Hino da União Europeia - Orquestra Juvenil de Sopros de Évora

 
 
O Centro de Informação Europe Direct Alentejo Central e Litoral, com o apoio da Câmara Municipal de Évora, desafiou a Orquestra Juvenil de Sopros de Évora a celebrar o Dia da Europa através da partilha da música "Hino à Alegria", composição de Ludwig Van Beethoven de 1823, e que é também o Hino da União Europeia. 
Este Hino celebra os valores partilhados pelos vários estados-membros que integram a União Europeia, exaltando os direitos europeus de solidariedade e diversidade por toda a União Europeia. 
Pode visualizar o vídeo no nosso canal youtube e redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram).
 
 
Data da Publicação: 09/05/2020

Especial Conferência - O Estado da União: “Europa: Gerir a crise do COVID-19” | 8 de maio

 
 
A conferência  deste ano sobre o Estado da União: “Europa: Gerira crise do COVID-19”, ocorrerá na próxima sexta-feira, 8 de maio, pelas 9:00h (hora de lisboa).
 
O dia começará com uma sessão sobre COVID-19: Política e Sociedade de Saúde (09.00h-10.30h). E será seguido pela sessão da tarde, COVID-19: Políticas Econômicas para as Consequências (12.00h-13.30h) e será encerrada com COVID-19: Cooperação Global (16.30h-18.00h).
 
Christine Lagarde, Presidente do BCE, Kristalina Georgieva, Diretora Administradora do Fundo Monetário Internacional, Roula Khalaf, Editora do Financial Times, Andrea Ammon, Diretora do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, Mari E. Pangestu, Diretora Administrativa da Banco Mundial, Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, Paolo Gentiloni, Comissário Europeu de Assuntos Económicos e Financeiros, Jeffrey Sachs, Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Columbia, Xuejie Yu, Decano da Faculdade de Ciências da Saúde de Wuhan University e Giuseppe Conte, primeiro-ministro da Itália, são apenas alguns dos oradores de destaque que responderão ao maior problema enfrentado pela Europa e pelo mundo em geral na atualidade.
 
A conferência será transmitida ao vivo aqui a partir das 9h em ponto e será acessível a todos, sem necessidade de registo ou inscrição.
Pode assistir através do seguinte link: https://stateoftheunion.eui.eu/
 
 
Data da Publicação: 07/05/2020

Coronavírus: setor agroalimentar

 
 
A Comissão publicou o último pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus.
 
As medidas excecionais (anunciadas em 22 de abril) incluem a ajuda ao armazenamento privado para os setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização temporária de auto-organização de medidas de mercado por parte dos operadores nos setores gravemente afetados, e a flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado. Para além destas medidas de mercado, a Comissão propôs autorizar os Estados-Membros a utilizar fundos de desenvolvimento rural para compensar agricultores e pequenas empresas agroalimentares com montantes até 5 000 euros e 50 000 euros, respetivamente.
 
As medidas excecionais de apoio ao mercado propostas em 22 de abril e agora plenamente adotadas e publicadas incluem:
Ajuda ao armazenamento privado: a Comissão apoiará a ajuda ao armazenamento privado para os produtos lácteos (leite em pó desnatado, manteiga, queijo) e produtos à base de carne de bovino, ovino e caprino. Esta medida permite a retirada temporária de produtos do mercado durante um período mínimo entre 2 e 3 meses e um período máximo entre 5 e 6 meses. Os pedidos de participação no regime poderão ser efetuados a partir de 7 de maio de 2020. Esta medida tem por objetivo estabilizar o mercado, reduzindo temporariamente a oferta disponível.
 
Flexibilidade dos programas de apoio ao mercado: a Comissão permitirá flexibilidade na aplicação dos programas de apoio ao mercado para o vinho, as frutas e produtos hortícolas, as azeitonas de mesa e o azeite, a apicultura e o regime de distribuição nas escolas (que abrange o leite, as frutas e os produtos hortícolas). Esta flexibilidade visa limitar a oferta disponível em cada setor e conduzir a um reequilíbrio dos mercados. Permitirá igualmente reorientar as prioridades de financiamento para medidas de gestão de crise.
 
Derrogação temporária às regras de concorrência da UE: O artigo 222.º do Regulamento Organização Comum de Mercado (OCM) permite à Comissão adotar derrogações temporárias a determinadas normas de concorrência em situações de graves desequilíbrios de mercado. A Comissão adotou derrogações para o leite, o setor das flores e o setor da batata. Estas derrogações permitem aos operadores auto-organizarem-se e executar medidas de mercado ao seu nível para estabilizar o setor em causa, no respeito do funcionamento do mercado interno, por um período máximo de 6 meses. Por exemplo, o setor do leite será autorizado a planear coletivamente a produção de leite e os setores das flores e da batata serão autorizados a retirar produtos do mercado. Será igualmente autorizado o armazenamento por operadores privados. As oscilações de preços no consumidor e qualquer eventual segmentação do mercado interno serão acompanhadas de perto para evitar efeitos negativos.
 
A Comissão propõe igualmente que os Estados-Membros com fundos de desenvolvimento rural remanescentes possam usá-los para apoiar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares em 2020, o que constituirá uma ajuda imediata aos mais afetados pela crise. Os Estados-Membros podem oferecer apoio até 5 000 euros por agricultor e até 50 000 euros por pequena empresa. Esta medida vem juntar-se aos auxílios de minimis para o setor agrícola e ao aumento do limite máximo dos auxílios estatais anteriormente adotado. A proposta terá de ser apresentada ao Conselho e ao Parlamento Europeu para aprovação.
 
Estas medidas seguem um vasto pacote de medidas anteriormente adotado pela Comissão. Estas medidas ajudaram o setor agroalimentar nestes tempos difíceis com montantes mais elevados para os auxílios estatais, pagamentos antecipados mais elevados e prazos alargados para a apresentação de pedidos de pagamento. A flexibilização das regras da política agrícola comum visa reduzir os encargos administrativos que pesam sobre os agricultores e as administrações nacionais.
 
 
 
 
Data da publicação: 06/05/2020
 

Workshop sobre Eco-Inovação | 18 de maio

 

O Europe Direct Alentejo Central e Litoral está a organizar um Workshop sobre Eco-Inovação, que será transmitido em webinar no próximo dia 18 de maio pelas 15h. Iremos abordar os temas do Green Deal e o quais as medidas da União Europeia sobre esta ambição. Teremos também connosco Mariana Pinto e Costa, co-fundadora da startup BeeCircular, que irá aprofundar o tema da Eco-Inovação.

Podem conseguir já o vosso bilhete (gratuito) em: https://bit.ly/2W766Tm

 

Data da publicação: 05/05/2020

Call LIFE 2020 Aberta

 
 
A Comissão Europeia lançou o convite à apresentação de propostas LIFE 2020, tendo reservado mais de € 450 M euros para projetos que visem a proteção ambiental, a conservação da natureza e a ação climática.
 
Para este período de candidaturas e para o subprograma Ambiente, poderão ser submetidos projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica; ao subprograma Ação Climática poderão ser candidatados projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica.
As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia; os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas, não comerciais privadas (incluindo ONG).
 
Devido à situação de emergência, provocada pela COVID-19, a Comissão estabeleceu medidas para facilitar o trabalho das equipas de projeto, tais como alargar os prazos para apresentação das candidaturas, entre outras.
 
 
Pode obter mais informações aqui.
 
 
Data da publicação: 05/05/2020

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