Covid-19 - Quais são os critérios, princípios básicos, medidas complementares e recomendações para a vida voltar ao normal?

 
 
O Roteiro Europeu Conjunto para o levantamento das medidas de contenção da covid-19 foi apresentado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. O documento alerta que o roteiro não significa que as medidas devam ser levantadas imediatamente, pretendendo fornecer um enquadramento para assegurar uma coordenação ao nível da União Europeia (UE) e transfronteiriça.
 
O roteiro recorda que todos os Estados-membros proibiram concentrações públicas, fecharam total ou parcialmente as escolas e introduziram restrições de viagem ou nas fronteiras. Mais de metade dos Estados-membros declarou estado de emergência. Tendo em conta o caráter transversal das medidas de contenção aplicadas, o seu levantamento deve obedecer a um conjunto de diretrizes que a seguir se detalham.
 
TRÊS CRITÉRIOS RELEVANTES
1. O critério epidemiológico que mostre que a propagação da doença diminuiu significativamente e estabilizou durante um período sustentado de tempo. Isto pode ser indicado, por exemplo, por uma redução sustentada do número de novas infeções, de hospitalizações e de pacientes nos cuidados intensivos;
2. Uma suficiente capacidade do sistema de saúde, ao nível da taxa de ocupação das unidades de cuidados intensivos, número adequado de camas de hospital, acesso a produtos farmacêuticos necessários nos cuidados intensivos, a reconstituição dos stocks de equipamento, acesso a cuidados particularmente pelos grupos mais vulneráveis, etc.;
3. Uma capacidade apropriada de monitorização, incluindo uma capacidade de teste em larga escala para detetar e rastrear a propagação do vírus, combinada com a reconstituição dos contactos e a possibilidade de isolar no caso de ressurgimento da doença e de propagação adicional de infeções.
 
TRÊS PRINCÍPIOS BÁSICOS
1. A ação deve basear-se na ciência e ter a saúde pública no centro da decisão. Acabar com as medidas restritivas é uma decisão política multidimensional, que envolve o equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e outros impactos sociais e económicos;
2. A ação deve ser coordenada entre os Estados-membros. Uma falta de coordenação no levantamento das medidas restritivas apresenta o risco de ter efeitos negativos para todos os Estados-membros e de criar fricção política;
3. O respeito e a solidariedade entre Estados-membros continuam a ser essenciais. Um fator-chave de sucesso nesta fase passa pelo desenvolvimento dos pontos fortes de cada um. Nem todos os sistemas de saúde estão sob a mesma pressão, pelo que o conhecimento deve ser partilhado entre profissionais e Estados-membros, sendo que a assistência mútua em tempos de crise é fundamental.
 
SETE MEDIDAS COMPLEMENTARES
1. Reunir dados e desenvolver um sistema robusto para reportar casos. A reunião e partilha de informação ao nível nacional e subnacional pelas autoridades de saúde pública de uma forma harmonizada sobre a propagação do vírus, as características das pessoas infetadas e recuperadas e os seus potenciais contactos diretos são essenciais para uma melhor gestão do levantamento de medidas;
2. Criar uma estrutura para o rastreio dos contactos e a emissão de avisos sobre riscos acrescidos, através de aplicações móveis que respeitem a privacidade dos dados. O uso destas aplicações deve ser voluntário e basear-se no consentimento dos utilizadores, respeitando totalmente as regras de proteção dos dados pessoais. A monitorização móvel e as aplicações emissoras de aviso devem respeitar requisitos de transparência, ser desativadas assim que a crise pandémica terminar e todos os dados apagados;
3. Expandir a capacidade de testar e harmonizar as metodologias de teste. Na ausência de uma vacina, a população tem de ser protegida tanto quanto possível da infeção. A disponibilidade de testes em larga escala, que possam fornecer resultados rápidos e fiáveis, é fundamental para enfrentar a pandemia, além de constituir uma pré-condição para o levantamento de medidas de distanciamento social no futuro;
4. Aumentar a capacidade e a resiliência dos sistemas de saúde, uma vez que o levantamento gradual de certas medidas de confinamento levará inevitavelmente a novas infeções. Torna-se, por isso, essencial que os novos pacientes possam ser tratados adequadamente pelos sistemas de saúde;
5. Continuar a aumentar a capacidade de fornecimento de equipamento médico e pessoal de proteção;
6. Desenvolver e introduzir rapidamente uma vacina segura e eficiente, o que, nas previsões da Comissão, pode demorar um ano;
7. Desenvolver tratamentos e fármacos seguros e eficientes, incluindo a aplicação de medicamentos autorizados para outras doenças ou condições.
 
