um Orçamento da UE para 2021: Um orçamento anual centrado na retoma europeia

 
 
A Comissão propôs um orçamento da UE no valor de 166,7 mil milhões de EUR para 2021, a complementar por verbas de 211 mil milhões de EUR sob a forma de subvenções e empréstimos num montante aproximado de 133 mil milhões de EUR ao abrigo do instrumento Next Generation EU que visa mobilizar investimentos e garantir o relançamento da economia europeia. No seu conjunto, o orçamento e o instrumento Next Generation EU mobilizarão investimentos significativos em 2021, no intuito de fazer face aos danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus e impulsionar uma recuperação sustentável, para além de preservar o emprego e criar novos postos de trabalho. O orçamento também se coaduna plenamente com o compromisso de investir no futuro – numa Europa mais ecológica, mais digital e resiliente.
 
Uma vez adotado, será o primeiro orçamento no âmbito do novo quadro financeiro plurianual de 2021-2027 e o primeiro orçamento anual proposto pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
 
O projeto de orçamento para 2021, reforçado pelo Next Generation EU, orienta os fundos para os domínios onde surtirão maior impacto, em função das necessidades mais prementes para assegurar a recuperação dos Estados-Membros da UE e dos nossos parceiros em todo o mundo.
 
Este financiamento contribuirá para a reconstrução e a modernização da nossa União, fomentando as transições ecológica e digital, criando postos de trabalho e reforçando o papel da Europa no mundo.
 
O orçamento reflete as prioridades da Europa que se impõem para garantir uma recuperação sustentável. Para o efeito, a Comissão propõe afetar os seguintes montantes:
- 1,34 mil milhões de EUR ao programa Europa Digital, a fim de assegurar a ciberdefesa da União e apoiar a transição digital;
- 3 mil milhões de EUR ao Mecanismo Interligar a Europa, a fim de investir em infraestruturas de transportes modernas e de elevado desempenho, com vista a facilitar as ligações transfronteiras;
- 575 milhões de EUR ao Programa do Mercado Único, bem como 36,2 milhões de EUR e 127 milhões de EUR, respetivamente, a favor dos programas de apoio à cooperação nos domínios da fiscalidade e das alfândegas;
- 2,89 mil milhões de EUR ao programa Erasmus +, a fim de investir na juventude, bem como 306 milhões de EUR aos setores culturais e criativos por intermédio do programa Europa Criativa;
- 1,1 mil milhões de EUR ao Fundo para o Asilo e a Migração e 1,0 mil milhões de EUR ao Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, a fim de intensificar a cooperação no domínio da gestão das fronteiras externas, bem como da política de migração e asilo;
- 55,2 mil milhões de EUR à política agrícola comum e 813 milhões de EUR ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a favor dos agricultores e dos pescadores europeus, mas também para reforçar a resiliência dos setores agroalimentar e das pescas e proporcionar a margem necessária para a gestão de crises;
- 228 milhões de EUR ao Fundo para a Segurança Interna e 1,05 milhões de EUR ao Fundo Europeu de Defesa, a fim de apoiar a autonomia estratégica e a segurança da Europa;
- 1,9 mil milhões de EUR à assistência de pré-adesão, a fim de apoiar os nossos países vizinhos, nomeadamente nos Balcãs Ocidentais.
Além disso, uma grande parte dos fundos será afetada às ações prioritárias identificadas em articulação com Next Generation EU, designadamente:
- 131,5 mil milhões de EUR de empréstimos e aproximadamente 133 mil milhões de EUR de subvenções a conceder aos Estados-Membros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, enquanto parte integrante do instrumento Next Generation EU;
- 17,3 mil milhões de EUR ao programa Horizonte Europa, a fim de intensificar o apoio europeu às atividades de investigação e inovação nos domínios da saúde e do clima, dos quais 5 mil milhões de EUR no âmbito de Next Generation EU;
- 10,13 mil milhões de EUR ao InvestEU, a fim de investir em infraestruturas sustentáveis, bem como na inovação e na digitalização. Parte dos fundos serão consagrados ao Mecanismo de Investimento Estratégico, a fim de consolidar a autonomia estratégica das cadeias de abastecimento essenciais a nível europeu;
- 8,28 mil milhões de EUR ao Instrumento de Apoio à Solvabilidade, conforme proposto por Next Generation EU, a fim de ajudar as empresas viáveis em todos os setores económicos a superar os seus problemas em matéria de solvabilidade;
- 47,15 mil milhões de EUR à política de coesão, montante esse que será complementado por 42,45 mil milhões de EUR no âmbito da iniciativa REACT-EU, conforme proposto por Next Generation EU. Os fundos serão atribuídos a subvenções ao emprego, a regimes de trabalho de curta duração e a medidas a favor da contratação dos jovens, bem como ao apoio à liquidez e à solvabilidade das PME;
- 9,47 mil milhões de EUR ao Fundo para uma Transição Justa, a fim de assegurar que a transição para a neutralidade climática não deixe ninguém para trás, dos quais 7,96 mil milhões de EUR ao abrigo de Next Generation EU;
- 619 milhões de EUR à reserva rescEU, o mecanismo de proteção civil da União, a fim de de garantir que a União disponha de capacidade para responder a emergências de grande envergadura;
- 1,19 mil milhões de EUR ao novo programa de saúde EU4Health, a fim de dotar a nossa União de meios para combater futuras ameaças no domínio da saúde, dos quais 1,17 milhões de EUR serão provenientes de Next Generation EU;
- 15,36 mil milhões de EUR aos nossos parceiros externos através do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (NDICI), dos quais 3,29 milhões de EUR ao abrigo de Next Generation EU;
- 2,8 mil milhões de EUR à ajuda humanitária, dos quais 1,3 mil milhões de EUR ao abrigo de Next Generation EU, para as crescentes necessidades humanitárias nas regiões mais vulneráveis do mundo.
 
