Coronavírus: Equipas médicas da UE destacadas para Itália

 
 
 
Uma equipa europeia de médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega, destacada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, está a ser enviada de imediato para Milão e Bérgamo para ajudar o pessoal médico italiano na luta contra o coronavírus. A Áustria, por seu turno, ofereceu mais de 3 000 litros de desinfetante à Itália através do mesmo mecanismo. A Comissão coordenará e cofinanciará esta assistência europeia. 
O sistema de satélites Copernicus da UE foi também ativado pela Itália para fazer um inventário das instalações de saúde, bem como dos espaços públicos durante a emergência do coronavírus.
Além disso, a Itália recebeu ontem um carregamento de equipamento de proteção individual coordenado através do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE. Vários Estados-Membros da UE também enviaram à Itália equipamento de proteção, como máscaras, fatos de proteção e ventiladores e receberam doentes italianos para tratamento nos seus países.
 
 
Data da publicação: 07/04/2020

Todos contra a desinformação

 
Liberdade, democracia e respeito são palavras de ordem da União Europeia. São valores que a Comissão Europeia tem vindo a defender e vamos continuar a defendê-los, mesmo nestes tempos mais difíceis.
Vivemos tempos extraordinários, marcados por receios e um futuro incerto. Por isso mesmo, nas últimas semanas, vários países da União Europeia tomaram medidas de emergência para enfrentar a crise de saúde causada pelo surto do novo coronavírus. Mais do que nunca, precisamos de agir de forma rápida e eficaz para proteger a saúde de todos os europeus. Neste sentido, também o respeito pela liberdade de expressão e a segurança jurídica são essenciais nestes tempos de incerteza, algo salvaguardado pela democracia europeia.
Uma democracia participativa pressupõe o direito à informação. E a informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Assim, a democracia não pode funcionar sem órgãos de comunicação social e fontes de informação livres e independentes. Nestes dias incertos, é mais importante do que nunca que os jornalistas sejam capazes de realizar seu trabalho com liberdade e precisão, a fim de combater a desinformação e garantir que os cidadãos de toda a Europa tenham acesso a informações cruciais. 
Temos visto muitas informações falsas ou infundadas a circular através de meios de comunicação ou em redes: “A doença do coronavírus cura-se com vitamina C ou com alho? O vírus só infeta as pessoas idosas?”. De certeza que todos nós já nos deparámos com estas e muitas outras notícias acerca do surto de coronavírus – uma vaga de desinformação, que se alimenta da insegurança e da ansiedade dos cidadãos, por toda a Europa.
A Comissão Europeia preocupa-se também com quem está por detrás destas notícias, pessoas que exploram os receios dos outros sobre o vírus só para ganhar dinheiro ou em benefício próprio, chegando mesmo a prejudicá-los seriamente. Isto tem de acabar. E para isso, estamos a trabalhar com as plataformas digitais incentivando-as a intensificar a sua ação contra a desinformação sobre o coronavírus. Queremos facilitar o acesso a fontes fiáveis — como as autoridades de saúde pública – despromover e apagar conteúdos nocivos ou enganadores. 
Mas é preciso fazer mais. Ambicionamos que também as redes sociais possam partilhar os dados com a comunidade dos verificadores de factos — para que, juntos, possamos acabar com estes perigosos boatos. Queremos ajudar os cidadãos a verificar os factos. Neste âmbito, lançámos uma secção especial no website da Comissão Europeia sobre o coronavírus, onde qualquer pessoa pode encontrar informações reais e factos sobre algumas das histórias e mitos que circulam. E, durante estes tempos difíceis e os que virão, cada um de nós, cidadão europeu, deve escolher acertadamente em quem confiar. Confiem nas autoridades de saúde. Confiem na Organização Mundial da Saúde. Confiem nos meios de comunicação social sérios, com histórico de fiabilidade.
A desinformação pode custar vidas. Contudo, juntos, podemos repor a verdade. E, todos nós precisamos de trabalhar em conjunto para enfrentar esta crise.
Por esse motivo, a Comissão Europeia tem acompanhado de perto, num espírito de união e cooperação, a aplicação de medidas de emergência em todos os Estados-Membros. Nas palavras de Ursula von der Leyen, a Presidente da Comissão Europeia, todos juntos “defenderemos os nossos valores e direitos humanos europeus”.
 