NOVE RECOMENDAÇÕES
1. A ação deve ser gradual e as medidas devem ser levantadas em diferentes passos, com um intervalo de tempo entre elas (por exemplo, um mês), já que o efeito do seu levantamento só pode ser avaliado com o tempo;
2. As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas direcionadas, o que permitirá que as sociedades regressem gradualmente à normalidade, ao mesmo tempo que se continua a proteger a população da UE da ameaça do vírus. Exemplos: os grupos mais vulneráveis devem ser protegidos durante mais tempo; as pessoas diagnosticadas e aquelas com sintomas ligeiros devem continuar em quarentena e ser tratadas adequadamente, o que ajudará a quebrar as correntes de transmissão e a limitar a propagação da doença; alternativas seguras devem substituir medidas proibitivas genéricas em vigor, o que permitirá identificar fontes de risco e facilitar o regresso gradual de atividades económicas necessárias; estados de emergência, que dão aos governos poderes excecionais, devem ser substituídos por intervenções mais direcionadas em linha com os respetivos textos constitucionais e no estrito respeito do Estado de Direito;
3. O levantamento de medidas deve começar por aquelas que têm um impacto local e ser gradualmente aplicado a medidas com uma cobertura geográfica mais ampla, o que não exclui uma eventual reimposição de restrições se necessário, incluindo a introdução de um cordão sanitário num local que registe um número elevado de novos casos;
4. É necessária uma abordagem faseada à abertura das fronteiras internas e externas, restaurando eventualmente o normal funcionamento do Espaço Schengen. Os controlos fronteiriços internos devem ser levantados de uma forma coordenada, enquanto a reabertura das fronteiras externas e o acesso à UE de residentes de fora do espaço comunitário devem acontecer numa segunda fase e ter em consideração a propagação do vírus fora da UE e os perigos da sua reintrodução;
5. Também o reinício da atividade económica deve ser faseada e devem ser considerados fatores como o baixo contacto interpessoal no desempenho das funções laborais, a adequação ao teletrabalho, a relevância económica e os turnos. Um ponto fundamental: a população não deve voltar para os seus locais de trabalho toda ao mesmo tempo. O foco inicial deve ser em grupos menos vulneráveis e em sectores essenciais para alavancar a atividade económica, como os transportes. O distanciamento social, a saúde ocupacional e as regras de segurança impostas pela crise pandémica devem continuar a vigorar no local de trabalho;
6. As aglomerações de pessoas devem ser permitidas de forma progressiva, sendo esta a sequência sugerida pela Comissão para a reabertura das atividades:
a) escolas e universidades (com medidas específicas como tempos diferenciados de almoço, limpeza reforçada, turmas mais reduzidas e recurso ao ensino à distância);
b) atividade comercial (com medidas gradativas como a fixação de um número máximo de pessoas autorizado);
c) atividade social, incluindo restaurantes e cafés (com medidas gradativas como horários mais reduzidos e limitação do número de pessoas);
d) aglomerações em massa, como festivais ou concertos;
7. O transporte individualizado em carros privados, que representa um risco menor, deve ser permitido o mais cedo possível. Já os meios coletivos de transporte devem obedecer a uma gradação, observando-se as necessárias medidas de saúde, como a redução da densidade de passageiros nos veículos, uma maior frequência do serviço, a disponibilização de equipamento de proteção para condutor e/ou passageiros, o uso de barreiras protetoras ou a disponibilização de gel desinfetante nos terminais e nos próprios veículos;
8. Os esforços para impedir a propagação do vírus devem ser sustentados, pelo que se apela à continuação das campanhas de sensibilização para a adoção de melhores práticas de higiene, as diretrizes de distanciamento social e a recomendação do uso de máscaras (sobretudo em espaços movimentados e confinados). As máscaras feitas de pano também devem ser consideradas para a população em geral, priorizando o pessoal médico no uso de máscaras cirúrgicas;
9. A ação deve ser continuamente monitorizada e afinado o grau de preparação para um eventual regresso a medidas mais restritivas se necessário, no caso de uma subida excessiva nas taxas de infeção, incluindo a evolução da propagação a nível internacional.
 