É essencial que o projeto de orçamento seja adotado rapidamente, de molde a que centenas de milhares de empresários, investigadores, agricultores e autarquias em toda a Europa possam começar a beneficiar destes fundos e investir num futuro melhor para as próximas gerações.
 
 
Data de publicação: 25/06/2020
 

Nova Rubrica Semanal - A EUROPA PARA OS MAIS NOVOS

 
O Europe Direct Alentejo Central e Litoral inicia uma nova rubrica semanal - A EUROPA PARA OS MAIS NOVOS. 
 
Todas as semanas iremos partilhar consigo, através das nossas redes sociais, um recurso didático para apresentar a Europa aos Jovens e Crianças. No primeiro vídeo apresentámos o livro «Histórias e Lendas da Europa», de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, publicado pela Editora Caminho. Hoje teremos a oportunidade de apresentar «A Minha História de Europa», de Elizabete Jesus e Eliseu Alves, da Porto Editora. 
Se tem um recurso didático para apresentar a europa aos mais novos, por favor enviem-nos as vossas sugestões para que sejam partilhadas por nós nas próximas semanas.
 
Data da publicação: 17/06/2020
 

Prémios VET Excellence 2020

 
Até 20 junho estão abertas as candidaturas aos Prémios VET Excellence 2020, os Prémios de Excelência em Formação Profissional, promovidos pela Comissão Europeia.
 
Os Prémios de Excelência em Formação Profissional, organizados no âmbito da Semana Europeia de Formação Profissional, reconhecem pessoas, organizações e projetos de mérito, recompensando-os pelo seu trabalho.​
 
​Aos prémios podem concorrer pessoas e entidades, com projetos de valor, merecedores de visibilidade e partilha com a comunidade europeia de EFP (Ensino e Formação Profissional).
 
Este ano, serão distinguidos os projetos/atividades que estejam alinhados com uma das prioridades da Comissão Europeia para 2019-2024: O Pacto Verde Europeu ou Uma Europa adequada para a era digital.
 
As categorias de prémios destinam-se a grupos específicos ou são competições fechadas. Para participar numa das competições abertas, como os prémios inovação, deve ser consultada a página do evento.
 
O prazo limite para apresentação de candidaturas termina a 20 de junho de 2020.
 
Os vencedores dos diversos prémios serão encontrados a partir da combinação dos votos de um júri independente e exclusivo a cada prémio e dos votos do público em geral, obtidos através de uma votação online, com um peso de 50% cada. 
 
A entrega dos prémios, realiza-se durante a Semana Europeia de Formação Profissional que decorrerá de 9-13 novembro de 2020, em Berlim, na Alemanha, com o objetivo de inspirar as pessoas a descobrir e melhorar talentos através da Formação Profissional.
 
Os prémios reconhecem a excelência, dão visibilidade e motivam os participantes, sejam indivíduos ou organizações, possibilitam a construção de redes de contactos e novas oportunidades de carreira e ainda permitem que os vencedores se tornem embaixadores na sua área.
 
