empreendedorismo, o projeto português que mais evoluir nestes 6 meses terá ainda um prémio pecuniário de 10.000 euros.
 
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE:
Ser do Sexo feminino 
Situada em Portugal
Ter uma ideia/ negócio no setor agroalimentar
Ter fundado a empresa há no máximo 2 anos
Ter recebido menos de 30.000 EUROS em financiamento público e privado
Comprometer-se a participar do programa e participar de seus eventos
 
 
Para se candidatar até 15 de junho, aceda aqui.
 
Para mais informações«, aceda aqui
 
 
Data da publicação:29/05/2020
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Next Generation EU | Proposta de Plano de Recuperação da Comissão Europeia

 
 
A Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um importante plano de recuperação. Para assegurar que a recuperação é sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os Estados-Membros, a Comissão propõe criar um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado.
 
A Comissão apresentou igualmente o seu programa de trabalho adaptado para 2020, que dá prioridade às ações necessárias para impulsionar a recuperação da Europa.
 
O coronavírus abalou profundamente a Europa e o mundo, pondo à prova os sistemas de saúde e de segurança social, as nossas sociedades e economias, bem como o nosso modo de vida e de trabalho em conjunto. Para proteger vidas e meios de subsistência, reparar o mercado único, bem como para assegurar uma recuperação duradoura e próspera, a Comissão Europeia propõe fazer uso de todo o potencial do orçamento da UE.
 
O Next Generation EU, de 750 mil milhões de euros, bem como reforços orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, elevarão o total do poder financeiro do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros.
 
INVESTIR PARA A PRÓXIMA GERAÇÃO
Complementando os esforços nacionais, o orçamento da UE ocupa um lugar único para estimular uma recuperação socioeconómica justa, reparar e revitalizar o mercado único, garantir condições de concorrência equitativas e apoiar os investimentos urgentes, nomeadamente as transições ecológica e digital, que constituem a chave da futura prosperidade e resiliência da Europa.
 
O Next Generation EU angariará fundos através de um novo limite máximo dos recursos próprios, a título temporário, de 2,00% do rendimento nacional bruto da UE. Tal permitirá à Comissão fazer uso da sua sólida notação de risco para contrair empréstimos no montante de 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros. Este financiamento adicional será canalizado através de programas da UE e reembolsado durante um longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE, entre 2028 e 2058.
 
A fim de alcançar este objetivo de forma justa e equitativa, a Comissão propõe alguns novos recursos próprios. Além disso, a fim de disponibilizar os fundos o mais rapidamente possível para responder às necessidades mais prementes, a Comissão propõe alterar o atual quadro financeiro plurianual 2014-2020, a fim de disponibilizar um montante adicional de 11,5 mil milhões de euros para financiamento já em 2020.
 
Os fundos recolhidos para o Next Generation EU serão investidos em três pilares:
 
1. Apoio aos Estados-membros com investimentos e reformas:
Um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas, incluindo no que respeita às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais, interligando-as com as prioridades da UE. Este mecanismo será integrado no Semestre Europeu. Será dotado de um mecanismo de subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros e poderá conceder até 250 mil milhões de euros em empréstimos. O apoio será disponibilizado a todos os Estados-Membros mas concentrar-se-á nos mais afetados e onde as necessidades de resiliência mais se fazem sentir.
Ao abrigo da nova Iniciativa REACT-EU, conceder-se-ão, até 2022, 55 mil milhões de euros adicionais dos atuais programas da política de coesão, com base na gravidade dos efeitos socioeconómicos da crise, incluindo o nível de desemprego dos jovens e a prosperidade relativa dos Estados-Membros. 
A proposta de reforçar o Fundo para uma Transição Justa com 40 mil milhões de euros ajudará os Estados-Membros a acelerar a transição para a neutralidade climática.
O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural beneficiará de um reforço de 15 mil milhões de euros para ajudar as zonas rurais a efetuar as alterações estruturais necessárias, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, e a alcançar os objetivos ambiciosos ligados à Estratégia de Biodiversidade e à Estratégia Do Prado ao Prato, recentemente apresentadas.
 
2. Relançar a economia da UE através dos incentivos aos investimentos privados:
Um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade mobilizará recursos privados para apoiar urgentemente empresas europeias viáveis nos setores, regiões e países mais afetados.Poderá estar operacional a partir de 2020 e terá um orçamento de 31 mil milhões de euros, com o objetivo de desbloquear 300 mil milhões de euros de apoio à solvabilidade das empresas de todos os setores e de as preparar para um futuro mais limpo, digital e resiliente.
Melhorar o InvestEU, o emblemático programa de investimento da Europa, afetando-lhe 15,3 mil milhões de euros para mobilizar o investimento privado em projetos em toda a União Europeia.
Um novo Mecanismo de Investimento Estratégico integrado no InvestEU para gerar investimentos até 150 mil milhões de euros para estimular a resiliência em setores estratégicos, nomeadamente os que estão ligados à transição ecológica e digital, e as cadeias de valor fulcrais no mercado interno, graças a uma contribuição de 15 mil milhões de euros do Next Generation EU.
 