O roteiro da Comissão Europeia conclui sublinhando que o aconselhamento científico, a coordenação e a solidariedade na UE são princípios fundamentais para um levantamento bem-sucedido das medidas de confinamento em vigor nos Estados-membros.
 
 
Data de publicação: 16/04/2020

EUvsVirus Hackathon

 
 
 
Para complementar os hackathons que ocorrem em nível global e dos estados membros, a Comissão Europeia - em estreita colaboração com os estados membros da UE - sediará um hackathon pan-europeu para ligar a sociedade civil, inovadores, parceiros e compradores em toda a Europa para desenvolver soluções inovadoras para o coronavírus.
 
O #EUvsVirus Hackathon acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril e abordará aproximadamente 20 desafios iminentes de coronavírus (por exemplo, produção rápida de equipamentos, aumento da capacidade de produção, transferência de conhecimento e soluções de um país para outro), para ser rapidamente desenvolvido e implantado em todo o mercado único da UE.
 
Pode efetuar a sua inscrição aqui
 
 
 
Data de publicação: 15/04/2020

Covid-19: Recursos de aprendizagem online do Erasmus+

 
O surto da COVID-19 na Europa e as medidas nacionais necessárias que foram tomadas para combater a propagação do vírus podem perturbar de forma significativa a oferta de oportunidades de educação, formação e mobilidade para alunos, professores e educadores em toda a União Europeia (UE). 
Para ajudar alunos, professores e educadores a continuarem as atividades de educação e formação durante este período de interrupção, a União Europeia (EU) dá a conhecer recursos para o ensino/aprendizagem à distância.
 
Ferramentas em linha, como muitas ferramentas digitais (em linha e fora de linha), podem ter diferentes objetivos educativos:
 
- Estabelecer a ligação entre educadores e alunos que não se encontram no mesmo local
- Dar acesso a informações e ambientes que normalmente não estão disponíveis a partir de casa ou em instituições
- Apoiar o desenvolvimento profissional contínuo dos educadores de uma forma flexível
 
A fim de assegurar a continuidade das atividades de educação e formação, existe uma vasta gama de material de aprendizagem em linha, que pode consultar aqui.
 
Uma próxima revisão do Plano de Ação para a Educação Digital, em meados de 2020, irá reforçar o apoio ao desenvolvimento da aprendizagem em linha nos diferentes níveis de ensino em toda a Europa.
 
 
 
Data da publicação: 14/04/2020

Coronavírus: Equipas médicas da UE destacadas para Itália

 
 
 
Uma equipa europeia de médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega, destacada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, está a ser enviada de imediato para Milão e Bérgamo para ajudar o pessoal médico italiano na luta contra o coronavírus. A Áustria, por seu turno, ofereceu mais de 3 000 litros de desinfetante à Itália através do mesmo mecanismo. A Comissão coordenará e cofinanciará esta assistência europeia. 
O sistema de satélites Copernicus da UE foi também ativado pela Itália para fazer um inventário das instalações de saúde, bem como dos espaços públicos durante a emergência do coronavírus.
Além disso, a Itália recebeu ontem um carregamento de equipamento de proteção individual coordenado através do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE. Vários Estados-Membros da UE também enviaram à Itália equipamento de proteção, como máscaras, fatos de proteção e ventiladores e receberam doentes italianos para tratamento nos seus países.
 