 
Data da publicação: 16/06/2020
 
 

Re-open EU: Comissão lança plataforma Web para a retoma das viagens e do turismo na UE em segurança

 
 
A Comissão lançou a «Re-open EU», uma plataforma Web para apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa. Fornecerá informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros. 
 
A Re-open EU incluirá também informações práticas fornecidas pelos Estados-Membros sobre as restrições às viagens, a saúde pública e as medidas de segurança, tais como o distanciamento físico ou o uso de máscaras, e outras informações úteis sobre a oferta turística a nível nacional e da UE. Isto permitirá aos europeus tomar decisões responsáveis e bem informadas sobre a forma de gerir os atuais riscos relacionados com o coronavírus aquando do planeamento das férias e viagens para este verão e meses seguintes. 
 
A plataforma Re-open EU faz parte do pacote «Turismo e Transportes» da Comissão, de 13 de maio de 2020, lançado para restabelecer a confiança entre os viajantes na UE e ajudar a uma retoma segura do turismo europeu, em conformidade com as precauções sanitárias necessárias. A nova plataforma, que também possui uma versão móvel específica, pretende servir de ponto de referência fundamental para quem viaja na UE, centralizando num só sítio informação atualizada da Comissão e dos Estados-Membros. Permitirá às pessoas consultar informações específicas por país, atualizações e conselhos para cada Estado-Membro da UE através de um mapa interativo. Será facilmente acessível através de uma aplicação ou sítio Web e estará disponível nas 24 línguas oficiais da UE.
 
Além disso, a plataforma inclui informações sobre os regimes de vales patrocinados, os quais permitem aos consumidores apoiar os seus hotéis ou restaurantes preferidos, adquirindo vales para estadas ou refeições para depois da reabertura, ajudando o setor da hotelaria e restauração na Europa à medida que as restrições vão sendo levantadas e as fronteiras reabertas. Os vales patrocinados ajudam as empresas a ultrapassar estrangulamentos a nível de tesouraria com serviços prestados mais tarde. O montante pago pelo cliente vai diretamente para o prestador de serviços. Com a criação da página específica, a Comissão tenciona ajudar a melhorar a ligação entre as empresas participantes e os clientes interessados, especialmente nas viagens ao estrangeiro.
 
Por último, a plataforma cultural digital da Europa, Europeana, vai lançar Discovering Europe, uma série de obras de arte e fotografias de alguns dos marcos mais emblemáticos da Europa. Além disso, será criada uma plataforma dedicada ao turismo na Europeana Pro para ajudar os profissionais do património cultural a descobrir iniciativas que apoiem o turismo em toda a UE.
 
Já pode consultar a plataforma Re-open em: reopen.europa.eu/
 
 
Data da publicação: 15/06/2020
 

Prémio do Cidadão Europeu 2020 - Um prémio para feitos excecionais

 

 

O Parlamento Europeu atribui, anualmente, o «Prémio do Cidadão Europeu». Este prémio recompensa feitos excecionais num dos seguintes domínios:
- Projetos que promovam melhor entendimento mútuo e maior integração entre os cidadãos dos Estados-Membros ou que facilitem a cooperação transfronteiriça ou transnacional na União Europeia.
- Projetos que envolvam cooperação cultural transfronteiriça ou transnacional a longo prazo, contribuindo para o reforço do espírito europeu.
- Projetos associados ao Ano Europeu em curso (se aplicável). 
- Projetos que consubstanciem os valores consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
 
Cidadãos, grupos de cidadãos, associações ou organizações podem candidatar-se ao Prémio do Cidadão Europeu com projetos que tenham realizado, ou nomear outro cidadão, grupo, associação ou organização para o Prémio do Cidadão Europeu.
 
Os deputados ao Parlamento Europeu têm o direito de apresentar nomeações - uma por deputado anualmente.
 
Tendo em conta as circunstâncias excecionais deste ano, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu e Chanceler do Prémio, Dita CHARANZOVÁ, decidiu prorrogar o prazo para a apresentação de candidaturas/nomeações até ao final de junho.
 
Além dos domínios acima referidos, os cidadãos e as organizações são também incentivados a nomear projetos relacionados com a luta contra o coronavírus.
 
Pode consultar mais informações aqui.
 
 
 
Data de Publicação: 01/06/2020

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