3. Abordar as lições da crise:
Um novo programa de saúde, o EU4Health, para reforçar a segurança sanitária e prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros.
Um estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União – rescEU, que será alargado e reforçado para permitir à União prever e dar resposta a futuras crises.
Um montante de 94,4 mil milhões de euros para o Horizonte Europa, que será reforçado para financiar investigação vital no domínio da saúde, da resiliência e das transições ecológica e digital.
O apoio aos parceiros globais da Europa será reforçado pela afetação de 16,5 mil milhões de euros adicionais à ação externa, incluindo a ajuda humanitária.
Reforçar-se-ão outros programas da UE para alinhar plenamente o futuro quadro financeiro com as necessidades de recuperação e as prioridades estratégicas.Serão igualmente reforçados outros instrumentos especiais para tornar o orçamento da UE mais flexível e conferir-lhe maior capacidade de resposta.
 
Importa alcançar um acordo político rápido sobre o Next Generation EU e o orçamento global da UE para 2021-2027 ao nível do Conselho Europeu até julho para conferir um novo dinamismo à recuperação e dotar a UE de um instrumento poderoso para relançar a economia e construir o futuro.
 
 
Data da Publicação: 28/05/2020
 

Participe na European Green Deal Call!

 

A Call Green Deal mobilizará pesquisa e inovação para promover uma transição social justa e sustentável, com o objetivo de 'não deixar ninguém para trás'.

Espera-se que os projetos ofereçam resultados tangíveis e visíveis com relativa rapidez e mostrem como a pesquisa e a inovação podem fornecer soluções concretas para as principais prioridades do Green Deal.

A Call dará suporte a:

- aplicações piloto, projetos de demonstração e produtos inovadores

- inovação para uma melhor governança da transição verde e digital

- inovação social e da cadeia de valor

Além do desenvolvimento tecnológico e da demonstração, a convocação incentiva a experimentação e a inovação social a encontrar novas maneiras de envolver a sociedade civil e capacitar os cidadãos.

Em relação à pandemia atual, a chamada contribuirá para a recuperação verde e digital e para aumentar a resiliência da sociedade, por exemplo na agricultura, aceleração da biodiversidade de fontes renováveis, transporte limpo e modernização para uma indústria limpa e circular.

 

A Call é composta por 11 áreas:

- 8 áreas temáticas refletem os oito principais fluxos de trabalho do Green Deal da Europa. Em cada área, um ou mais tópicos abordam os desafios descritos no respetivo fluxo de negócios verdes da Europa. Os tópicos têm como alvo inovações tecnológicas e sociais de alto impacto específicas que podem ajudar a avançar a transição sustentável de maneira relativamente rápida.

- 3 áreas horizontais (fortalecimento do conhecimento; empoderamento dos cidadãos e cooperação internacional) que abrangem as oito áreas temáticas e oferecem uma perspetiva de longo prazo para alcançar as transformações estabelecidas no Green Deal da Europa.

 

Até 3 de junho pode dar o seu feedback sobre esta call aqui.

 

 

Data da publicação: 27/05/2020

 

Turismo e transportes: orientações da Comissão para restabelecer viagens e relançar turismo em 2020 e anos seguintes

 
 
A Comissão apresenta um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias.
 
O objetivo das orientações da Comissão é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar livre indispensáveis. Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.
 
O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.
 
O pacote de medidas adotado pela Comissão para o turismo e os transportes inclui:
Uma estratégia global para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes;
Uma abordagem comum para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada;
Um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor;
Uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário, para os consumidores;
Critérios para relançar, de forma segura e gradual, as atividades turísticas e para estabelecer protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros, como os hotéis.
 