 
Data da publicação: 07/04/2020

Todos contra a desinformação

 
Liberdade, democracia e respeito são palavras de ordem da União Europeia. São valores que a Comissão Europeia tem vindo a defender e vamos continuar a defendê-los, mesmo nestes tempos mais difíceis.
Vivemos tempos extraordinários, marcados por receios e um futuro incerto. Por isso mesmo, nas últimas semanas, vários países da União Europeia tomaram medidas de emergência para enfrentar a crise de saúde causada pelo surto do novo coronavírus. Mais do que nunca, precisamos de agir de forma rápida e eficaz para proteger a saúde de todos os europeus. Neste sentido, também o respeito pela liberdade de expressão e a segurança jurídica são essenciais nestes tempos de incerteza, algo salvaguardado pela democracia europeia.
Uma democracia participativa pressupõe o direito à informação. E a informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Assim, a democracia não pode funcionar sem órgãos de comunicação social e fontes de informação livres e independentes. Nestes dias incertos, é mais importante do que nunca que os jornalistas sejam capazes de realizar seu trabalho com liberdade e precisão, a fim de combater a desinformação e garantir que os cidadãos de toda a Europa tenham acesso a informações cruciais. 
Temos visto muitas informações falsas ou infundadas a circular através de meios de comunicação ou em redes: “A doença do coronavírus cura-se com vitamina C ou com alho? O vírus só infeta as pessoas idosas?”. De certeza que todos nós já nos deparámos com estas e muitas outras notícias acerca do surto de coronavírus – uma vaga de desinformação, que se alimenta da insegurança e da ansiedade dos cidadãos, por toda a Europa.
A Comissão Europeia preocupa-se também com quem está por detrás destas notícias, pessoas que exploram os receios dos outros sobre o vírus só para ganhar dinheiro ou em benefício próprio, chegando mesmo a prejudicá-los seriamente. Isto tem de acabar. E para isso, estamos a trabalhar com as plataformas digitais incentivando-as a intensificar a sua ação contra a desinformação sobre o coronavírus. Queremos facilitar o acesso a fontes fiáveis — como as autoridades de saúde pública – despromover e apagar conteúdos nocivos ou enganadores. 
Mas é preciso fazer mais. Ambicionamos que também as redes sociais possam partilhar os dados com a comunidade dos verificadores de factos — para que, juntos, possamos acabar com estes perigosos boatos. Queremos ajudar os cidadãos a verificar os factos. Neste âmbito, lançámos uma secção especial no website da Comissão Europeia sobre o coronavírus, onde qualquer pessoa pode encontrar informações reais e factos sobre algumas das histórias e mitos que circulam. E, durante estes tempos difíceis e os que virão, cada um de nós, cidadão europeu, deve escolher acertadamente em quem confiar. Confiem nas autoridades de saúde. Confiem na Organização Mundial da Saúde. Confiem nos meios de comunicação social sérios, com histórico de fiabilidade.
A desinformação pode custar vidas. Contudo, juntos, podemos repor a verdade. E, todos nós precisamos de trabalhar em conjunto para enfrentar esta crise.
Por esse motivo, a Comissão Europeia tem acompanhado de perto, num espírito de união e cooperação, a aplicação de medidas de emergência em todos os Estados-Membros. Nas palavras de Ursula von der Leyen, a Presidente da Comissão Europeia, todos juntos “defenderemos os nossos valores e direitos humanos europeus”.
 
Texto da Autoria da Drª Sofia Colares Alves
 
 
Data de Publicação: 06/04/2020
 

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