Texto da Autoria da Drª Sofia Colares Alves
 
 
Data de Publicação: 06/04/2020
 

SURE - O Instrumento de Apoio Temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência

 
O que é o SURE e porque é que a Comissão o propõe?
O novo instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) visa contribuir para proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pela pandemia do coronavírus. Prestará assistência financeira, sob a forma de empréstimos em condições favoráveis da UE aos Estados-Membros, no montante máximo total de 100 000 milhões de EUR. Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a fazer face a aumentos súbitos da despesa pública para preservar o emprego. Especificamente, estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos diretamente relacionados com a criação ou a extensão de regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como outras medidas semelhantes que tenham adotado em prol dos trabalhadores por conta própria em resposta à atual pandemia do coronavírus.
 
O que são regimes de redução do tempo de trabalho? 
Os regimes de redução do tempo de trabalho são programas públicos que, em determinadas circunstâncias, permitem que as empresas que enfrentam dificuldades económicas reduzam temporariamente as horas trabalhadas pelos seus trabalhadores, os quais recebem apoio público ao rendimento para compensar as horas não trabalhadas. São aplicados regimes análogos para a substituição do rendimento dos trabalhadores por conta própria.
O SURE proporcionaria apoio adicional da UE para financiar os regimes de redução do tempo de trabalho dos Estados-Membros e outras medidas semelhantes, contribuindo para proteger os postos de trabalho.
Todos os Estados-Membros aplicam já algum tipo de regime nacional de redução do tempo de trabalho.
 
Porque é que a Comissão concentra o seu apoio nos regimes de redução do tempo de trabalho?
O instrumento SURE é apenas um elemento da estratégia global da Comissão para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia.
Muitas empresas em dificuldades são forçadas a suspender temporariamente ou reduzir substancialmente as suas atividades e o horário de trabalho dos seus trabalhadores. Ao evitar despedimentos desnecessários, os regimes de redução do tempo de trabalho podem impedir que um choque temporário tenha repercussões negativas mais graves e duradouras na economia e no mercado de trabalho dos Estados-Membros. Deste modo, contribuem para manter os rendimentos das famílias e preservar a capacidade produtiva e o capital humano das empresas e da economia na sua globalidade.
Qual será o montante do financiamento disponível para a UE no seu conjunto e para cada um dos Estados-Membros? 
Estará disponível para todos os Estados-Membros um pacote de assistência financeira no montante máximo de 100 000 milhões de EUR.
Não há dotações pré-afetadas aos Estados-Membros.
 
Como tenciona a Comissão obter e disponibilizar financiamento para o instrumento SURE?
A assistência financeira a conceder ao abrigo do instrumento SURE assumirá a forma de um empréstimo da UE aos Estados-Membros que solicitem apoio.
Para financiar os empréstimos aos Estados-Membros, a Comissão irá contrair empréstimos nos mercados financeiros. A Comissão concederia em seguida os empréstimos aos Estados-Membros em condições favoráveis. Os Estados-Membros beneficiariam assim da boa notação de risco e dos baixos custos de contração de empréstimos de que beneficia a UE.
Os empréstimos assentarão num sistema de garantias voluntárias prestadas pelos Estados-Membros à UE. O instrumento começará a funcionar logo que todos os Estados-Membros se tenham comprometido a prestar essas garantias.
 
Como serão decididas as condições de cada empréstimo?
Estes empréstimos deverão ser utilizados pelos Estados-Membros para financiar regimes de redução do tempo de trabalho para os trabalhadores assalariados ou medidas semelhantes para os trabalhadores por conta própria.
Na sequência do pedido apresentado por determinado Estado-Membro, a Comissão consultá-lo-á para determinar o valor do acréscimo de despesa pública diretamente relacionado com a criação ou a extensão de regimes de redução do tempo de trabalho e de medidas semelhantes para os trabalhadores por conta própria. Esta consulta ajudará a Comissão a avaliar corretamente as condições do empréstimo, designadamente o montante, o prazo de vencimento médio, o custo e as modalidades técnicas de execução do empréstimo.
Com base na consulta, a Comissão apresentaria ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de assistência financeira.
Uma vez aprovada, a assistência financeira assumirá a forma de um empréstimo da UE ao Estado-Membro que solicitou apoio.
 