Para os turistas e viajantes
A Comissão procura dar às pessoas a capacidade, a confiança e a segurança necessárias para viajarem de novo, através das seguintes medidas:
Restabelecer de forma segura a liberdade de circulação e suprimir os controlos nas fronteiras internas: 
A liberdade de circulação e as viagens transfronteiras são essenciais para o turismo. À medida que os Estados-Membros vão conseguindo reduzir a disseminação do vírus, as restrições generalizadas à livre circulação devem ser substituídas por medidas mais específicas. Se a situação sanitária não justificar um levantamento generalizado das restrições, a Comissão propõe uma abordagem faseada e coordenada, começando pelo levantamento das restrições entre zonas ou Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente idênticas. A abordagem deve também ser flexível, possibilitando a reintrodução de determinadas medidas caso a situação epidemiológica o exija. Os Estados-Membros devem agir com base nos três critérios seguintes:
situação epidemiológica, nomeadamente, centrando a sua ação em zonas onde a situação esteja a melhorar, com base nas orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e utilizando o mapa regional desenvolvido pelo ECDC;
a capacidade para aplicar medidas de confinamento durante toda a viagem, incluindo nos pontos de passagem fronteiriços, incluindo salvaguardas e medidas adicionais quando o distanciamento físico seja difícil de garantir; e
considerações económicas e sociais, dando inicialmente prioridade à circulação transfronteiras em áreas de atividade essenciais e por razões pessoais.
 
O princípio da não discriminação reveste especial importância: quando um Estado-Membro decidir autorizar viagens para o seu território ou para regiões e zonas específicas no seu território, deve fazê-lo de forma não discriminatória, permitindo viagens a partir de todas as zonas, regiões ou países da UE com condições epidemiológicas idênticas. Do mesmo modo, os controlos devem ser suprimidos sem discriminação, para todos os cidadãos da UE e todos os residentes desse Estado-Membro, independentemente da sua nacionalidade, e devem ser aplicados a todas as zonas da União com situações epidemiológicas idênticas.
 
Relançar os serviços de transporte em toda a UE, protegendo a saúde dos passageiros e dos trabalhadores do setor: 
As orientações estabelecem princípios gerais para o relançamento seguro e gradual do transporte de passageiros por via aérea, ferroviária, rodoviária e fluvial. As orientações apresentam uma série de recomendações, tais como a necessidade de limitar o contacto entre os passageiros e os trabalhadores do setor, assim como entre os próprios passageiros, reduzindo, sempre que possível, a densidade de passageiros.
 
Além disso, as orientações incluem disposições sobre a utilização de equipamentos de proteção individual, como as máscaras de proteção facial, e os protocolos adequados no caso de os passageiros apresentarem sintomas de infeção pelo coronavírus. As orientações contêm também recomendações específicas para cada modo de transporte e apelam à coordenação entre os Estados-Membros para que restabeleçam gradualmente as suas ligações.
 
Relançar de forma segura os serviços turísticos: 
A Comissão estabelece um quadro comum com critérios para o relançamento seguro e gradual das atividades turísticas e protocolos de saúde para os hotéis e outras formas de alojamento, com vista a proteger a saúde tanto dos clientes como dos trabalhadores. Esses critérios incluem dados epidemiológicos; capacidade suficiente dos sistemas de saúde existentes para tratar as populações locais e os turistas; adequação dos sistemas de vigilância e monitorização; bem como capacidade para a realização de testes e rastreio de contactos. Estas orientações garantirão condições seguras para que as pessoas possam permanecer nos hotéis, parques de campismo, alojamentos locais ou outros alojamentos de férias, bem como comer e beber nos restaurantes, bares e cafés, e frequentar as praias e outras zonas de lazer ao ar livre.
 
Assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações móveis para o rastreio de contactos: 
Os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, acordaram num conjunto de orientações para garantir a interoperabilidade transfronteiras das aplicações móveis para o rastreio de contactos, para que os cidadãos possam ser alertados para uma potencial infeção pelo coronavírus também quando viajam na UE. Este protocolo servirá de orientação para os criadores de aplicações que trabalham com as autoridades de saúde nacionais. Essas aplicações de rastreio devem ser voluntárias, transparentes, temporárias, ciberseguras, utilizar dados anonimizados, basear-se na tecnologia Bluetooth e ser interoperáveis entre países e entre sistemas operativos. A interoperabilidade é crucial: os cidadãos da UE devem poder receber alertas sobre uma possível infeção de forma segura e protegida, onde quer que se encontrem na UE, e independentemente da aplicação que estejam a utilizar. A Comissão apoia os Estados-Membros na busca de uma solução adequada, em conformidade com os princípios estabelecidos no conjunto de instrumentos da UE e com as orientações da Comissão em matéria de proteção de dados.
 
Tornar os vales de viagem mais atrativos para os consumidores:
De acordo com as regras da UE, os viajantes têm o direito de escolher entre vales de viagem ou o reembolso em dinheiro em caso de cancelamento de bilhetes de avião ou viagens organizadas. Não deixando de reafirmar este direito, a recomendação da Comissão visa garantir que os vales de viagem se tornem uma alternativa viável e mais atrativa ao reembolso de viagens canceladas no contexto da atual pandemia, que também teve fortes repercussões financeiras nos operadores de viagens. Os vales aceites a título voluntário devem ser protegidos contra a insolvência do emitente, com um período de validade mínimo de 12 meses, e ser reembolsáveis após um período máximo de um ano, caso não tenham sido utilizados. Devem igualmente garantir flexibilidade suficiente aos passageiros, permitir-lhes viajar na mesma rota nas mesmas condições de serviço ou reservar um pacote turístico com o mesmo tipo de serviços ou qualidade equivalente. Devem também ser transmissíveis a outro viajante.
 
