Programa “Europa para os Cidadãos” em Sines

 
 
O Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral e o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) irão levar a cabo no próximo dia 24 de janeiro, em Sines, uma sessão de informação sobre o Programa “Europa para os Cidadãos”, de forma a potenciar o surgimento a nível regional de mais de mais e melhores candidaturas a projetos financiados neste âmbito.
O programa pretende contribuir para uma melhor compreensão da União Europeia, da sua história, diversidade e valores comuns e promover a cidadania europeia, melhorando as condições para a participação cívica e democrática. Podem concorrer ao programa Organismos públicos da Administração Local ou Organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica.
O programa estrutura-se em 2 vertentes e 3 medidas:
– Vertente Memória Europeia (subvenção máxima 100 000EUR)
– Vertente Compromisso Democrático e Participação Cívica, com 3 medidas:
                – Geminação de Cidades (subvenção máxima de 25 000EUR);
                – Redes de Cidades (subvenção máxima de 150 000EUR);
                – Projetos da Sociedade Civil (subvenção máxima de 150 000EUR).
Convidamos a sua instituição a fazer-se representar e integrar esta sessão de informação fazendo a inscrição no seguinte formulário: https://forms.gle/2cHDZaeXwa7KGrz28
 
 

PRÉMIO JAN AMOS COMENIUS

 
 
Encontram-se em aberto, até dia 6 de fevereiro de 2020, as candidaturas ao prémio Jan Amos Comenius, que se destina a recompensar esforços excecionais de escolas e professores do ensino secundário que, através de estratégias inspiradoras, ajudam os seus alunos a aprender sobre a UE.
São elegiveis para candidatura apenas escolas secundárias (CITE nível 2 e CITE 3) estabelecidas e sediadas na União Europeia. Não são elegíveis para candidatura os níveis CITE 0 ou CITE 1.
 
Para o efeito, o concurso atribuirá um máximo de 28 prémios de 8 000 EUR cada, em lotes separados, ou seja, um prémio por Estado-Membro da UE.
O valor dos prémios é atribuído às escolas vencedoras (não a pessoas singulares). O montante dos prémios não será associado a eventuais custos incorridos pelos vencedores.
 
Mais informações em: https://bit.ly/2RdJI7x
 
 

Votos de Boas Festas!

 

O Centro de Informação Europe Direct Alentejo Central e Litoral deseja a todos um Feliz Natal e um ótimo ano de 2020!

O que é o Pacto Ecológico Europeu?

 
O Pacto Ecológico Europeu perspetiva o caminho a seguir para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, estimulando a economia, melhorando a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidando da natureza e não deixando ninguém para trás. 
O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para dinamizar a utilização eficiente dos recursos, através da transição para uma economia limpa e circular, e para pôr termo às alterações climáticas, inverter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição. Descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.
O Pacto Ecológico Europeu abrange todos os setores da economia, nomeadamente os transportes, a energia, a agricultura, o imobiliário e indústrias como o aço, o cimento, as TIC, os têxteis e a química.
Em março de 2020, a Comissão irá lançar um «Pacto sobre o Clima», com o objetivo de dar aos cidadãos uma voz e um papel na conceção de novas ações, na partilha de informações e na divulgação de atividades em pequena escala, assim como na apresentação de soluções, que possam ser generalizadas.
 

Consulta pública sobre criminalidade ambiental

 

 

Está a decorrer, até 2 de janeiro de 2020, uma consulta pública da Comissão Europeia sobre um exame da legislação da UE aplicável à criminalidade ambiental. A Comissão procurará determinar se a legislação europeia em matéria de criminalidade ambiental é relevante, eficaz, eficiente e está em conformidade com a restante legislação. Procurará igualmente avaliar em que medida a legislação da UE neste domínio ajuda a combater os crimes contra o ambiente e reforça a proteção deste último. A consulta pública está aberta à participação de todos os cidadãos.

 

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