Como funcionará o sistema de garantia?
Os empréstimos concedidos aos Estados-Membros no âmbito do instrumento SURE assentariam num sistema de garantias voluntárias por parte dos Estados-Membros. Tal permitirá à Comissão aumentar o volume dos empréstimos que podem ser concedidos aos Estados-Membros.
Impõe-se recorrer a este sistema de garantia para atingir a capacidade necessária, assegurando, simultaneamente, um financiamento prudente do instrumento SURE.
Para o efeito, é necessário um montante mínimo de garantias (correspondente a 25 % do montante máximo de 100 000 milhões de EUR destinado ao financiamento dos empréstimos).
 
Como é que este instrumento se relaciona com o sistema europeu de resseguro de desemprego anteriormente anunciado?
Na comunicação em que apresenta a sua resposta económica coordenada à pandemia do coronavírus, a Comissão comprometeu-se a acelerar a elaboração da sua proposta legislativa relativa a um sistema europeu de resseguro de desemprego.
O instrumento SURE constitui a operacionalização em situação de emergência do sistema europeu de resseguro de desemprego e foi especificamente concebido para dar resposta imediata aos desafios colocados pela pandemia do coronavírus.
Não impede, de modo algum, a criação de um futuro sistema de resseguro de desemprego permanente.
 
 
Data da publicação: 06/04/2020

REGIOSTARS Awards 2020

 
Os prémios REGIOSTARS são uma competição anual organizada pela Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. O objetivo é identificar boas práticas no desenvolvimento regional e destacar projetos inovadores financiados pela UE, que possam ser inspiradores para outras regiões e gestores de projetos.
Existem cinco categorias de prémios REGIOSTARS para 2020
- Transição industrial para uma Europa
- Economia circular para uma Europa verde
- Competências e educação para uma Europa digital
- Compromisso dos cidadãos por cidades europeias coesas
- Capacitação dos jovens para a cooperação além-fronteiras
 
As candidaturas devem ser submetidas pelo gestor do projeto com o aval da autoridade de gestão, que forneceu financiamento da UE (fundo europeu de desenvolvimento regional, fundo de coesão, fundo social europeu, instrumento de pré-adesão ou instrumento europeu de vizinhança) para o projeto.
As candidaturas podem ser realizadas,exclusivamente, através do seguinte site: https://regiostarsawards.eu/
 
Esta plataforma está acessível de 2 de março a 9 de maio de 2020.
 
 
Data da publicação: 01/04/2020

Prémio da União Europeia para Mulheres Inovadoras de 2019

 
 
Está aberto a nova edição do concurso para o Prémio da União Europeia para Mulheres Inovadoras de 2019, que reconhece as mulheres empreendedoras que de forma bem-sucedida trouxeram inovações para o mercado.
 
Segundo Carlos Moedas, Comissário da Investigação, Ciência e Inovação, o «Prémio da UE para Mulheres Inovadoras oferece reconhecimento público a empresárias destacadas e inspira outras mulheres a seguir os seus passos».
 
Este prémio visa distinguir mulheres que obtiveram êxito ao trazer as suas ideias inovadoras para o mercado no campo da ciência e inspirar outras a seguir os mesmos passos.
 
O prémio pretende o aumento da consciencialização pública sobre o potencial, a importância e a contribuição das mulheres para o ecossistema de inovação e a criação de modelos fortes que inspirarão outras mulheres a se tornarem inovadoras.
 
 
O concurso está aberto a qualquer mulher da União Europeia e países associados ao Horizon 2020, que tenham:
 
Ser fundadora ou cofundadora de uma empresa ativa e existente;
- A candidata ou a empresa terem beneficiado de financiamento da UE;
- Ser uma mulher residente num Estado-Membro da UE ou num país associado ao Horizon 2020.
 
Os participantes foram convidados a declarar a sua intenção de participar no concurso, através do correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. no inicio de 2020.
 
As candidaturas devem ser submetidas através do sítio internet, até ao dia 21 de Abril de 2020 pelas 16:00 h (hora portuguesa)
 
Saiba mais aqui.
 
 
 
 
Data da publicação: 01/04/2020

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