PRR: Comissão desembolsa quinto pagamento a Portugal, no montante de 2,9 mil milhões de euros

A Comissão desembolsou o quinto pagamento a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), no montante de 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos (líquidos de pré-financiamento). 

Como para todos os Estados-Membros, os pagamentos a Portugal realizados no quadro do MRR dependem da obtenção de resultados concretos e da execução dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência. 

Em 3 de julho de 2024, Portugal apresentou à Comissão o quinto pedido de pagamento ao abrigo do MRR, no montante de 2,9 mil milhões de euros, respeitante a 27 marcos e 15 metas. Estes incluem várias reformas em domínios como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal. O pedido abrange também investimentos importantes em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio renovável e outros gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro, e a prevenção de incêndios.

Em 26 de novembro de 2024, a Comissão tinha adotado uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de Portugal. O parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho sobre o pedido de pagamento abriu caminho à adoção, pela Comissão, de uma decisão final sobre o desembolso dos fundos.   

O plano global de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros (16,3 mil milhões em subvenções e 5,9 mil milhões em empréstimos). Para mais informações sobre o processo dos pedidos de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, consulte este documento de perguntas e respostas.