Para as empresas turísticas - a Comissão pretende apoiar o setor do turismo europeu:
Garantir a liquidez das empresas turísticas, em especial PME, através de: 
o Maior flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais, que permitam que os Estados-Membros introduzam determinados regimes, nomeadamente regimes de garantia para os vales e outros instrumentos de liquidez, destinados a apoiar as empresas dos setores do transporte e das viagens e a satisfazer os pedidos de reembolso causados pela pandemia do coronavírus. Os regimes dos vales de viagem podem ser aprovados pela Comissão muito rapidamente, mediante notificação pelo Estado-Membro em causa.
o Financiamento da UE: a UE continua a garantir liquidez imediata às empresas afetadas pela crise através da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros. Além disso, a Comissão disponibilizou até 8 mil milhões de EUR de financiamento a 100 000 pequenas empresas afetadas pela crise, a título do Fundo Europeu de Investimento.
 
Salvar empregos disponibilizando até 100 mil milhões de EUR de apoio financeiro do programa SURE: 
O programa SURE ajuda os Estados-Membros a financiar os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e medidas semelhantes que permitem às empresas preservar os postos de trabalho. A Comissão apoia igualmente as parcerias entre os serviços de emprego, os parceiros sociais e as empresas, para facilitar a reconversão profissional, especialmente, dos trabalhadores sazonais.
 
Ligar os cidadãos à oferta turística local, promover as atrações e o turismo locais e a Europa como destino turístico seguro:
A Comissão trabalhará com os Estados-Membros para promover um sistema de patrocínio através de vales que permitirá aos clientes apoiar os seus hotéis ou restaurantes preferidos. A Comissão promoverá também a realização de campanhas de comunicação pan-europeias promovendo a Europa como um dos melhores destinos turísticos.
Para complementar as medidas a curto prazo, a Comissão continuará a trabalhar com os Estados-Membros para promover um turismo sustentável, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, e incentivar a transformação digital dos serviços turísticos, a fim de proporcionar uma maior oferta, uma melhor afetação dos recursos e novas formas de gerir as viagens e os fluxos turísticos.
 
A Comissão organizará uma convenção europeia do turismo, com as instituições da UE, a indústria, as regiões, as cidades e outras partes interessadas, para construir em conjunto o futuro de um ecossistema turístico europeu sustentável, inovador e resiliente – a «Agenda Europeia para o Turismo 2050».
 
 
 
Data da publicação: 19/05/2020

Ciclo de cinema europeu gratuito: celebrar a Europa e apoiar a cultura

 
 
 
No quadro das celebrações do Dia da Europa, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal organizam um ciclo de cinema europeu com acesso gratuito a alguns filmes na plataforma Filmin. O «Europa Film Fest: Uma sala com vista para toda a Europa» decorre de 15 a 22 de maio. 
 
O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com o Programa Europa Criativa MEDIA, o Prémio de Cinema LUX e a Filmin, com o apoio da União Europeia, promovem o cinema europeu em Portugal através da ação «Europa Film Fest: Uma sala com vista para toda a Europa».
Durante uma semana (de 15 a 22 de maio), oito filmes europeus vão estar gratuitamente disponíveis na plataforma Filmin. Os interessados devem inscrever-se gratuitamente na plataforma e terão acesso ilimitado a estes filmes durante uma semana.
 
Os filmes incluídos neste ciclo de cinema são os seguintes:
God Exists, Her Name Is Petrunya – Teona Strugar Mitevska (vencedor em 2019 do Prémio de Cinema LUX)
Toni Erdman – Maren Ade (vencedor em 2016 do Prémio de Cinema LUX)
Mustang – Deniz Gamze Ergüven (vencedor em 2015 do Prémio de Cinema LUX)
Ida – Paweł Pawlikowski (vencedor em 2014 do Prémio de Cinema LUX)
The Broken Circle Breakdown – Felix van Groeningen (vencedor em 2013 do Prémio de Cinema LUX)
Mediterranea – Jonas Carpignano (finalista em 2015 do Prémio de Cinema LUX)
Sicilian Ghost Story – Fabio Grassadonia, Antonio Piazza
Cartas da Guerra – Ivo M. Ferreira
 
A iniciativa pode ser acompanhada através dos marcadores #CreativeEuropeAtHome e #StrongerTogether.
 
 
Data de publicação: 15/05/2020

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