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União Europeia

A União Europeia é uma parceria económica e política com características únicas, constituída por 27 países europeus, que, em conjunto, abarcam uma grande parte do continente europeu.

A UE teve início no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de incentivar a cooperação económica na Europa, partindo-se do pressuposto de que os países com relações comerciais se tornam economicamente dependentes, reduzindo assim os riscos de conflito. Dessa cooperação económica resultou a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, inicialmente constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução.

Instituições

A UE possui um enquadramento institucional único:

  • as grandes prioridades (orientações políticas gerais) da UE são definidas pelo Conselho Europeu, que é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo e pelo Presidente da Comissão, mas que não tem poder para adotar legislação;
  • os eurodeputados representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu e são por eles diretamente eleitos;
  • os interesses da UE no seu conjunto são defendidos pela Comissão Europeia, cujos membros são designados pelos governos nacionais;
  • os países defendem os seus próprios interesses nacionais no Conselho da União Europeia

Para assegurar o funcionamento da UE e adotar a legislação necessária foram criadas três grandes instituições:

 

Fonte: Portal da Europa (http://europa.eu)

6 Ambições da UE

O mandato da Presidente Ursula von der Leyen, que iniciou a 1 de novembro de 2019, e que terá uma duração de cinco anos, definiu um conjunto de orientações políticas que assentam nas ideias e prioridades comuns que unem os 27 países da União Europeia.

Estas orientações políticas centram-se em seis grandes ambições para a Europa, a concretizar nos próximos cinco anos e muito para além deste período.

As alterações climáticas e a degradação ambiental são uma ameaça existencial para a Europa e para o mundo. Para superar esses desafios, a Europa precisa de uma nova estratégia de crescimento que transforme a União numa economia moderna, eficiente em termos de recursos e competitiva.

 O Pacto Ecológico Europeu é o roteiro para tornar a economia da UE sustentável. Isso acontecerá através da transformação dos desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todas as áreas de política e tornando a transição justa e inclusiva para todos.

Os cidadãos e as empresas da UE só podem prosperar se a economia estiver ao seu serviço.

A economia social de mercado da UE, única no mundo, permite às economias crescer e reduzir a pobreza e as desigualdades. Com a Europa em situação estável, a economia pode responder plenamente às necessidades dos cidadãos da UE.

Para tal, é essencial reforçar as pequenas e médias empresas, que constituem a espinha dorsal da economia da UE. É também fundamental concluir a União dos Mercados de Capitais e aprofundar a União Económica e Monetária.

A tecnologia digital está a transformar a vida das pessoas. A estratégia digital da UE pretende fazer com que esta transformação traga benefícios tanto para as pessoas como para as empresas e contribua simultaneamente para que a UE possa alcançar o seu objetivo de uma Europa com um impacto neutro no clima até 2050.

A Comissão está determinada em fazer desta década a «Década Digital» da Europa. A Europa deve consolidar a sua soberania digital e estabelecer normas, em vez de se limitar a respeitar as normas dos outros, centrando-se claramente nos dados, na tecnologia e nas infraestruturas.

Uma Europa que protege deve também defender a justiça e os valores fundamentais da UE.

Qualquer ameaça ao Estado de direito põe em causa a base jurídica, política e económica da nossa União. O Estado de direito está no cerne da visão da presidente von der Leyen de uma União de igualdade, de tolerância e de justiça social.

A Comissão lançará um mecanismo europeu global em matéria de Estado de direito, no âmbito do qual se compromete a informar anualmente, de forma objetiva, sobre a situação do Estado de direito em toda a União.

Uma nova abordagem em matéria de migração pressupõe fronteiras sólidas, a modernização do sistema de asilo da UE e a cooperação com os países parceiros.

A Comissão Europeia defende o multilateralismo e uma ordem mundial assente em regras, desempenhando a UE um papel mais ativo e exprimindo-se com uma voz mais forte na cena mundial.

Uma agenda comercial sólida, aberta e justa, que torne a Europa um local atrativo para as empresas, é fundamental para reforçar o papel da UE enquanto líder mundial, garantindo ao mesmo tempo os mais elevados padrões em matéria de proteção do clima, do ambiente e do trabalho. A liderança europeia significa também trabalhar em estreita colaboração com os países vizinhos e parceiros, introduzindo uma estratégia global para África e reafirmando a perspetiva europeia dos países dos Balcãs Ocidentais.

A taxa de participação nas eleições europeias de 2019, a mais elevada jamais registada, demonstra o vigor da democracia europeia. No entanto, os europeus precisam de desempenhar um papel mais importante no processo de tomada de decisões e um papel mais ativo na definição das nossas prioridades. Uma conferência sobre o futuro da Europa permitir-lhes-á pronunciar-se sobre o que é importante para a UE.

A fim de proteger a nossa democracia de interferências externas, é necessário adotar uma abordagem conjunta e normas comuns para resolver problemas como a desinformação e as mensagens de ódio em linha.